Jose Carlos Patrocinio

Processos do Advogado

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2. Processo 10781707220148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078170-72.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Edson Rodrigues Gonçalves - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Citados por edital - - Wanessa Mayara Matos - - Elza Aparecida Justino e outros - Verifico que a prova encartada aos autos não é suficiente a comprovar o exercício de posse por todo o período exigido à usucapião. Considerando que foi ajuizada ação de reintegração de posse em 2012 (processo nº 0165794-50.2012.8.26.0100), deverão os autores apresentar documentos que evidenciem o animus domini em período anterior à referida data, tais como comprovantes de pagamento de IPTU, contas de consumo (água, energia elétrica, esgoto, etc.), entre outros que entenderem pertinentes. Além disso, tratando-se de usucapião especial urbana coletiva, deverão os autores juntar aos autos declarações de próprio punho, firmadas por cada um, atestando que estabeleceram moradia habitual no imóvel objeto da demanda e que não possuem outros bens imóveis. Por fim, deverão os autores juntar cópia da última declaração de imposto de renda, apresentada à Receita Federal do Brasil, sob forma de documento sigiloso, para preservar sua intimidade fiscal, a fim de comprovar que não declarou ser proprietário de outros bens imóveis. No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GILSON DOS SANTOS PIRES (OAB 349798/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCOS ANTONIO DE CASTRO PAULA (OAB 158314/SP)
3. Processo 00144896720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014489-67.2022.8.26.0100 (processo principal 0121930-93.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Margareth dos Santos - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop - - OAS Empreendimentos S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. Manifeste-se o exequente, dentro do prazo de cinco dias, acerca da petição retro apresentada pelo executado, sob pena de arquivamento. No mais, reitero r. decisão retro. Int. - ADV: LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP), JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO (OAB 220356/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), ANA PAULA GENARO (OAB 258421/SP)
4. Processo 00113434720088260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011343-47.2008.8.26.0152 (152.01.2008.011343) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Antonio Pinho de Azevedo - - Associacao dos Moradores do Residencial Maria Rosa - Vistos. Fl. 342 - Defiro. Int. - ADV: JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), PAULO RINJI TIBA (OAB 22148/SP)
5. Processo 23559461020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2355946-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Mimax Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravada: Andressa Ferrio Efeiche - Agravada: Georgette Yanni Efeiche - Agravada: Yvette Kfoury Efeiche (Espólio) - Agravado: Ricardo Elia Efeiche - Agravado: Rubens Elia Efeiche - Agravada: Marie Clair Efeiche Fauza Machado - Agravado: Ricardo Fauza Machado - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leticia Poggi Brandão (OAB: 413764/SP) - Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP) - Viviane Efeiche de Sousa (OAB: 61177/PR) - Warrington Wacked Junior (OAB: 106453/SP) - Marcio Cleidson Lucena de Sa (OAB: 328237/SP) - Osvanir Bastos Viana (OAB: 120319/SP) - Alexandre Longo (OAB: 156789/SP) - Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP) - Maria Suzuki Martins (OAB: 24669/SP) - Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP) - Fabio da Rocha Gentile (OAB: 163594/SP) - Jose Carlos Patrocinio (OAB: 281989/SP) - 1º andar
6. Processo 10746193820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074619-38.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Soares de Oliveira - - Adriana de Melo Ogna - Ahmesp - Associação Habitacional Metropolitana do Estado de São Paulo - - Funvest Imobiliária Função S/c Ltda e outro - Vistos. Fls. 201/209: no longo arrazoado intitulado embargos de declaração, almeja a ré mera revisão da sentença, reprisando argumentos e fundamentos já repelidos, sem apontar, concretamente, omissão, contradição ou obscuridade. Não conheço dos declaratórios, portanto. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA (OAB 429603/SP), SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA (OAB 151105/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), THIAGO HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA (OAB 429603/SP)
7. Processo 11083027820158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108302-78.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Lourdes Araújo - Antonio Pinho de Azevedo - Orlando da Silva Fernandes - - Amélia Fernandes Soares e outros - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 705-716. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JORGE TADEU GOMES JARDIM (OAB 124067/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), ANTOINE ABDUL MASSIH ABD (OAB 206567/SP)
8. Processo 11083027820158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108302-78.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Lourdes Araújo - Antonio Pinho de Azevedo - Orlando da Silva Fernandes - - Amélia Fernandes Soares e outros - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 705-716. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JORGE TADEU GOMES JARDIM (OAB 124067/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), ANTOINE ABDUL MASSIH ABD (OAB 206567/SP)