Jose Carlos Patrocinio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00263678120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026367-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1030117-50.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - Celso Eduardo Martins Varella - Funvest Imobiliária Função Sociedade Civil Limitada - No prazo de 15 dias, deverá o exequente: 1. Instruir o requerimento de cumprimento de sentença, com cópia da última procuração e/ou substabelecimento outorgado aos advogados da parte executada, classificando o documento juntado como "procuração", nos termos do artigo 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 2. Excluir dos cálculos as custas e despesas processuais incorridas na fase de conhecimento, porquanto não são devidas ao advogado, ora exequente deste incidente, mas sim ao autor/cliente. 3. Recolher as custas finais na ordem de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, conforme artigo 4º, inciso IV da Lei Estadual n. 11.608/2003, devendo incluir o valor em seus cálculos. 4. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB 285580/SP), SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA (OAB 151105/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP)
3. Processo 00263703620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026370-36.2025.8.26.0100 (processo principal 1120807-33.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - Celso Eduardo Martins Varella - FUNVEST IMOBILIÁRIA FUNÇÃO S/C LTDA - Vistos. No prazo de 15 dias, deverá o exequente: 1. Instruir o requerimento de cumprimento de sentença, com cópia da última procuração e/ou substabelecimento outorgado aos advogados da parte executada, classificando o documento juntado como "procuração", nos termos do artigo 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 2. Recolher as custas finais na ordem de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, conforme artigo 4º, inciso IV da Lei Estadual n. 11.608/2003, incluindo o respectivo valor em sua planilha de cálculo. 3. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB 285580/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA (OAB 151105/SP)
4. Processo 00128366220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012836-62.2024.8.26.0002 (processo principal 1053160-19.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Duplicata - High Flex Indústria e Comércio de Implementos Eireli - Ana Cledja Nogueira de Souza - Vistos. Fls. 332/337: Cumpra-se o julgado: promova a serventia o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis via sisbajud, ou expeça MLE caso os valores bloqueados já tenham sido transferidos para conta judicial, devendo a executada fornecer o formulário para o ato. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CELESTE REGINA DE SOUZA E CAMARGO (OAB 463410/SP), LEINER CANDIDO DA SILVA (OAB 398528/SP), FELIPE BEZERRA DA SILVA (OAB 392517/SP), ALESSANDRO GONÇALVES DE MENEZES (OAB 294219/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP)
5. Processo 11220374220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122037-42.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Manoel Felinto de Assis e outro - Funvest Imobiliária Função Sociedade Civil Ltda - Vistos. 1) À z. Serventia para aferir se decorrido o prazo para manifestação da autora sobre fls. 344, certificando-se. 2) Diga a parte autora, em cinco dias, sobre os documentos juntados. 3) Após, com ou sem manifestação da parte autora, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB 285580/SP), CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB 285580/SP)
6. Processo 00135967120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013596-71.2025.8.26.0100 (processo principal 1007033-25.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - José Rodrigues de Moraes Junior - - Alberto Luiz Rodrigues de Moraes, - - Bruno Rodrigue de Moraes - - Esther Maria Rodrigues de Moraes - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP)
7. Processo 10030571020258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003057-10.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Funvest Imobiliária Função Sc Ltda - Vistos. 01. Presentes os requisitos para a concessão de liminar, nos termos do artigo 59, §1º, inciso IX, e §3º, da Lei nº 8.245/1991, defiro a liminar, mediante caução em dinheiro de 03 (três) aluguéis. 02. Providencie o autor a caução em dinheiro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revogação da liminar. 03. Apresentada a caução em dinheiro, no prazo supra, CITE-SE e INTIME-SE a(o)(s) ré(u)(s), por mandado, para desocupação voluntária do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, ou purgação da mora, observados os artigos 59, §3º, e 62, inciso II, da Lei nº 8.245/1991, sob pena de despejo, ou se defender, sob pena de revelia, observando-se que o prazo de quinze dias para contestar fluirá da data da juntada nos autos da prova da última citação (se houver litisconsórcio passivo), ao passo que o prazo de quinze dias para purgação da mora ou desocupação voluntária do imóvel fluirá da data da intimação da liminar. Defiro os benefícios do artigo 212, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A urgência decorre da concessão de liminar. Não apresentada a caução, certifique e tornemconclusos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP)
8. Processo 10030255220198260191
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003025-52.2019.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Cavalcante Filho - - Maria Alves Pedrosa Cavalcante - Fica o autor intimado acerca dos Ars devolvidos nas fls. 390/391 e para dar andamento, no prazo de 5 dias. - ADV: JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP)