Mauricio Henrique Rodrigues De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10014454820258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001445-48.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.M. - Manifeste-se a parte sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal de fls. 114. - ADV: MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP)
3. Processo 10062706920248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006270-69.2024.8.26.0038 - Guarda de Família - Guarda - E.F.S. - - R.S.D. e outro - R.M.D. - ato(s) ordinatório(s): Fls. 157/159: Fica intimado o Dr. Maurício Henrique Rodrigues de Souza OAB/SP nº 282.672, indicado para atuar na defesa do executado, para conhecimento do processado e manifestação, no prazo legal. - ADV: DEBORA DOS SANTOS MACEDO (OAB 347995/SP), DEBORA DOS SANTOS MACEDO (OAB 347995/SP), VANESSA CAROLINA BARBINATO (OAB 338785/SP), VANESSA CAROLINA BARBINATO (OAB 338785/SP), MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP)
4. Processo 10032763420258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003276-34.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Seneda Elias - - Henrique Melo de Oliveira Elias - A inicial está endereçada ao Juizado Especial Cível desta Comarca e os exequentes peticionaram requerendo a redistribuição. Contudo, em consonância com o Comunicado nº 435/2025, considerando a implantação do sistema E-Proc no Juizado Especial Cível local, não será possível realizar a redistribuição destes autos àquele setor. Assim, intime-se o requerente para que promova nova distribuição. Por conseguinte, encaminhem-se estes autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição. - ADV: MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP), MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP)
5. Processo 10077005620248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007700-56.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.C.A. - G.M.G.A. - Diante do exposto e do que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, ficando o requerente exonerado da obrigação alimentar em relação à requerida. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, o que fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerida a pagar as custas processuais. Quanto aos honorários de sucumbência, que têm natureza alimentar e não admitem compensação (art. 85, § 14, do Código de Processo Civil), arbitro em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, do CPC), ressalvados os benefícios da gratuidade, ora concedidos. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP)
6. Processo 00038561820248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003856-18.2024.8.26.0038 (processo principal 1000828-30.2021.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.J.S. - B.C.S. - 1. Diante do acordo celebrado, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito. 2. Ficam as partes cientes de que deverão, após o decurso do prazo necessário ao cumprimento do parcelamento, informar o devido cumprimento para extinção da ação, no prazo de cinco dias. 3. Advirto que a inércia das partes no prazo do item 2 será interpretada com integral cumprimento do parcelamento e o processo será imediatamente extinto. 4. Aguarde-se o integral cumprimento do parcelamento (que se dará em 20/10/2025). - ADV: MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP), LETÍCIA DENARDI (OAB 442413/SP)
7. Processo 15017389720218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501738-97.2021.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE DE SOUZA REIS - - JOÃO VITOR DA SILVA - Teor do ato: REITERAÇÃO SOB PENA DE RESPONDER POR INFRAÇÃO DISCIPLINAR PERANTE O ÓRGÃO CORREICIONAL COMPETENTE: "Intima-se o Defensor Dr. Maurício H. Rodrigues de Souza para apresentação das razões recursais quanto ao réu João Vitor, no prazo legal (vide fls. 275)". - ADV: MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP), MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP)
8. Processo 00013714520248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauricio Henrique Rodrigues de Souza (OAB 282672/SP), Eduardo Pereira da Silva (OAB 468788/SP) Processo 0001371-45.2024.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Deolinda Viel Barreto - Reqdo: José Antonio Ramos de Oliveira - De início, a réplica apresentada às página 90/96 é manifestamente intempestiva (p. 80), razão por que não será levada em consideração, devendo ser desentranhada dos autos (art. 1.281, NSCGJ). Providencie-se. Ante o interesse na produção de prova oral (pp. 101/103) e havendo controvérsia quanto ao alegado furto de objetos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26/08/2025, às 13h30. A audiência será realizada no modo presencial. Desde já, faculta-se às partes e demais participantes o comparecimento no modo telepresencial/videoconferência, pelo aplicativo de colaboração "Microsoft Teams". Para participação de forma remota, as partes deverão indicar, por peticionamento eletrônico, o endereço de "e-mail" para envio do "link", até 5 dias antes da data da audiência, bem como os de suas testemunhas, que somente serão intimadas judicialmente nas hipóteses do artigo 455, § 4º, do Código de Processo Civil.