Cibele Flores Fontes

Processos do Advogado

1. Processo 10049460920258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004946-09.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Pêssego - Vistos. 1 - A parte exequente deverá regularizar sua representação processual, pois o documento de fl. 08 é apócrifo. Prazo: 15 dias. 2 - No mesmo prazo do item anterior, o exequente deverá juntar aos autos documento de identificação da síndica. 3 - Por fim, o exequente deverá esclarecer a inclusão dos executados VALTER e MARIA no polo passivo, haja vista o R.12 da certidão de matrícula de fls. 45/51. Prazo: 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 8431 Emenda à Inicial Int. - ADV: ISABEL CRISTINA PALMA BEBIANO (OAB 217868/SP), CIBELE FLORES FONTES (OAB 282788/SP)
2. Processo 00093551320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009355-13.2023.8.26.0007 (processo principal 1006224-47.2022.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - V.C.M.S. - E.H.M.S. - Anote-se a renúncia e juntada de procuração. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, bem como apresente planilha atualizada do débito. - ADV: CIBELE FLORES FONTES (OAB 282788/SP), LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP)
3. Processo 10196844220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019684-42.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Vanessa Goncalves de Araujo Silva - JZ Remoções e Auto Socorro Ltda - Vistos. Fls. 110. Ante o teor do certificado, providencie a parte autora a disponibilização da mídia indicada. Ressalto que a mídia deve ser disponibilizada sem restrição de senha, para que a parte contrária, o Juízo e, eventualmente, o Colégio Recursal possam acessá-la sem impedimentos. Prazo: 5 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CIBELE FLORES FONTES (OAB 282788/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP)
4. Processo 10063300720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006330-07.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residêncial Altos da Villa - Vistos. Fls. 57/62: Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorrido 30 (trinta) dias da data aprazada para o término do acordo, deverá a parte requerente/exequente, noticiar ao Juízo o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA PALMA BEBIANO (OAB 217868/SP), CIBELE FLORES FONTES (OAB 282788/SP)
5. Processo 10046877620238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-76.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco Holding S/A - Apelado: Kaio Henrique Ferreira Goncalves - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO, CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. ART. 924, II, CPC. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO.- SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. OCORRÊNCIA. DEFERIMENTO DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO EM RAZÕES RECURSAIS. EFEITOS EX NUNC. INCIDÊNCIA DA GRATUIDADE SOBRE A PARCELA DE HONORÁRIOS CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO. DEPÓSITO NOS AUTOS DE VALORES RELATIVOS A HONORÁRIOS DE ADVOGADO E CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ANTERIORES À CONCESSÃO DA GRATUIDADE. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP) - Cibele Flores Fontes (OAB: 282788/SP) - 5º andar
6. Processo 10046877620238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-76.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco Holding S/A - Apelado: Kaio Henrique Ferreira Goncalves - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO, CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. ART. 924, II, CPC. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO.- SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. OCORRÊNCIA. DEFERIMENTO DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO EM RAZÕES RECURSAIS. EFEITOS EX NUNC. INCIDÊNCIA DA GRATUIDADE SOBRE A PARCELA DE HONORÁRIOS CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO. DEPÓSITO NOS AUTOS DE VALORES RELATIVOS A HONORÁRIOS DE ADVOGADO E CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ANTERIORES À CONCESSÃO DA GRATUIDADE. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP) - Cibele Flores Fontes (OAB: 282788/SP) - 5º andar
7. Processo 10061843120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006184-31.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de andamento. Int. - ADV: CIBELE FLORES FONTES (OAB 282788/SP)
8. Processo 00039340520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003934-05.2024.8.26.0008 (processo principal 1016941-52.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Unitah Empreendimentos e Participações SPE S/A - Thiago Severo da Silva Perella - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a exequente quanto às petições de fls. 35/43 e 76/77. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (OAB 210703/SP), ISABEL CRISTINA PALMA BEBIANO (OAB 217868/SP), CIBELE FLORES FONTES (OAB 282788/SP)
9. Processo 10132044220248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013204-42.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Campos - Rs Construtora Ltda, na pessoa de seu representante legal - Vistos. Condomínio Residencial Campos ajuizou a presente ação de Procedimento Comum Cível contra Rs Construtora Ltda, na pessoa de seu representante legal. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls. retro. Em consequência, tendo a transação força de sentença entre as partes, julgo EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, deixando de atribuir despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, pois nada tendo as partes disposto na transação, no particular, há que se presumir tenham dividido igualmente tais encargos, ex vi do preceituado no artigo 90, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aceito, por outro lado, a renúncia a recursos, com fundamento no artigo 225 do Código de Processo Civil, homologando-a, para que produza seus jurídicos efeitos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, somente se justificando a instauração de incidente de cumprimento de sentença caso haja notícia de descumprimento, dando início à execução do acordo. P.R.I.C. - ADV: ISABEL CRISTINA PALMA BEBIANO (OAB 217868/SP), CIBELE FLORES FONTES (OAB 282788/SP), MAURÍCIO ROBERTO DE GOUVEIA (OAB 178488/SP)
10. Processo 10005594820258260006
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000559-48.2025.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.D.O.C. - Vistos. 1. Providencie o Sr. Patrono a devida notificação para que as partes compareçam à perícia designada para o dia 27/06/2025, às 13:08 horas, à Rua Barra Funda, 824 para realização de exame pericial, observando-se o contido no ofício de fl. 89/90. O periciando deverá apresentar documento de identificação original e com foto, carteira de trabalho (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). Chegar com antecedência de 30 minutos. 2. O requerido foi citado consoante certidão de fls. 88. Aguarde-se o decurso do prazo. Se não houver impugnação, certifique-se e abra-se vista à Defensoria Pública, nomeada Curadora Especial a fls. 77. 3. No mais, aguarde-se a perícia e a vinda do laudo. Intime. - ADV: CIBELE FLORES FONTES (OAB 282788/SP)