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Renato Dos Santos

Renato Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 284485

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 46
Tribunais: STJ, TJSP
Nome: RENATO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003168-52.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL FONSECA PAULO - A Coordenadoria Operacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em cumprimento aos Comunicados Conjuntos nº 1.100/2024 (CPA 2024/158650) e nº 136/2025 (CPA 2024/158650), apresentou evidências de provável descumprimento dos termos da Portaria referente à Saída Temporária por parte do(a) sentenciado(a) DANIEL FONSECA PAULO, MTR: 1228050, RG: 41989424, RJI: 203668590-99 (págs. 423/425). As informações trazidas constituem indícios concretos de transgressão, razão pela qual determino a imediata SUSPENSÃO DO GOZO DA SAÍDA TEMPORÁRIA, devendo o(a) apenado(a) ser reconduzido(a) ao estabelecimento prisional, sem prejuízo da realização da audiência de custódia e do exame de corpo de delito, nos moldes do art. 3º do CC nº 136/2025. A Direção da Unidade Prisional deverá providenciar a oitiva do(a) reconduzido(a), nos termos do art. 118, § 2º, da Lei de Execução Penal, no prazo improrrogável de 48 horas, protocolando-a em igual período. Comunique-se a Autoridade Policial, via mensagem eletrônica, sem prejuízo da publicação desta deliberação no Portal da Secretaria de Administração Penitenciária - Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. Por fim, conforme art. 4º do CC nº 135/2025, tratando-se de reeducando(a) em cumprimento de pena em regime semiaberto e com mandado de prisão ativo no sistema BNMP 3.0, servirá a presente decisão como mandado de condução do(a) preso(a) ao estabelecimento penal, afastando-se, portanto, a necessidade de expedição de novo mandado. Ciência às partes e, oportunamente, façam os autos conclusos. - ADV: RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001422-84.2014.8.26.0045 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Ivone Augusta de Jesus Fernandes - ANOTE-SE A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, em razão da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0003769-81.2000.8.26.0045, em trâmite perante a 1ª Vara da Comarca de Arujá/SP, até ulterior deliberação naquele juízo ou sobreveniência de informações que autorizem a retomada da marcha processual. Intimem-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), FERNANDA SILVA DA COSTA (OAB 297193/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001779-32.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ivan Leopoldo Antonio Poato - - Melisande Torres Poato - Cristina Aparecida Amorim - Manifeste-se o Requerido, em 05 dias, sobre a petição do Requerente. - ADV: GERALDO BARBOSA MARTINS (OAB 224930/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), GERALDO BARBOSA MARTINS (OAB 224930/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014071-55.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Condomínio e Edifício Palace - Vistos. Reporto-me aos termos da decisão proferida a fl. 246/247. Ademais, não foram realizadas pesquisas de endereço do representante legal da empresa. Providencie o autor, no prazo de quinze dias, a ficha cadastral da empresa requerida perante a Junta Comercial respectiva. Intime-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030385-86.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.B.S. - A.L.S.C. e outro - Fls. 220/363: manifeste-se a parte autora. - ADV: SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 125080/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001009-13.2010.8.26.0045 (045.01.2010.001009) - Usucapião - Antenor de Moraes - - Maria Helena Souza Rodrigues - Ines Aeko Sanpei e outros - Ciro Doi - Vistos. A decisão de fls.898 já determinou o cadastramento do terceiro interessado. Reputo necessária a intimação da requerida Ines Aeko Sanpei para se manifestar sobre a petição de fls.299/867 no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, aguarde-se a realização da perícia, com vistoria agendada para 10/07/2025, às 9:30 horas. Intimem-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), PAULO EDUARDO SABIO (OAB 205773/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001008-04.2005.8.26.0045 (045.01.2005.001008) - Usucapião - Propriedade - Jorge dos Santos Ferreira - - Maria Edina Costa da Silva - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA e outros - Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), OSVALDO CRUZ SEBER (OAB 124203/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005134-17.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Paifarah Exportadora e Importadora e Com - Manifeste-se o exequente sobre a resposta negativa da pesquisa realizada em nome do executado junto ao sistema Sisbajud (fls.341/343). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS GUILHERME MAYMONE DE AZEVEDO (OAB 206010/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019380-69.2023.8.26.0562 (processo principal 1001498-77.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ronaldo Sergio Martins 12123828890 - Peixoto & Ribeiro Informatica Ltda - Vistos. Fls. 103: Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias. Int. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. - ADV: JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003351-28.2020.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria das Dores dos Santos - Sergio Ricardo Tanibata - - Victor Motoie Tanizaki - - Aiako Motoie Tanizaki - - Lucia Cristina Tanibata de Carvalho - - Nelcy Helena Tanibata Shiota - - Paulo Roberto Tanibata - - Daniela Claudia Motoie Tomya - - Marcio Fernando Motoie Tomya - - Akiko Motoie Tomya e outros - Helena Kimiko Tamataya e outros - Roberto Manso de Carvalho - - Thaís Helena Salomão Watanabe e outro - Milton Vidal da Silva e outros - 1) Fls. 389/390: Considerando a manifestação do atual patrono em fls. 417, deixo de determinar a republicação dos atos processuais. 2) Fls. 396/399: Cadastre-se como terceiro interessado. 3) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação de fls. 396/399. 4) Fls. 409: Intime-se a perita sobre o teor da decisão de fls. 386, para dizer se pretende aceitar o encargo. Em caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública para reserva do valor complementar, conforme arbitrado na referida decisão. Entretanto, caso a perita decline de atuar no feito, tornem os autos conclusos para destituição e nomeação de novo perito. Intimem-se. - ADV: MIRIANE BATISTA DA SILVA (OAB 442717/SP), VERONICE DE JESUS PIMENTA (OAB 423688/SP), GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP), GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP), GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP), ELIANA MARIA BARBIERI BERTACHINI (OAB 22209/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP), GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP), ELIANA MARIA BARBIERI BERTACHINI (OAB 22209/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), ELIANA MARIA BARBIERI BERTACHINI (OAB 22209/SP), GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP), GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP), GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP)
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