Murilo Bittencourt De Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 21973083920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197308-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1010945-92.2025.8.26.0506; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Maria Elizete dos Santos Demore; Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP); Advogada: Ana Paula de Souza Veiga Soares (OAB: 102417/SP); Agravado: Condomínio Residencial Chácara Flora; Advogado: Alexandre Garcia de Negreiros Bonilha (OAB: 350359/SP); Advogado: Murilo Bittencourt de Freitas (OAB: 284952/SP)
2. Processo 10560404420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056040-44.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Btg Pactual Sa - Porte Agente Autônomo de Investimentos Ltda e outros - Antonio Francisco de Abreu e outros - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do formulário de fls. 2166/2167. Defiro a expedição de ofício ao Banco Safra para que forneça a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a relação exata dos valores totais repassados à executada Porte Agente Autônomo de Investimentos Ltda, CNPJ 34.576.901/0001-48, entre os meses de dezembro/2024 a maio/2025. Servirá cópia da presente como ofício, que deverá ser encaminhado pelo interessado, comprovando-se nos autos em 15 (quinze) dias ou quando da sua próxima manifestação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Trata-se de processo digital, devendo a resposta ser encaminhada diretamente a este Juízo, por meio do e- mail: upj41a45@tjsp.jus.br Proceda-se à investigação patrimonial de ativos e/ou vínculos existentes em nome da(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), a partir das bases de dados já integradas e disponíveis no sistema SNIPER, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 680/2022 e das próprias informações disponíveis no sítio eletrônico do CNJ (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/), intimando-se, após, a parte exequente quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Antônio Ernesto Plotegher de Siqueira, Marcus Vinicius de Jesus Coutinho e Porte Agente Autônomo de Investimentos Ltda 81765932734, 11823675778 e 34576901000148 Indefiro, contudo, o pedido de pesquisa de bens de empresa via sistema Infojud, uma vez que a DIPJ - Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica foi substituída pela ECF (escrituração contábil fiscal) e somente estão disponíveis para consulta as dos anos de 2015 a 2021 (ano-calendário 2020), que, em geral, possuem mais de 1.000 páginas cada, nas quais não constam relação de bens e direitos, mas apenas dados cadastrais, informações dos sócios e dados contábeis. Desta forma, não há razão para a obtenção de informações desatualizadas, que não auxiliarão na satisfação do crédito. Para a homologação pretendida, esclareçam os signatários do acordo quanto à representação de todos os interessados, tendo em vista a possibilidade de exercício do direito de preferência (fls. 635/641), conforme determinado na decisão de fl. 2012. Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de planilha devidamente discriminada e atualizada do débito, de sorte a viabilizar a realização da pesquisa requerida. Intime-se. - ADV: MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA (OAB 18823/ES), ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA (OAB 18823/ES), ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA (OAB 18823/ES), ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA (OAB 18823/ES), ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA (OAB 18823/ES), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP), ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA (OAB 18823/ES), ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA (OAB 18823/ES), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP)
3. Processo 10214594120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021459-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Localider Locadora de Veiculos Ltda - Laure, Volpon e Defina Advogados Associados - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. - ADV: MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
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