Thiago Basaglia Dalpino

Processos do Advogado

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2. Processo 10020265920258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002026-59.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Julio Cezar Costa Silva - Manifeste-se o (a) autor(a), prazo 15 dias, sobre a contestação de fls. 67/77. - ADV: THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP)
3. Processo 10013736220258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001373-62.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Márcio Luis do Nascimento - Ciência ao requerente de que foi designada audiência de conciliação para o dia 05/08/2025, às 15:00 horas, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado nas dependências do Centro Universitário Claretiano, com endereço à Rua Dom Bosco, 466, Castelo, Batatais/SP. - ADV: THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP)
4. Processo 10005846320258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000584-63.2025.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thiago Basaglia Dalpino - Intimação do exequente para, no prazo de cinco dias úteis, apresentar o formulário para emissão de MLE conforme decisão de fls. 109. - ADV: THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP)
5. Processo 10021139620248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002113-96.2024.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antônio Luís Queiroz Furlani - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: -DECLARAR o direito da parte autora ao reconhecimento da natureza salarial do adicional de insalubridade (cód. 012005), com incidência sobre os adicionais temporais por tempo de serviço, em especial o quinquênio e a sexta-parte, apostilando-se, se o caso, e; -CONDENAR a ré ao pagamento das parcelas vencidas, com seus reflexos (décimo terceiro, férias e terço constitucional), respeitada a prescrição quinquenal, até a data do efetivo pagamento, no valor a ser determinado em sede de cumprimento de sentença, por simples cálculos aritméticos, ficando a Requerida condenada no pagamento de tais parcelas de uma só vez. Sobre o valor encontrado (cumprimento de sentença) haverá a incidência uma única vez, a partir da citação, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do que dispõe o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/09. A partir de 09/12/2021, o crédito será atualizado, unicamente, pelo índice da taxa SELIC, acumulado mensalmente, conforme o disposto no artigo 3º da EC nº 113/21. Não há reexame necessário, por força do disposto no artigo 11, da Lei n. 12.153/09. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n° 9.099/1995. Conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, o preparo deve seguir os seguintes parâmetros: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de ingresso, quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; d) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos observando-se as formalidades de praxe. P.R.I. - ADV: THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP)
6. Processo 00019235020208260070
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001923-50.2020.8.26.0070 (processo principal 1003682-66.2019.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - L.L.S. - C.L.G.S. - Vistos. Na esteira da manifestação do representante do Ministério Público (fls. 314), intime-se a parte ré para manifestação no prazo de 15 dias, acerca do pedido formulado às fls. 309/311. Com a manifestação, ou decorrido o prazo para tanto, o que deverá ser certificado, dê-se nova vista ao representante do Ministério Público para manifestação. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), JULIA RODRIGUES CAMPOS DOS SANTOS (OAB 394976/SP), BRUNO ALVES MACHADO (OAB 410612/SP)
7. Processo 10012073020258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001207-30.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Fernanda Borges Squarisi - Acef S/A - Universidade de Franca (Unifran) - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Ficam as partes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Não há condenação nesta fase ao pagamento de custas ou honorários advocatícios, conforme o artigo 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntadaaosautos. P.I.C. - ADV: THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP), JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP)
8. Processo 00410197920078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041019-79.2007.8.26.0506 (1573/2007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - ANDERSON RAFAEL DE CASTRO - JOÃO DOS SANTOS COSTA - - BANCO PANAMERICANO S/A e outro - Aislan Ribeiro Laurenti - - Claudemir Neves Cardoso - - Antônio José Furoni - - ALMEIDA & BELLATO SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA - ME - - Asset Bank - Ii Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios - Ciência às partes do registro da penhora no rosto destes autos efetivada em razão do r. despacho-ofício de fl. 1088, oriundo da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Assessoria de Execução II de Ribeirão Preto, valor de R$8.503,92, atualizado até 03/02/2025, inclusive para que se manifestem sobre a ordem de preferência apontada. - ADV: JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB 322796/SP), KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP), CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB 219137/SP), ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB 228522/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP), ANA PAULA QUEIROZ (OAB 203065/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), ADEILTON ALVES CARDOSO (OAB 371468/SP), LÁZARO NETO ALVES GOULART (OAB 423934/SP)