Adriano Francischini Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10015787420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001578-74.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Francischini da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Uma vez que a parte autora trouxe com sua réplica novos documentos, ciência à parte ré, facultada manifestação no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP)
3. Processo 10055979420238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005597-94.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Franque Elion Silva Oliveira - Satenco Engenharia e Construção Ltda - Trata-se de ação de cobrança proposta pelo autor FRANQUE ELION SILVA OLIVEIRA, na qual alega que realizou serviços de terraplanagem para a empresa ré, a qual não lhe pagou integralmente pelos serviços, conforme convencionado. A empresa ré, por seu turno, nega o inadimplemento. Diz que todos os pagamentos foram realizados, e nada deve ao autor. Foram ouvidas testemunhas. É o relatório do que importa. A ação é procedente. A relação contratual entre as partes é incontroversa, bem como os termos da contratação. Divergem as partes apenas sobre o inadimplemento integral ou não da contraprestação devida pela ré. O representante da ré, embora alegue que inexiste saldo devedor, não conseguiu justificar o teor da mensagem enviada ao autor, cuja autoria não nega. Embora afirme que a mensagem foi enviada durante o serviço, o teor ali contido não permite essa compreensão. O tom de desalento ao mencionar a necessidade do autor tomar providências (judiciais) para tentar receber indica que nada mais havia a ser resolvido, no curso da obra. É um mensagem típica após a consecução do serviço. Não há uma única expressão que denote que a obra ainda estava em andamento. Fosse essa situação, o autor teria parado seus serviços durante sua consecução (fls. 206/207). E, apesar de afirmar, em depoimento pessoal, que nada recebeu de Chico mas que assim pagou o autor, deveria ter providenciado a juntada de comprovante de pagamento, porque trata-se de prova cujo ônus lhe pertence. Ainda, testemunha do autor, Sr. Eds Wilson Simões, ratifica a narrativa de inadimplemento, já que mencionou que o autor lhe disse que ficou sem receber valor total convencionado. E, ainda relata dificuldade do réu em suportar o combinado, porque ela, testemunha, também não recebeu. Ao que se percebe, o réu fora contratado por terceiros para prestar serviços e sub-contratou alguns deles, a pessoas físicas, prestadores de serviço. Não recebendo de quem fora originariamente contratado, não conseguiu cumprir integralmente o avençado com os prestadores. Malgrado o depoimento da testemunha do réu seja no sentido de que recebeu integralmente pelo que com ele pactuou, não há relação direta ou indireta entre adimplemento com um dos prestadores e inadimplemento com outros. Nesse contexto, tenho que as provas trazidas aos autos indicam que o réu não conseguiu adimplir integralmente o pactuado com o autor, e lhe deve a quantia pleiteada na inicial. O valor deve ser acrescido de correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora, da citação. Diante do exposto, julgo procedente a presente ação para condenar o réu a pagar ao autor a importância de R$ 15.000,00, acrescido de correção monetária e juros de mora na forma acima mencionada. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). P.R.I. - ADV: PAULO EDUARDO CETERTICK (OAB 130162/SP), ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)
4. Processo 15025444820238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502544-48.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - C.G.M. - VISTOS. Abra-se vista às partes para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias, primeiramente ao Ministério Público e, em seguida, à Defesa. Por fim, tornem-me os autos conclusos para prolação de sentença. Saem intimados os participantes - ADV: ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP), ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP)
5. Processo 70034395120188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003439-51.2018.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Maicon Amilton Teixeira de Souza - Por ora, aguarde-se a junta do boletim informativo requisitado a fls. 1090. - ADV: ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP)
6. Processo 10055875020238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005587-50.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005587-50.2023.8.26.0302; Bancários; Apelante: M. C. Lara Piscinas Me; Advogado: Adriano Francischini da Silva (OAB: 285997/SP); Advogado: Paulo Eduardo Cetertick (OAB: 130162/SP); Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG); Apelada: Benedita Santa Pires; Advogado: Mario Carneiro Lyra (OAB: 145105/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10005108320238260165
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000510-83.2023.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000510-83.2023.8.26.0165; Condomínio; Apelante: J. C. B.; Advogado: Jose Francisco de Morais Junior (OAB: 140585/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. B.; Advogado: Rogerio Aparecido Coffacci (OAB: 393914/SP); Apelada: J. A. B. G.; Advogado: Rogerio Aparecido Coffacci (OAB: 393914/SP); Apelado: J. D. B.; Advogado: Rogerio Aparecido Coffacci (OAB: 393914/SP); Apelado: J. B.; Advogado: Rogerio Aparecido Coffacci (OAB: 393914/SP); Apelada: K. R. G.; Advogado: Rogerio Aparecido Coffacci (OAB: 393914/SP); Apelado: E. de P. C.; Advogado: Rogerio Aparecido Coffacci (OAB: 393914/SP); Apelado: J. P.; Advogado: Rogerio Aparecido Coffacci (OAB: 393914/SP); Interessado: J. M. B.; Advogado: Adriano Francischini da Silva (OAB: 285997/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 80003289420248050110
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 506060250 Processo N° :  8000328-94.2024.8.05.0110 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE   ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB:SP285997)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061906381274300000484808977   Salvador/BA, 19 de junho de 2025.