Katia Cristina Negrelli De Medeiros

Processos do Advogado

1. Processo 10044257620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004425-76.2025.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.M.C. - A.L.M. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos de fls. 68/71, no prazo legal. - ADV: JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI (OAB 262083/SP), KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP)
2. Processo 10077075920248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007707-59.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos José Afonso Toledo - - Lilian Fialho Toledo - - Cesar Henrique Ribeiro Toledo - - Lucia Magalhães Toledo - - Larissa Ribeiro Toledo - Considerando as declarações de anuências juntadas às fls. 119/122, ficam dispensadas as respectivas citações. Contudo, os autores deverão recolher as custas para citação da Sabesp, Município de Vargem e dos proprietários tabulares, bem como para cientificação das fazendas públicas. Int. - ADV: KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP), KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP), KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP), KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP), KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP)
3. Processo 10029334920258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002933-49.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diego Franco de Godoy - - Aline Aparecida de Oliveira Franco - Vistos. Pág. 76/78: Para o(a)(s) requerente(s) se manifestar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os apontamentos realizados pelo Sr. Oficial do cartório de Registro de Imóveis, requerendo o de direito, quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP), KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP)
4. Processo 10039571520258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003957-15.2025.8.26.0099 - Providência - Seção Cível - M.H.S.P. - A.D.S.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a tutela de urgência deferida, determinar que o Município de Vargem, de forma definitiva, disponibilize professor de apoio especializado para acompanhar a requerente durante o período escolar, observando-se o compartilhamento do profissional especializado para atendimento de alunos na idêntica situação da autora, da mesma sala de aula. Isento de custas, condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC. Tendo em vista que a condenação poderá estender-se por tempo indefinido e o direito controvertido superar cem salários mínimos, aguarde-se recurso voluntário das partes e após remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame necessário. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, § 3º, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso. Cabe alertar as partes que se houver a interposição de embargos de declaração contra a sentença, caso negado provimento ao recurso, haverá a majoração/fixação dos honorários advocatícios, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (RE 929925 rel. Min. Luiz Fux J. 07/06/2016). P.I.C. - ADV: KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP), KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP)
5. Processo 10011831220258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001183-12.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Gonçalves Fernandes - - Larissa Gonçalves Silva - O Ministério Público não intervirá no feito, conforme manifestação de fls. 66/70. Oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, para que apresente seu parecer, seguindo a senha para acesso aos presentes autos digitais. SENHA: Senha de acesso da pessoa selecionada Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO. - ADV: KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP), KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP)
6. Processo 00026106120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002610-61.2025.8.26.0099 (processo principal 1005754-60.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Expedita Nascimento Nogueira Parra - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença em que a exequente pleiteia a cobrança de quantia certa e alternativamente a venda judicial do bem objeto da lide. Ocorre que o título executivo não prevê obrigação de pagar quantia, mas obrigação de fazer. Desse modo, na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação estabelecida no acordo, comprovando que colocou o imóvel objeto da lida à venda. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima previsto sem o cumprimento voluntário da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 536, §4º). Caso não ocorra a venda do imóvel no prazo de 4 (quatro) meses, o bem será alienado judicialmente. - ADV: KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP), ANGELA RODRIGUES CORREIA (OAB 412469/SP)
7. Processo 10086533120248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008653-31.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eliosmar Novaes dos Santos - - Vera Lúcia Pereira dos Santos - Vistos. Págs. 166/167: Ante as características do imóvel, conforme declaração do profissional às págs. 168/169, fica dispensada a exigência de informação de quadra/quarteirão. No mais, tendo em vista que os proprietários registrais, Srs. GERALDO DE SOUZA OLIVEIRA e sua esposa MATILDE BUENO DE SOUZA OLIVEIRA, são falecidos (págs. 89/90), e que o único herdeiro manifestou anuência à pretensão na pág. 143, entendo sanada a pendência apontada pelo oficial do registro. Por fim, à z serventia para complementar a certidão de regularidade de págs. 137/138. Após, se em termos, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP), KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP)
8. Processo 10044257620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004425-76.2025.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.M.C. - A.L.M. - Ao Curador Especial nomeado, Dr. João Paulo Guerzoni Vidiri, OAB/SP 262083, para apresentar defesa nos autos, dentro do prazo legal. - ADV: JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI (OAB 262083/SP), KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP)
9. Processo 10079690920248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007969-09.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marina dos Santos Fernandes - - Gladison Pereira dos Santos - CITEM-SE os confrontantes e respectivos cônjuges, bem como os confinantes e as pessoas em cujo nome se encontram o imóvel, e seus herdeiros, se o caso, pessoalmente (cabendo à parte autora indicar os nomes e os respectivos endereços, assim como antecipar a diligência do oficial de Justiça, nos termos dos arts. 240, § 2º, 246, § 3º e 250, I, todos do CPC) e, por edital, com o prazo de trinta (30) dias, dos requeridos em lugar incerto e dos eventuais interessados. A parte autora deverá apresentar a minuta do edital através do e-mail institucional: braganca1cv@tjsp.jus.br. Saliento que a citação por edital de citação de confrontantes, terceiros incertos e demais interessados será feita após o esgotamento dos meios de localização destes, para regular encerramento do ciclo citatório, cuja publicação deverá se proceder com base no art. 257, II do CPC. O Sr. Oficial de Justiça deverá citar as pessoas referidas no mandado, informar o estado civil delas, bem como citar os cônjuges, se casados forem, averiguando, ao mesmo tempo, se são efetivamente confrontantes da área usucapienda. Deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citando aqueles que não constem no mandado, inclusive ocupantes. Intimem-se, pelo Portal, para que manifestem eventual interesse no feito a União, o Estado e o Município. O prazo para contestação, de quinze (15) dias e trinta (30) dias para as Fazendas Públicas (Art. 183 do CPC), corre a partir da juntada aos autos dos comprovantes da citação e do decurso do prazo assinalado no edital. Concluídas as citações, cientificações, publicado o edital com decurso de prazo inclusive para contestação, certifique-se a Serventia e intime-se a parte requerente para prosseguimento. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como mandado. - ADV: KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP), KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP)
10. Processo 10079803820248260099
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007980-38.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecida Cristina Fernandes Menezes - - Jose Ivan Souza Menezes - Manifeste-se o Requerente, no prazo legal acerca do Parecer da Prefeitura e do CRI retro juntado, atendendo as exigências do Oficial Registrador, e/ou requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP), KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP)