Fabio Amato Angelini

Processos do Advogado

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2. Processo 02932809320238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0293280-93.2023.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Emilson Moreira Lourenço - Processo de Origem: 0000262-68.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
3. Processo 10022240720258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002224-07.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - M.C.S. - F.P.E.S.P. - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
4. Processo 10013332020258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001333-20.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tatiana Fernanda de Abreu - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica e especificar as provas que pretende produzir. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
5. Processo 00010428520238260129
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001042-85.2023.8.26.0129 (processo principal 1001084-54.2022.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Paula da Silva - Conforme determinação judicial, foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em nome do(a) advogado(a) Dr(a). Fabio Amato Angelini OAB 288220/SP, com escritório na RUA JOSÉ OSÓRIO DE PAIVA, 171 de acordo com os dados fornecidos no formulário juntado aos autos. Parte beneficiária: Ana Paula da Silva Valor do mandado: R$ 2.219,19 . Observação: conforme o caso, de referido valor poderão, eventualmente, ser descontados honorários contratuais e sucumbenciais. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
6. Processo 10004568020258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-80.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Solange Maria da Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito, para prevenir eventual execução provisória, conforme inteligência dos artigos 13 da lei 12.153/09 e do artigo 43 da lei 9.099/95. Neste sentido: JECCSP-) SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECURSO INOMINADO RECEBIDO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO - NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI 12.153/09 E DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 0100078-56.2016.8.26.9050, Turma Recursal Cível e Criminal dos Juizados Especiais/SP, Rel. José Alfredo de Andrade Filho. j. 14.12.2016). Vista à parte autora, ora recorrida, para oferecimento de resposta escrita no prazo legal, e se houver juntada de novo(s) documento(s) dê-se ciência ao recorrente (NCPC, art. 437, § 1º). Após, com ou sem resposta, desde que não persistam dúvidas no processado, remetam-se os autos ao E. COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
7. Processo 00027576120188260575
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002757-61.2018.8.26.0575/02 - Precatório - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Tiago Jose Feltran - Vistos. Informado pela DEPRE a quitação deste precatório, inclusive com a extinção do mesmo por aquela Diretoria (pg. 52), não tendo havido manifestação da parte requerente (pg. 59), inobstante intimada a fazê-lo, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o presente feito - fase de pagamento de ofício requisitório, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Após a intimação das partes da presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado, igualmente a existência ou não de eventuais pendências a serem sanadas e, em nada havendo, ARQUIVEM-SE com baixa definitiva, em tudo observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
8. Processo 00005767720248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000576-77.2024.8.26.0575/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Daniela Trindade Alves - (NOTA DE CARTÓRIO: sentença retro, ciência a parte credora). - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)