Rodrigo Brandão Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 00033266020198260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003326-60.2019.8.26.0047 (processo principal 1006533-55.2016.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - P.C.P.A. - - E.S.B. - - E.F.B. - Vista Obrigatória. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. Em atenção ao disposto na Lei nº 16.897/2018 e no Comunicado nº 41/2024 da Secretaria de Primeira Instância, promova a parte peticionante o recolhimento da taxa de desarquivamento, no importe de R$ 44,87 (1,212 UFESP), mediante a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código "206-2", diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
2. Processo 15003421020248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500342-10.2024.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PAULO GONÇALVES DA SILVA - Processo nº 1053/2024. Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Adamantina, 25/06/2025. - ADV: RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP), ANDERSON RICARDO BORRO (OAB 185156/SP)
3. Processo 21432031520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2143203-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Milton Haruto Kido - Agravado: Agrotekne Comércio e Representações Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ednei Fernandes (OAB: 128402/SP) - Rodrigo Brandão Rodrigues (OAB: 288421/SP) - Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB: 186352/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 00009979020238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000997-90.2023.8.26.0417 (processo principal 1000921-83.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.G.S.A. - J.S.A. - Vistos. 1.A prisão do executado foi decretada às f. 54/55. 2.F. 62/64: O executado informou que foi preso, pagou o débito, requereu a extinção e expedição de alvará de soltura, bem como a habilitação do advogado nos autos. Considerando a notícia de que o executado está preso, autorizo a habilitação do advogado sem procuração nos autos, a fim de permitir o exercício de sua defesa. 3.F. 65/67: A parte exequente confirmou que o débito foi quitado até o mês de junho de 2025 e concordou com a extinção do feito e expedição de "contramandado de prisão". 4.Juntou-se aos autos comprovante de que o executado foi preso em 16/06/2025 (f. 68). 5.Deu-se vista dos autos ao Ministério Público que se manifestou favorável à expedição de contramandado de prisão e requereu a extinção do feito (f. 73). 6.Diante da notícia de que o débito foi integralmente quitado e de que o executado está preso, expeça-se imediatamente o competente ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO em favor do executado. Encaminhe-se cópia digitalizada do alvará de soltura à autoridade responsável pela custódia, através de correio eletrônico, e, a seguir, confirme, por via telefônica, o recebimento do alvará de soltura pela autoridade destinatária e certifique nos autos o nome e o cargo de quem recepcionou a ordem, assim como a data e o horário da ligação, nos termos do art. 410, § 1º, das NSCGJ. Sem prejuízo, encaminhe-se, ainda, cópia digitalizada do alvará de soltura ao IIRGD, através de correio eletrônico, ao endereço eletrônico alvara.iirgd@sp.gov.br, nos termos do Comunicado CG nº 464/2019, que se incumbirá da remessa aos demais órgãos competentes para cumprimento. 7.Intime-se o patrono do executado, Rodrigo Brandão Rodrigues, para juntar procuração aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena do advogado responder pelas despesas e por perdas e danos, nos termos do art 104, §2º, do CPC. 8.Decorrido o prazo do item 7, com ou sem regularização da representação processual, remetam-se os autos à fila de sentença. Int.. - ADV: OSMAR SOARES COELHO (OAB 141081/SP), MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 232102/SP), RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP)
5. Processo 00028091620238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002809-16.2023.8.26.0047 (processo principal 1000520-98.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joaquim Carvalho Neves Neto - MANOEL LOPES SANCHES - A(O) EXEQUENTE: Manifeste-se quanto ao resultado das pesquisas de endereço em nome do(a) executado(a), realizadas junto aos sistemas INFOJUD, SIEL e SISBAJUD (fls. 271/275). (Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC) - ADV: JOAQUIM AUGUSTO CASSIANO CARVALHO NEVES (OAB 86355/SP), RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP)
6. Processo 15021125220228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502112-52.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCIANA DE LABIO FREITAS - Vistos. Com a publicação deste despacho no DJEN fica a defesa intimada a manifestar acerca do teor do documento juntado a fls. 541/543, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Assis, 21 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP)
7. Processo 00040640920088260120
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004064-09.2008.8.26.0120 (120.01.2008.004064) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - NRJ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS, NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Valdomiro Vicente Barreto - ANA APARECIDA DIAS BARRETO - - Banco do Brasil SA e outro - Alfa Leilões Representada Por Davi Borges de Aquino) e outro - Nrs Factoring Fomento Mercantil Ltda e outro - Assiste razão o exequente, posto que em relação ao imóvel matrícula n. 4484, embora a penhora tenha sido levantada na p. 252, por certo que novamente foi penhorado (p. 601), inclusive com decisão mantendo a constrição (p. 1246-1250). Assim, expeça-se mandado de averbação como determinado na p. 1551, apenas em relação ao imóveis matrículas 1586, 3100, 5189, 5190 e 6385. - ADV: EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP), GABRIEL DOMINGOS CARVALHO DOS SANTOS (OAB 512947/SP), LUCIANA DE LABIO FREITAS (OAB 322821/SP), LUCIANA DE LABIO FREITAS (OAB 322821/SP), RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 13569/MS), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LARISSA GABRIELE DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 436663/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
8. Processo 10043283820258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004328-38.2025.8.26.0047 - Monitória - Cheque - Edval Giordano Girotto - Requerente: considerando que as custas da iniciais são 1,5% do valor da causa, providencie o recolhimento do complemento das taxas no importe de R$6,04, apos cumpra-se o r despacho de fls.21/22. - ADV: RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP)
9. Processo 10067935920218260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006793-59.2021.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.L. - D.S.L. - Às partes: Comparecer em cartório para assinatura do termo supra. - ADV: RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP), RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP)
10. Processo 50012529820244036334
    Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001252-98.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: DANIELA APARECIDA GATI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNEI FERNANDES - SP128402, RODRIGO BRANDAO RODRIGUES - SP288421 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XXIV, alínea “b”, da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31/07/2014, deste Juizado [ou do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: a) Fica o INSS intimado para apresentar os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 60 dias e b) b) Vista à parte autora sobre o INTEIRO TEOR do ofício juntado aos autos pela parte ré, dando conta do cumprimento da implantação/revisão/restabelecimento do benefício em apreço nos autos/início de reabilitação profissional. ASSIS, 20 de junho de 2025.