Karina Santos Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00017374120248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001737-41.2024.8.26.0505 (processo principal 1003300-58.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Ramos de Souza - Guilherme Souza Costa Comércio de Veículos - Banco Pan S.A - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - - Thayna Duarte Porfirio - Vistos. Providencie a z.Serventia o quanto necessário para o levantamento da restrição RENAJUD incidente sobre o veículo descrito nas fls.269/270. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o exequente manifestar-se conforme a decisão de fls.256. Intime-se. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), LAIS REGINA CAETANO DE SOUSA (OAB 458560/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP), EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA (OAB 306458/SP), KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP)
2. Processo 00017374120248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001737-41.2024.8.26.0505 (processo principal 1003300-58.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Ramos de Souza - Guilherme Souza Costa Comércio de Veículos - Banco Pan S.A - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - - Thayna Duarte Porfirio - Vistos. Providencie a z.Serventia o quanto necessário para o levantamento da restrição RENAJUD incidente sobre o veículo descrito nas fls.269/270. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o exequente manifestar-se conforme a decisão de fls.256. Intime-se. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), LAIS REGINA CAETANO DE SOUSA (OAB 458560/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP), EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA (OAB 306458/SP), KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP)
3. Processo 00050762120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005076-21.2025.8.26.0554 (processo principal 1034602-84.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vereda Educação S/A - Letícia Couto de Melo Ataide - Vistos. Recolhidas as custas pela parte exequente. Na forma do artigo 523, caput do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, que perfaz o montante de R$ 20.125,96 (vinte mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), que deverá ser atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, caput, do Código de Processo Civil). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 % (dez por cento). Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. No silêncio da parte credora, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias eventual provocação e, após, arquivem-se provisoriamente. Intime-se. - ADV: KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP), JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP)
4. Processo 10044224820178260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004422-48.2017.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Charles Claro Vieira - Ante o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido formulado por Charles Claro Vieira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o que faço com fulcro no artigo 332, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas por expressa disposição legal (Lei 9.099/95, art. 54). Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP)
5. Processo 10158171320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015817-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - E.R.F.S. - - K.N.P.R. - F.S.O.B. - - B.B.T.P.D.T.T. e outros - Deferido o sobrestamento do feito, pelo prazo de 10 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP), KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP)
6. Processo 10042407220228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004240-72.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Erico Dorea da Silva - Vistos. Proceda-se a pesquisa em nome do executado junto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022, observe-se que: "1) Trata-se de sistema de investigação patrimonial que identifica ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos (grafos), a partir das bases de dados integradas. 2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). 3) Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 - Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud)." Portanto, atente o exequente que o SNIPER não possibilita eventual bloqueio de bens e registro de penhoras e, por ora, permite apenas a busca de: vínculos de pessoas físicas e jurídicas, informações de candidatos eleitorais, informações advindas da Controladoria-Geral da União e registro de aeronaves e de embarcações. Junte-se a pesquisa, dando-se vista ao autor para manifestação no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP)
7. Processo 10042407220228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004240-72.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Erico Dorea da Silva - Vistos. Proceda-se a pesquisa em nome do executado junto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022, observe-se que: "1) Trata-se de sistema de investigação patrimonial que identifica ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos (grafos), a partir das bases de dados integradas. 2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). 3) Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 - Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud)." Portanto, atente o exequente que o SNIPER não possibilita eventual bloqueio de bens e registro de penhoras e, por ora, permite apenas a busca de: vínculos de pessoas físicas e jurídicas, informações de candidatos eleitorais, informações advindas da Controladoria-Geral da União e registro de aeronaves e de embarcações. Junte-se a pesquisa, dando-se vista ao autor para manifestação no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP)
8. Processo 00011935320248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001193-53.2024.8.26.0505 (processo principal 1000200-90.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.Z.M. - - J.S.M.D. - - Y.M.D. - G.S.D. - Ciência ao Patrono do Autor para encartar aos autos, o número de indicação da OAB, para a devida emissão da Certidão de Honorários. - ADV: KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP), MARIANA TESHIGAHARA PIRES (OAB 414774/SP), MARIANA TESHIGAHARA PIRES (OAB 414774/SP), MARIANA TESHIGAHARA PIRES (OAB 414774/SP)
9. Processo 00011935320248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001193-53.2024.8.26.0505 (processo principal 1000200-90.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.Z.M. - - J.S.M.D. - - Y.M.D. - G.S.D. - Ciência ao Patrono do Autor para encartar aos autos, o número de indicação da OAB, para a devida emissão da Certidão de Honorários. - ADV: KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP), MARIANA TESHIGAHARA PIRES (OAB 414774/SP), MARIANA TESHIGAHARA PIRES (OAB 414774/SP), MARIANA TESHIGAHARA PIRES (OAB 414774/SP)
10. Processo 10133347520248260606
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013334-75.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karolina Andres Penteado Brandão - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se notícia sobre eventual concessão do efeito suspensivo pelo prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP)