Maria Claudia Conterato

Processos do Advogado

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2. Processo 00147698820028260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014769-88.2002.8.26.0019 (019.01.2002.014769) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Paulo Roberto de Azevedo Sarli - Intime-se como sugerido. - ADV: MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP)
3. Processo 10117973020228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011797-30.2022.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.S. - - Y.P.S. - - I.P.S. - M.H.L.S. - Vistos. Às contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou certificado o decurso do prazo, dê-se vista ao Ministério Público, se o caso. Nos termos do artigo 102, VI, das NSCGJ, em caso de justiça paga, certifique a serventia o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida, com a vinculação da utilização do documento ao número do processo (art. 1.093, das NSCGJ), deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades. Antes da remessa dos autos à 2ª instância, verifique a zelosa serventia se já foi expedida certidão de honorários, caso estes tenham sido fixados em sentença. Após, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Câmara de Direito Privado. Int. Americana, . - ADV: MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP), ALINE PAULA HERNANDES GUIMARÃES (OAB 320394/SP), MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP), MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP)
4. Processo 10022630420248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-04.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Amauri Ribeiro da Silva - Vistas dos autos ao interessado para: Disponibilizado documento expedido pelo cartório para impressão. (CARTA DE ADJUDICAÇÃO ) - ADV: MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP)
5. Processo 10074573820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007457-38.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.F.A. - - M.L.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerão, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. A Requerente voltará a usar o nome de solteira. Custas na forma da lei, observando-se, se o caso, as disposições da Justiça Gratuita. Por ausência de litigiosidade não há condenação em honorários advocatícios. Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensando-se certificação neste sentido. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de Mandado de Averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório Responsável. Registre-se que o benefício da gratuidade, se eventualmente concedido nesta ação, estende-se aos emolumentos existentes na esfera extrajudicial. Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais competente que, diante desta sentença, que deverá estar acompanhada com cópia legível da certidão de casamento das partes (para ciência sobre os dados necessários à averbação) proceda a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL das partes. A certidão de cartório/documento seguinte contendo a qualificação completa das partes deve ser impressa pelos interessados e faz parte integrante desta sentença. Se o caso, expeça-se formal de partilha ou carta de sentença. Anoto que, tendo em vista ser do conhecimento deste magistrado que a confecção de formal de partilha e carta de sentença pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas tem ocorrido em curto espaço de tempo (no prazo máximo de 05 dias), por força do Provimento CG nº 31/2013 e, ainda, em razão do volumoso número de feitos em trâmite perante esta Vara Especializada, faculto à parte a extração do referido documento pela via extrajudicial comunicando-se posteriormente, nos autos, ficando, desde já, deferida a carga do processo ao advogado, após o trânsito em julgado. No silêncio da parte interessada, presumir-se-á que optou pela expedição do formal de partilha ou carta de sentença, diretamente pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas. Em caso de expedição do documento através desta Vara Especializada, o interessado deverá informar as peças para composição, bem como recolher as custas pertinentes, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta sentença. Dispensadas as custas, se o caso de deferimento de Assistência Judiciária Gratuita às partes, extensiva aos emolumentos dos atos registrais e notarias. Arbitro, desde já, os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) proporcionalmente aos atos praticados no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Devendo o interessado, se ainda não o fez, apresentar ofício de indicação com o número do "RGI". Expeça-se a respectiva certidão. Transitado em julgado, conforme acima já deliberado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP), MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP)
6. Processo 00168824920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016882-49.2024.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - R.R.S. e outro - C.A.R. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP), MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP), PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP)
7. Processo 00168824920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016882-49.2024.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - R.R.S. e outro - C.A.R. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP), MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP), PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP)
8. Processo 00020341720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002034-17.2025.8.26.0019 (processo principal 1003269-70.2023.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.S.S. - L.D.D.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: LEANDRO REAMI (OAB 482332/SP), MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP)