Eduardo Canizella Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10526083220198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1052608-32.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052608-32.2019.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador); Apelado: Reinaldo Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Talheta de Luca (OAB: 381149/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10526083220198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1052608-32.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052608-32.2019.8.26.0053; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador); Apelado: Reinaldo Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Talheta de Luca (OAB: 381149/SP)
4. Processo 10266937320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026693-73.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Denize Terezinha Sequetin - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E CIRURGIA PARA TRATAMENTO E CONTROLE DE DOENÇA DE CROHN. PROVA DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO E DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. DEVER DO ESTADO, EM SOLIDARIEDADE COM OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS. REQUISITOS DO TEMA 106 DO STJ ATENDIDOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO OFICIAL NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edna Alves Patriota (OAB: 253848/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) - Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 00036194720118260035
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003619-47.2011.8.26.0035 (005.01.2011.003619) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Aquanova Empresa de Mineração Ltda - Benjamim Mário Fragale Júnior - - Contratil Embalagens Ltda - - Paulo Cesar Fincatti - - Elizabeth Costa Fincatti - - Rosa Maria Ribeiro Fincatti - - Fernando Antonio Fincatti - - Emília Maria Mantovani Fragale - - José Pedro Fincatti - - Sônia Maria Nalesso Fincatti - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Telefônica Brasil Sa - - Francisco Valdemir Rodrigues de Moura - - VERA ALZIRA DE SOUZA GUSMÃO - - LUCAS RAFAEL CARNEIRO ARLINDO - - Contratil Embalagens Ltda (matriz) - - União Federal - PRFN e outros - Fl(s). retro: digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NEIVANIA MELO RIBEIRO (OAB 298347/SP), NEIVANIA MELO RIBEIRO (OAB 298347/SP), NEIVANIA MELO RIBEIRO (OAB 298347/SP), NEIVANIA MELO RIBEIRO (OAB 298347/SP), NEIVANIA MELO RIBEIRO (OAB 298347/SP), NEIVANIA MELO RIBEIRO (OAB 298347/SP), NEIVANIA MELO RIBEIRO (OAB 298347/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), NEIVANIA MELO RIBEIRO (OAB 298347/SP), NEIVANIA MELO RIBEIRO (OAB 298347/SP), NEIVANIA MELO RIBEIRO (OAB 298347/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA (OAB 37697/PE), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP), MARIO LUCIO DOS SANTOS (OAB 91873/SP), FABIO TACLA (OAB 287476/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP), EDSON LUIZ NETTO (OAB 140792/SP), ISABEL CRISTINA MENDES DA SILVA (OAB 205040/SP), CAIO TACLA (OAB 259321/SP), GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
6. Processo 00001447920248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000144-79.2024.8.26.0374 (processo principal 1000951-87.2021.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Pensão - São Paulo Previdência - SPPREV - Ellen Mara Granado Gomes - Vistos. 1. Defiro o pedido de fl. 53. 2. Tendo em vista o montante da dívida e que os valores penhorados são irrisórios, determino o seu desbloqueio, com fundamento no art. 836 do CPC. 3. Intime-se a exequente para que se manifeste sobre a continuidade da execução no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
7. Processo 10000448420238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000044-84.2023.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cachoeira Paulista - Apelante: Ana Paula Rocha de Morais (Sucessor(a)) - Apelante: Poliana Lopes da Rocha (Sucessor(a)) - Apelante: Gisele Lopes Elino (Sucessor(a)) - Apelante: PEDRO AUGUSTO LOPES (Sucessor(a)) - Apelante: Paulo Augusto Lopes da Rocha (Sucessor(a)) - Apelante: Neusa Maria de Fatima Lopes (Sucedido(a)) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Município de Cachoeira Paulista - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 278/288) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Reginaldo de Figueiredo (OAB: 378007/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) - Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 30007159720138260466
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000715-97.2013.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Marco Antonio de Morais - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando o disposto no § 4º do art. 6º, da Resolução CNJ nº 314/2020, e que tramita nesta unidade judiciária poucos processos físicos, e tendo em vista a possibilidade de converter o presente feito para tramitar digitalmente, o qual é sempre acessível às partes, facilitando a consulta dos atos e peças, reduzindo custos e dispêndios de tempo com deslocamentos dos envolvidos até este Fórum, bem como que o processo digital agiliza o cumprimento das determinações, eleva a qualidade da prestação jurisdicional e melhora a gestão judiciária, converto este processo físico para o formato digital. Ciência às partes de que o processo físico foi convertido em digital, devendo os peticionamentos serem efetuados a partir de então no formato eletrônico. Outrossim, fica concedido o prazo de dez dias úteis (artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95) para que as partes se manifestem sobre a respectiva conversão, podendo proceder a complementação de peças, apontar eventuais inconsistências, solicitar desentranhamento de algum documento de sua propriedade (indicando a página), ou recusar de forma fundamentada a conversão. Anoto que o processo físico digitalizado permanecerá em cartório, aguardando eventual manifestação das partes, à disposição da parte interessada para que seja visualizado em cartório, devendo a serventia, por sua vez, proceder no processo físico a certificação da digitalização, a anotação na capa dos autos, e acondicioná-lo separadamente. Decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação das partes, tornem os autos conclusos para regular prosseguimento deste feito. Em relação ao processo físico, aguarde-se o prazo de 02 anos corridos, para que qualquer das partes, solicite a restituição de eventuais documentos encartados nos autos, sob pena de serem inutilizados. Transcorrido tal prazo, encaminhe-se o processo físico ao arquivo geral deste cartório, o qual futuramente será encaminhado à Administração deste Fórum para que enfim seja destruído. Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018. Int. - ADV: LUCILAINE PEREIRA (OAB 219203/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)