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Gladison Diego Garcia

Gladison Diego Garcia

Número da OAB: OAB/SP 290785

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 81
Total de Intimações: 107
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPI, TJTO, STJ, TJMG, TJMS, TJMT, TJAL, TJGO, TRT15, TJRS, TJPA, TJPR, TJAM, TJBA, TRF4
Nome: GLADISON DIEGO GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 107 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002775-88.2024.8.26.0602 (processo principal 1008923-79.2016.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Lisy Soluçoes Em Metalurgia Ltda - Cons Pre Engenharia e Construcao Civil Ltda e outros - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 136 e 485, VI, ambos do CPC, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, por ausência superveniente de interesse processual. Sem custas e honorários, por se tratar de incidente processual. Traslade-se cópia da presente decisão ao processo executivo em apenso. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado, dispensada a certificação. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARÍLIA STÄDLER CASALI TEZOTO (OAB 289859/SP), GLADISON DIEGO GARCIA (OAB 290785/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001293-56.2023.8.26.0177 (apensado ao processo 1000360-13.2016.8.26.0177) (processo principal 1000360-13.2016.8.26.0177) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Lisy Soluçoes Em Metalurgia Ltda - Dantalux Repuxação e Comércio Luminárias Ltda Epp e outros - Vistos. Fls. 510/516. Os embargos não comportam acolhimento. Os embargos de declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, têm cabimento restrito às hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material evidente na decisão embargada, não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. No caso em tela, a Decisão foi clara e zelosa ao estabelecer a possibilidade da penhora, determinando que "intime-se a parte exequente para manifestar interesse na penhora sobre recebíveis e/ou faturamento da empresa executada, indicando percentual que não comprometa a atividade empresarial.". Na verdade, pretende a parte embargante, por meio de instrumento absolutamente inidôneo, rediscutir os termos de decisão judicial, o que não se afigura por meio do presente instrumento. Diante do exposto, DESACOLHO os embargos de declaração. Quanto ao pedido de fls. 520/521, postergo sua análise para após o decurso do prazo recursal da presente. Intime-se. Cumpra-se, iniciando-se o prazo recursal. Embu-Guacu, 16 de junho de 2025. - ADV: LARA DE GOES SALVETTI (OAB 340743/SP), GLADISON DIEGO GARCIA (OAB 290785/SP), IGOR FLORENCE CINTRA (OAB 242602/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004312-17.2024.8.26.0248 (processo principal 1003686-20.2020.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Colorflexo Etiquetas Adesivas Ltda, - 1- Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá recolher as custas para citação da parte ré, nos termos do ato ordinatório de fl. 173. 2- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: GLADISON DIEGO GARCIA (OAB 290785/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000559-69.2016.8.26.0586 (apensado ao processo 1001017-81.2019.8.26.0586) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Metalur Brasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. - - Silver do Brasil S/A e outro - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Banco Bradesco S/A - - GAS NATURAL SÃO PAULO SUL S.A. - - LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - - Los Álamos Comercial Eireli e outro - Sindicato dos Metalúrgicos nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sorocaba e Região - - CVG COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - Nelson Garey - Tradefer Ferro e Aco Ltda - Me - - Acrisio Rodrigues da Costa - - GLOBAL HYDRAULICS LTDA - - Banco Intermedium S/A - - Cvg Comércio de Peças Automotivas Ltda - Me - - Ford Motor Company Brasil Ltda - - Metalex Ltda - - Insertec Refratários do Brasil Ltda - - Royal Max do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Joyson Safety Systems Brasil Ltda - - SAPA ALUMINIUM BRASIL S/A - - Indústria e Comércio de Balanças Confiança Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - BANCO J SAFRA S/A - - ROYCE CORPORTION - - Embraer S/A - - RICHARLES MACHADO DE MEDEIROS ME - - Gilberto Lopes de Medeiros - - Siones Francisco Ramalho - - Valdevino Gonçalves - - Eurotides Miguel Filho - - Lubpar Comércio Atacadista de Lubrificantes Ltda - - NHS TERRAPLANAGEM E DEMOLIÇÃO LTDA. - - Narditec Eletromecanica Ltda Epp - - Anhanguera Comércio de Ferramentas Ltda - - Lucas Antonio Nogueira Cunha - - Paulo Henrique Ferreira - - Totvs S/A - - SAPA ALUMINIUM BRASIL S/A - - Ipiranga Reciclagem de Metais Ltda - - Reciclar Reciclagem de Materiais Ltda. - - Magnetour Fundição de Alumínio e Magnésio Ltda - - Ailton Santos Gonçalves - - F.b.l. Industria e Comercio de Metais Ltda. (Neo Metal) - - Galera Sobras Industriais Eireli - - BANCO SOFISA S/A - - Igor Marques da Silva - - Glaucineia da Silva Borges - ME - - North Magnets Industria e Comercio Ltda - Me - - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - - TRACBEL S/A. - - Central Renoar Comercial e Locadora Ltda. - Epp - - Alumínio Riocedrense Indústria e Comércio de Metais Ltda. - - damas Adminstradora de bens S/A - - Cesta Básica Brasil Comércio de Alimentos Eireli - - Reciclaves Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda - - Clayton Aro - - Rogério Francisco Piloto - - Mercantil de Crédito Companhia Securitizadora de Recebíveis Comerciais - - Tfm Usinagem & Manutenção Industrial Ltda - - Honda Automóveis do Brasil Ltda - - F.b.l. Industria e Comercio de Metais Ltda. (Neo Metal) - - Angelico Tadeu de Oliveira Gonçalves - - Allice Maria de Oliveira Gonçalves - - Hatem Confecção Eireli- Epp - - Sirlan dos Santos Salgado - - Cosmet Latam Llc - - Ailton Santos Gonçalves - - Roberto da Silva Florentino e outro - Crown Ocean Capital III Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Mega Leilões Gestor Judicial - Aludross Indústria e Comércio de Metais Ltda - Edival Santos - - Érika Mendes de Oliveira - - Eco-primos Comércio de Resíduos Ltda - - Reciclagem São Sebastião Ltda EPP - - Miguel Coelho Duarte - - Juliana M S de Souza Me - - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizados Npl Ii - - Tiago Antônio Santinelli Gobbo - - Thiago Pedro Gonçalves Torre - - AMG BRASIL S/A - - Nhs Terraplenagem e Demolições Ltda Epp - - Malta Ligas Metalicas Ltda - - Regis Vieira da Silva - - Jacinto Juviniano da Silva - - Impakto Sistemas de Limpeza e Descartáveis Ltda. - - Manova Comércio de Sucatas Eireli - - Nelson Aparecido Moraes - - Flavia Machado de Arruda Franques - - Arquipélago Turismo Ltda. - - Neusa Barbosa Epp - - Rbj Transporte e Servicos Eireli Me - - Rosemeire Aparecida de Almeida Lima Di Giulio Transportes - Me - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sorocaba e Região - - Valmir Sandes de Oliveira Junior - - Ricardo César de Assis Fonseca - - Brito & Maia Advogados e Consultores - - Dax Suprimentos Industriais Ltda Me - - Risel Combustível Ltda - - Dana Sac South América Industria e Comércio de Transmissões Ltda - - Luciano Geraldo da Silva - - P & A COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRICOS LTDA ME - - DARIO NUNES DE SOUSA JUNIOR - - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - - ARANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Continental Securitizadora S/A - - F.b.l. Industria e Comercio de Metais Ltda. (Neo Metal) e outro - Vistos Fls. 10675/10676: diante no noticiado depósito equivocado, expeça-se MLE em favor da parte requerente do referido depósito - parcela 8 de fl. 10679 -, a quem compete efetuar o correto depósito nos autos da reclamação trabalhista. Antes, porém, apresente a parte interessada o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser obtido no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciais/DespesasProcessuais. Em 15 dias. Expedido o MLE, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA JUSTINIANO LENZI (OAB 199276/SP), SILVIA HELENA JUSTINIANO LENZI (OAB 199276/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB 187721/SP), ANDERSON FERNANDES DE MENEZES (OAB 181499/SP), ANDERSON FERNANDES DE MENEZES (OAB 181499/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), WILLIAM DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 183971/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP), SILVIA HELENA JUSTINIANO LENZI (OAB 199276/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), JOÃO CARLOS VIOLANTE (OAB 190029/SP), MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO (OAB 192792/SP), ANDRÉ GARCIA FERRACINI (OAB 195685/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), SILVIA HELENA JUSTINIANO LENZI (OAB 199276/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), MARINA CARGNELUTTI LECHER (OAB 243985/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GISLAINE GARRIDO LAZARO LORENZ (OAB 230737/SP), FLAVIA MACHADO DE ARRUDA FRANQUES (OAB 224923/SP), FLAVIA MACHADO DE ARRUDA FRANQUES (OAB 224923/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), DANIELA DE MORAES SABBATINI (OAB 220087/SP), PAULA ANDRÉA MONTEBELLO (OAB 209969/SP), JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB 205372/SP), JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO (OAB 202131/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), KELLY CRISTINE ALVES (OAB 139199/SP), ÁTILA FERREIRA DA COSTA (OAB 158359/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP), RICARDO MARCELO PEIXOTO CAMARGO (OAB 150029/SP), ELIÓREFE FERNANDES BIANCHI (OAB 149883/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000559-69.2016.8.26.0586 (apensado ao processo 1001017-81.2019.8.26.0586) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Metalur Brasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. - - Silver do Brasil S/A e outro - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Banco Bradesco S/A - - GAS NATURAL SÃO PAULO SUL S.A. - - LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - - Los Álamos Comercial Eireli e outro - Sindicato dos Metalúrgicos nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sorocaba e Região - - CVG COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - Nelson Garey - Tradefer Ferro e Aco Ltda - Me - - Acrisio Rodrigues da Costa - - GLOBAL HYDRAULICS LTDA - - Banco Intermedium S/A - - Cvg Comércio de Peças Automotivas Ltda - Me - - Ford Motor Company Brasil Ltda - - Metalex Ltda - - Insertec Refratários do Brasil Ltda - - Royal Max do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Joyson Safety Systems Brasil Ltda - - SAPA ALUMINIUM BRASIL S/A - - Indústria e Comércio de Balanças Confiança Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - BANCO J SAFRA S/A - - ROYCE CORPORTION - - Embraer S/A - - RICHARLES MACHADO DE MEDEIROS ME - - Gilberto Lopes de Medeiros - - Siones Francisco Ramalho - - Valdevino Gonçalves - - Eurotides Miguel Filho - - Lubpar Comércio Atacadista de Lubrificantes Ltda - - NHS TERRAPLANAGEM E DEMOLIÇÃO LTDA. - - Narditec Eletromecanica Ltda Epp - - Anhanguera Comércio de Ferramentas Ltda - - Lucas Antonio Nogueira Cunha - - Paulo Henrique Ferreira - - Totvs S/A - - SAPA ALUMINIUM BRASIL S/A - - Ipiranga Reciclagem de Metais Ltda - - Reciclar Reciclagem de Materiais Ltda. - - Magnetour Fundição de Alumínio e Magnésio Ltda - - Ailton Santos Gonçalves - - F.b.l. Industria e Comercio de Metais Ltda. (Neo Metal) - - Galera Sobras Industriais Eireli - - BANCO SOFISA S/A - - Igor Marques da Silva - - Glaucineia da Silva Borges - ME - - North Magnets Industria e Comercio Ltda - Me - - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - - TRACBEL S/A. - - Central Renoar Comercial e Locadora Ltda. - Epp - - Alumínio Riocedrense Indústria e Comércio de Metais Ltda. - - damas Adminstradora de bens S/A - - Cesta Básica Brasil Comércio de Alimentos Eireli - - Reciclaves Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda - - Clayton Aro - - Rogério Francisco Piloto - - Mercantil de Crédito Companhia Securitizadora de Recebíveis Comerciais - - Tfm Usinagem & Manutenção Industrial Ltda - - Honda Automóveis do Brasil Ltda - - F.b.l. Industria e Comercio de Metais Ltda. (Neo Metal) - - Angelico Tadeu de Oliveira Gonçalves - - Allice Maria de Oliveira Gonçalves - - Hatem Confecção Eireli- Epp - - Sirlan dos Santos Salgado - - Cosmet Latam Llc - - Ailton Santos Gonçalves - - Roberto da Silva Florentino e outro - Crown Ocean Capital III Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Mega Leilões Gestor Judicial - Aludross Indústria e Comércio de Metais Ltda - Edival Santos - - Érika Mendes de Oliveira - - Eco-primos Comércio de Resíduos Ltda - - Reciclagem São Sebastião Ltda EPP - - Miguel Coelho Duarte - - Juliana M S de Souza Me - - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizados Npl Ii - - Tiago Antônio Santinelli Gobbo - - Thiago Pedro Gonçalves Torre - - AMG BRASIL S/A - - Nhs Terraplenagem e Demolições Ltda Epp - - Malta Ligas Metalicas Ltda - - Regis Vieira da Silva - - Jacinto Juviniano da Silva - - Impakto Sistemas de Limpeza e Descartáveis Ltda. - - Manova Comércio de Sucatas Eireli - - Nelson Aparecido Moraes - - Flavia Machado de Arruda Franques - - Arquipélago Turismo Ltda. - - Neusa Barbosa Epp - - Rbj Transporte e Servicos Eireli Me - - Rosemeire Aparecida de Almeida Lima Di Giulio Transportes - Me - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sorocaba e Região - - Valmir Sandes de Oliveira Junior - - Ricardo César de Assis Fonseca - - Brito & Maia Advogados e Consultores - - Dax Suprimentos Industriais Ltda Me - - Risel Combustível Ltda - - Dana Sac South América Industria e Comércio de Transmissões Ltda - - Luciano Geraldo da Silva - - P & A COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRICOS LTDA ME - - DARIO NUNES DE SOUSA JUNIOR - - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - - ARANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Continental Securitizadora S/A - - F.b.l. Industria e Comercio de Metais Ltda. (Neo Metal) e outro - Vistos Fls. 10675/10676: diante no noticiado depósito equivocado, expeça-se MLE em favor da parte requerente do referido depósito - parcela 8 de fl. 10679 -, a quem compete efetuar o correto depósito nos autos da reclamação trabalhista. Antes, porém, apresente a parte interessada o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser obtido no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciais/DespesasProcessuais. Em 15 dias. Expedido o MLE, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA JUSTINIANO LENZI (OAB 199276/SP), SILVIA HELENA JUSTINIANO LENZI (OAB 199276/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB 187721/SP), ANDERSON FERNANDES DE MENEZES (OAB 181499/SP), ANDERSON FERNANDES DE MENEZES (OAB 181499/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), WILLIAM DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 183971/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP), SILVIA HELENA JUSTINIANO LENZI (OAB 199276/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), JOÃO CARLOS VIOLANTE (OAB 190029/SP), MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO (OAB 192792/SP), ANDRÉ GARCIA FERRACINI (OAB 195685/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), SILVIA HELENA JUSTINIANO LENZI (OAB 199276/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), MARINA CARGNELUTTI LECHER (OAB 243985/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004960-33.2024.8.26.0586 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Ramos Medeiros Ltda - Emerson Castanho - Vistos Ciência às partes acerca do agravo reto juntado, que revogou a liminar de reintegração de posse. Após, voltem-me. Intime-se. - ADV: GLADISON DIEGO GARCIA (OAB 290785/SP), GUILHERME ARAUJO NUNES (OAB 338175/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005973-36.2014.8.26.0586 (processo principal 0013486-36.2006.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lisy Industrial e Comercial Ltda - Zomafer Comércio e Serviços Ltda - - Mariana de Carvalho Madeira e outro - Manifeste(m)-se o(s) demandante(s), no prazo de 15 dias, sobre a certidão negativa de fl(s).* do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), FLAVIA AGUILHAR DA CRUZ (OAB 164844/SP), GLADISON DIEGO GARCIA (OAB 290785/SP), ANSELMO DINARTE DE BESSA (OAB 193117/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000786-61.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1000263-03.2023.8.26.0586) (processo principal 1000263-03.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Vilma Rosa da Costa - Jose Alexsandro Ferreira - - Monica Faria da Rosa - Vistos 1- Estendo para a fase de cumprimento de sentença, os benefícios da gratuidade processual concedidos à exequente na fase de conhecimento. Anote-se. 2- Diante do documento juntado na fl. 9 da ação principal, defiro à exequente a prioridade na tramitação. Anote-se. 3- Certifique a zelosa serventia o decurso do prazo para desocupação voluntária na ação principal. Após, junte-se cópia da certidão no presente incidente. 4- Sem prejuízo, manifestem-se os executados acerca da possibilidade entrega amigável do bem, conforme item a de fl. 2. Em 15 dias. 5- Na inércia, haverá a expedição de mandado de reintegração de posse, imediatamente. Intime-se. - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 461311/SP), GLADISON DIEGO GARCIA (OAB 290785/SP), PRISCILA DA COSTA VIEIRA (OAB 278123/SP), PRISCILA DA COSTA VIEIRA (OAB 278123/SP)
  9. Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS-DIFAL. LEI COMPLEMENTAR N. 190/2022. INAPLICABILIDADE DA ANTERIORIDADE ANUAL. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO FICTO. 1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão judicial e devem ser rejeitados quando ausentes os vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 2. A Lei Complementar n. 190/2022 não instituiu nem majorou tributo, limitando-se a regulamentar a repartição da receita do ICMS-DIFAL entre os entes federativos, razão pela qual não se aplica a anterioridade anual. 3. O artigo 1.025 do Código de Processo Civil admite o prequestionamento ficto, de modo que a oposição dos embargos é suficiente para esse fim, ainda que rejeitados. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alexandre Kafuri 8ª Câmara Cível   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5674134-10.2022.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIAEMBARGANTE: EVEREST ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA.EMBARGADO: SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DE GOIÁSRELATOR: DES. ALEXANDRE KAFURI RELATÓRIOS E VOTO  Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EVEREST ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. contra o acórdão (mov. 83) proferido pelos componentes da Quinta Turma Julgadora da Oitava Câmara Cível, em que, à unanimidade de votos, a apelação por ela interposta foi conhecida e desprovida. A ementa do julgamento embargado possui o seguinte teor: DIREITO TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE. ICMS-DIFAL. COBRANÇA NO EXERCÍCIO DE 2022. LEI COMPLEMENTAR N. 190/2022. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. INAPLICABILIDADE DA ANTERIORIDADE ANUAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. A Lei Complementar n. 190/2022 não instituiu nem majorou tributo, limitando-se a regulamentar a distribuição da arrecadação do ICMS-DIFAL entre os entes federativos, razão pela qual não se aplica a anterioridade anual. 2. A exigência do ICMS-DIFAL no exercício de 2022 deve observar a anterioridade nonagesimal, nos termos do artigo 3º da LC n. 190/2022, sendo inexigível a cobrança no período de 01/01/2022 a 05/04/2022. 3. O contribuinte tem direito à restituição ou compensação dos valores pagos indevidamente durante o período de vigência da anterioridade nonagesimal. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CONHECIDAS E DES PROVIDAS. No recurso interposto (mov. 87), a embargante alega, em síntese, a ocorrência de contradições e omissões quanto ao Tema 1.266 do Supremo Tribunal Federal. Prequestiona a matéria para viabilizar o acesso às instâncias superiores. Ao final, requer o acolhimento dos embargos de declaração para sanar os vícios apontados e, por consequência, atribuir-lhes efeito modificativo. Passo à análise pretendida. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Os embargos de declaração constituem um meio formal de integração voltado a complementar a decisão omissa ou aclarar aquela que apresenta obscuridade ou contradição, bem como corrigir erro material. Ostenta, portanto, caráter integrativo e não substitutivo, modificador ou, via de regra, infringente. Nesse sentido, dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra decisão judicial para:I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;III – corrigir erro material. No recurso em análise, a embargante aponta contradições e omissões no acórdão quanto ao Tema 1.266 do Supremo Tribunal Federal. Contudo, após exame do ato judicial embargado, à luz das alegações recursais, não se identificam vícios que justifiquem o acolhimento dos embargos, dado que a decisão enfrentou, de forma inteligível e fundamentada, todas as questões relevantes à controvérsia, ainda que contrariamente ao interesse da parte. Na realidade, o recurso traduz mero inconformismo, pois a decisão foi expressa ao adotar o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs 7066, 7070 e 7078, reconhecendo que a Lei Complementar n. 190/2022 não institui nem majora tributo, mas apenas disciplina a distribuição da receita do ICMS entre os entes federativos. Nesse contexto, consignou-se que somente a anterioridade nonagesimal se aplica, o que justifica a limitação dos efeitos da segurança ao período anterior a 05/04/2022. Portanto, não se verifica omissão ou contradição, mas sim rejeição motivada do argumento. Além disso, embora o Supremo Tribunal Federal, em 22/08/2023 (DJ 28/08/2023), tenha reconhecido a repercussão geral no RE n. 1.426.271, que discute a aplicação da anterioridade anual e nonagesimal na cobrança do ICMS-DIFAL em operações interestaduais com consumidores finais não contribuintes após a entrada em vigor da LC 190/2022 (Tema 1.266), não houve determinação de suspensão das ações em curso. E, quanto ao propósito de prequestionamento, é igualmente indispensável a presença de algum dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os quais, no caso concreto, não se verificam. Ademais, não se exige a manifestação expressa sobre cada dispositivo legal mencionado, porquanto o artigo 1.025[1] do mesmo diploma normativo admite o prequestionamento ficto. Assim, evidencia-se a nítida intenção de reanálise de matéria já decidida, o que não se coaduna com a finalidade dos aclaratórios, os quais não se prestam como sucedâneo recursal. Diante disso, considera-se o recurso protelatório, cabendo advertência à embargante de que a repetição dessa conduta poderá ensejar a aplicação da multa prevista no § 2º[2] do artigo 1.026 do Código de Processo Civil, por litigância de má-fé. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os REJEITO, mantendo-se inalterado o acórdão contestado. É o voto.  [1] Art. 1.025. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade.[2] § 2º Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa.  EMENTA  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS-DIFAL. LEI COMPLEMENTAR N. 190/2022. INAPLICABILIDADE DA ANTERIORIDADE ANUAL. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO FICTO. 1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão judicial e devem ser rejeitados quando ausentes os vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 2. A Lei Complementar n. 190/2022 não instituiu nem majorou tributo, limitando-se a regulamentar a repartição da receita do ICMS-DIFAL entre os entes federativos, razão pela qual não se aplica a anterioridade anual. 3. O artigo 1.025 do Código de Processo Civil admite o prequestionamento ficto, de modo que a oposição dos embargos é suficiente para esse fim, ainda que rejeitados. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.   ACÓRDÃO   VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os componentes da Quinta Turma Julgadora da Oitava Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Relator, conforme o extrato de ata.PRESIDIU a sessão a Desembargadora Juliana Pereira Diniz Prudente. Presente o(a) representante da Procuradoria de Justiça. Desembargador A. KafuriRelatorDatado e assinado eletronicamente nos termos da Resolução59/20166
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000264-36.2025.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: VINHOS QUINTA DO NINO LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: GLADISON DIEGO GARCIA - SP290785 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do Artigo 2º, IV, da Portaria 40/2021 deste Juízo, fica a UNIÃO intimada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos. SOROCABA, 13 de junho de 2025.
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