Julia Maria Faccio Da Costa Diniz Junqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10220291820178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022029-18.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RUFF CJ Distribuidora Petroleo Ltda - Vistos. Dou por válida a intimação de fl.615, pois a parte executada é pessoa jurídica e a intimação atendeu ao que dispõe o art. 248, § 2º, CPC: "Sendo o citando pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências". Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JULIA MARIA FACCIO DA COSTA DINIZ JUNQUEIRA (OAB 291092/SP), PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP)
3. Processo 10007967220188260024
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-72.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ruff Cj Distribuidora de Patroleo Ltda - Otávio Auto Posto e Loja de Conveniência Ltda e outro - Ciência às partes do ofício recebido retro. Prazo para manifestação: 15 dias. - ADV: JULIA MARIA FACCIO DA COSTA DINIZ JUNQUEIRA (OAB 291092/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP), PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP)
4. Processo 10007967220188260024
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-72.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ruff Cj Distribuidora de Patroleo Ltda - Otávio Auto Posto e Loja de Conveniência Ltda e outro - Ciência às partes do ofício recebido retro. Prazo para manifestação: 15 dias. - ADV: JULIA MARIA FACCIO DA COSTA DINIZ JUNQUEIRA (OAB 291092/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP), PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP)
5. Processo 50031082120188130183
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5003108-21.2018.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata, Fiança] AUTOR: RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA CPF: 00.756.149/0001-03 RÉU: CRISTIANENSE AUTO SERVICOS LTDA - EPP CPF: 17.251.595/0001-50 e outros DESPACHO 1- Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em face de FELIPE AUGUSTO BATISTA DE OLIVEIRA, CRISTIANENSE AUTO SERVICOS LTDA – EPP e RAPHAEL HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA. No decorrer do processo, sobreveio aos autos acordo celebrado entre as partes (id. 10374259927), o qual foi homologado por decisão interlocutória (id. 10383450022), sendo determinada a suspensão até o pagamento da avença. Através da manifestação de id. 10401962431, a parte executada pugnou pela baixa das penhoras lançadas sobre os veículos Honda Civic e VW Saveiro, em virtude do pagamento integral do acordo. Devidamente intimada, a parte exequente quedou-se inerte, conforme certidão de decurso de prazo (id. 10465073259). Pois bem. Compulsando os autos, mais precisamente a minuta de acordo de id. 10374259927, verifico que os executados se obrigam a pagar a importância de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no dia 20/01/2025 e R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no dia 20/02/2025 para quitação integral dos valores executados. Pois bem. Apesar de a parte exequente não ter se manifestado acerca do pedido formulado em id. 10401962431, verifico que os executados cumpriram integralmente o acordo, conforme comprovantes de pagamento apresentados em id. 10375702251 e 10401954709. Sendo assim, não exite óbice ao deferimento do pedido formulado em id. 10401962431, razão pela qual procedi com a baixa das restrições existentes sobre os veículos, conforme tela anexa. 2- Dê-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito. Intimar. Cumprir. CONSELHEIRO LAFAIETE, 13 de junho de 2025. ANTÔNIO CARLOS BRAGA Juiz de Direito
6. Processo 10007967220188260024
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-72.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ruff Cj Distribuidora de Patroleo Ltda - Otávio Auto Posto e Loja de Conveniência Ltda e outro - VISTOS... Intime-se a parte executada acerca dos cálculos de fls. 498/501. Aprovo a minuta do edital. Prossiga-se comunicando a empresa gestora, via e-mail, acerca da aprovação, para fins de publicação e praceamento do bem. Intimem-se as partes de que o 1° Leilão terá início no dia 28/07/2025 à partir das 14:30h, e encerramento no dia 31/07/2025 às 14:30h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 21/08/2025 às 14:30h (ambos no horário de Brasília). Considerando a penhora anterior (fls. 489/490), oficie-se à primeira vara de Andradina - SP (processo 1001340-60.2018.8.26.0024) informando acerca das datas designadas. A presente decisão servirá como ofício. Aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se e cumpra-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP), JULIA MARIA FACCIO DA COSTA DINIZ JUNQUEIRA (OAB 291092/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP)
7. Processo 00029471020098260229
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002947-10.2009.8.26.0229 (229.09.002947-6) - Execução de Título Extrajudicial - Ruff CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - Auto Posto Matzu Ltda - - Ercides Angeli Filho - - Cleunice Tomaz de Lima Angeli - Vistos. DEFIRO a expedição de ofício à SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS e à CNseg - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS para que informem a existência de eventuais planos de previdência privada mantidas em nome de ERCIDES ANGELI FILHO, CPF 051.899.308-66, CLEUNICE TOMAZ DE LIMA ANGELI, CPF 039.168.189-37 e AUTO POSTO MATZU LTDA, CNPJ 96.345.202/0001-44. Servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado pela parte autora, devendo comprovar nos autos o seu envio, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CACILDA VADILHO (OAB 111786/SP), PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), JULIA MARIA FACCIO DA COSTA DINIZ JUNQUEIRA (OAB 291092/SP)
8. Processo 00261802920168130172
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 Comarca de Conceição das Alagoas/MG. Secretaria da 2° Vara Cível, Criminal e de Execução Penal. Edital com prazo de 20 dias. O Dr. Maurício Pinto Filho, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, FAZ SABER a quantos o presente edital virem, que perante esta Secretaria tramita uma ação de Execução de Título Extrajudicial, processo 0026180-29.2016.8.13.0172 movida por RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.756.149/0001-03, em desfavor VANDA STABILE DE OLIVEIRA SAWAN, brasileira, empresaria, RG n° MG-20.730.763 SSP/MG, CPF: 159.762.328-84, residente à Avenida Guilherme Ferreira, n° 867, apto. 1702 - Bairro São Sebastião, na cidade de Uberaba/ MG, CEP 38.022-200, AMIR MIGUEL SAWAN, brasileiro, casado, empresario, RG n° 11.636.835 SSP/SP, CPF: 053.898.848-76, residente à Avenida Guilherme Ferreira, n° 867, apto. 1702 - Bairro São Sebastião, na cidade de Uberaba/ MG, CEP 38.022-200, SAWAN & SAWAN COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pessoa jurídica - CNPJ: 17.417.504/0001-04, estabelecida na Rua Lorival Silva Pontes, n° 261, Santa Isabel, na cidade de Conceição das Alagoas/MG, CEP: 38.120-000 e MATHEUS STABILE DE OLIVEIRA MIGUEL SAWAN, brasileiro, solteiro, RG n° 50.228.566-7 SSP/SP, CPF 420.912.608-00 atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação, bem como para, no prazo de 03 (três) dias, CITA o executado MATHEUS STABILE DE OLIVEIRA MIGUEL SAWAN para, pagar a dívida no valor de R$173.821,06 (cento e setenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e seis centavos), além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), sob pena de lhe ser penhorados tantos bens quantos bastem à garantia do débito principal e acessórios. Fica ainda ciente da possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. Fica o executado advertido de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado, no lugar de costume, bem como publicado no Diário Oficial, por uma vez. Conceição das Alagoas/MG, data da assinatura eletrônica. Eu, Denise Aparecida Campos, escrivã judicial digitei-o e subscrevi. Escrivã Judicial: Denise Aparecida Campos. Juiz de Direito em substituição: LUIS MÁRIO LEAL SALVADOR CAETANO.