Pedro Rodolpho Gonçalves Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 10037898820188260024
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003789-88.2018.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Izabelita Teresinha Mangold - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Relação: 0562/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição apresentada pela parte autora, especialmente quanto à necessidade de apresentação dos parâmetros contratuais utilizados como base para o valor informado a título de reembolso (R$ 23.438,87), conforme determinado no v. acórdão de fls. 403/407, que limitou o reembolso às despesas médicas com base nos custos efetivamente praticados pela rede credenciada da requerida. Int. Aguarde-se no prazo por 15 dias. Advogados(s): Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB 291345/SP) - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
3. Processo 10025224720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002522-47.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wilson Alves do Nascimento - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
4. Processo 10025224720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002522-47.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wilson Alves do Nascimento - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
5. Processo 10602609020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060260-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edson Kenji Inoue - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
6. Processo 10009712620258260346
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-26.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milena Rodrigues Martins Menezes - Tendo em vista o escoamento do prazo inicialmente assinalado e a notícia de descumprimento, INTIME-SE a parte requerida a fim de que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas reative o perfil @jujumenezess mantido junto ao Instagram, sem a exclusão de qualquer conteúdo anteriormente publicado, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada inicialmente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Int. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
7. Processo 10025224720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002522-47.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wilson Alves do Nascimento - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
8. Processo 10267490420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026749-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - João Martins de Arruda Filho - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado por João Martins de Arruda Filho, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de (i) reconhecer o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS) desde a data em que começou a desenvolver suas atividades em unidade integrada ao SUS até a data em que passou para inatividade (01/09/2021 - fl. 64); e (ii) condenar a Fazenda Pública ao pagamento referente a tal período, respeitada a prescrição quinquenal. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)