Pedro Rodolpho Gonçalves Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 00018720720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001872-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1159854-04.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Amanda Silva Almeida - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. retro: Ciência à parte autora/exequente. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
3. Processo 15001462420258260605
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500146-24.2025.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.C.S. - Vistos. Complemento à decisão de fls. 208, para constar o termo final da prescrição sendo: 09/06/2029. Expeça-se certidão de honorários. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
4. Processo 10013964920258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001396-49.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.A.S. - B.S.S. - Manifeste o autor em réplica, diante da apresentação da contestação com preliminares e/ou documentos, no prazo de 15 dias úteis. No silêncio, à conclusão. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), ALEXANDRE NAVARRO BOMFIM (OAB 444349/SP)
5. Processo 10038763420248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003876-34.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B.L.G. - C.A.J.M. - Intime-se a advogada nomeada ao requerido para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revogação da nomeação. Intime-se. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), PAULA LETÍCIA DE CASTRO SOUZA (OAB 506327/SP)
6. Processo 10035556220258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003555-62.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Doralice da Rocha Santana Fagundes - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) e/ou a apresentação de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). 2. Sem prejuízo, diga especificamente se pretende a produção de alguma outra prova, justificando a pertinência da providência requerida em relação aos pontos de controvérsia, ou se concorda com o julgamento do feito de forma antecipada. 3. Determino que a parte requerida manifeste-se, também em 15 dias, sobre as provas que pretende produzir, ainda que para ratificar eventual prova específica já requerida em sua defesa, e com alerta de que poderá haver julgamento antecipado e preclusão se não houver manifestação. 4. Advirto que requerimentos genéricos, sem o devido apontamento do que se pretende com a prova em relação ao processo poderão ser desconsiderados, com julgamento do processo no estado em que se encontra. Aguarde-se no prazo por 15 dias. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
7. Processo 00019032720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001903-27.2025.8.26.0024 (processo principal 1000276-68.2025.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luiz Fhernando Barbosa de Souza - Claro S/A - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1) Cuida-se de cumprimento provisório de sentença, no qual o exequente postula o cumprimento da obrigação de fazer consistente na transferência do serviço de internet fixa para o novo endereço do autor, bem como a exigibilidade da multa cominatória prevista na sentença de fls. 205/208. Ocorre que, a multa diária imposta como meio coercitivo ao cumprimento da obrigação de fazer somente tem eficácia a partir da intimação pessoal do devedor, o que não ocorreu no presente caso. Assim sendo, inexistindo intimação pessoal da parte devedora, ainda não há que se falar em exigibilidade da multa cominada, motivo pelo qual deve ser regularizado o procedimento. 2) Diante disso, recebo a presente petição como cumprimento de sentença quanto à obrigação de fazer, e DETERMINO a intimação pessoal da parte executada para que cumpra a obrigação imposta na sentença consistente na transferência do serviço de internet fixa para o novo endereço do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa cominatória previamente fixada. Servirá a presente deliberação como ofício a ser encaminhado pela parte autora, comprovando-se o protocolo nos autos no prazo de 15 dias. 3) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4) Decorridos, diga a parte Exequente, sobre eventual impugnação ou ausência dela e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
8. Processo 00002092320258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000209-23.2025.8.26.0024 (processo principal 1006061-16.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.S.S. - E.A.S. - Ciência às partes: O Ofício já se encontra disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONCALVES MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45622/SP), ALEXANDRE NAVARRO BOMFIM (OAB 444349/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)