Jose Francisco Ventura Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00151409120118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015140-91.2011.8.26.0292 (292.01.2011.015140) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - José Ivanildo Bezerra da Silva - Empreendimento Flórida Ltda e outros - Vistos. Fls. retro: A petição deve ser dirigida ao incidente de cumprimento de sentença, sob pena de não ser apreciada. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), SHEILA LEONOR DE SOUZA MEIRELES (OAB 245511/SP), SHEILA LEONOR DE SOUZA MEIRELES (OAB 245511/SP)
3. Processo 00018493320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001849-33.2025.8.26.0292 (processo principal 1001375-50.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, com determinação para inclusão dos valores referentes às custas processuais não recolhidas (fls. 50/51). Contudo, a jurisprudência tem se consolidado no sentido de que,não havendo adiantamento de custas, e sendo a Fazenda Pública isenta da taxa judiciária, é indevida a inclusão desses valores no cálculo do débito exequendo. Diante do exposto, este Juízo revê o entendimento anteriormente adotado, passando a considerarindevida a inclusão, no demonstrativo de cálculo, de custas processuais não recolhidas. Assim, intime-se a Fazenda Pública do cálculo apresentado a fls. 4, na forma do artigo 535, do CPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentença nº Arquive-se definitivamente os autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
4. Processo 10034993520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003499-35.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Alderci Lopes Carvalho - Santa Casa de Misericórdia de Jacareí e outro - Vistos. Manifestem-se os requeridos no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 323/332 e os documentos juntados às fls. 333/363. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
5. Processo 00061176720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006117-67.2024.8.26.0292 (processo principal 1012155-49.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual foi apresentado demonstrativo de débito que inclui valores relativos a custas processuais não recolhidas, conforme determinado às fls. 50. Contudo, a jurisprudência tem se consolidado no sentido de que,não havendo adiantamento de custas, e sendo a Fazenda Pública isenta da taxa judiciária, é indevida a inclusão desses valores no cálculo do débito exequendo. Diante do exposto, este Juízo revê o entendimento anteriormente adotado, passando a considerarindevida a inclusão, no demonstrativo de cálculo, de custas processuais não recolhidas. Assim, determino a intimação do(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo demonstrativo de cálculo, excluindo-se os valores relativos às custas processuais não recolhidas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise do prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
6. Processo 00010529120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001052-91.2024.8.26.0292 (processo principal 1001819-49.2023.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Cleiton Luis da Silva - Vistos. Tendo o(a) executado(a) satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia o arquivamento dos incidentes de RPV, com as comunicações de praxe. Oportunamente, arquive-se este incidente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), CLEITON LUIS DA SILVA (OAB 465219/SP)
7. Processo 00054331620228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005433-16.2022.8.26.0292 (processo principal 1008586-74.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - - Cleiton Luis da Silva - Vistos. Tendo o(a) executado(a) satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia o arquivamento dos incidentes de RPV, com as comunicações de praxe. Oportunamente, arquive-se este incidente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), CLEITON LUIS DA SILVA (OAB 465219/SP), CLEITON LUIS DA SILVA (OAB 465219/SP)
8. Processo 10090880820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009088-08.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - D.S.G.S. - - L.P.G. - - R.L.P.G. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 510, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)