Lucas Peres Torrezan

Processos do Advogado

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2. Processo 10114095920248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011409-59.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leonilda Lino Gobetti e outro - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Em face dos princípios que regem os Juizados Especiais que visam inicialmente a conciliação, solicite-se designação de Audiência de Conciliação junto ao CEJUSC. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Int. - ADV: LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP)
3. Processo 00038583620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003858-36.2024.8.26.0604 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - EVERTON RONEY DE SOUZA - Vistos. Tendo em vista que o sentenciado está residindo na comarca de Hortolândia/SP (fl. 67), remetam-se os autos a VEC competente. Intime-se. - ADV: LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP)
4. Processo 15030791620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503079-16.2024.8.26.0019 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.J.M. - Retornem os autos à Delegacia de origem para atendimento aos requerimentos do MP, com prazo de 30 dias. - ADV: LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP), REGIANE DONIZETI CARUSO LEONI (OAB 281000/SP)
5. Processo 15028869820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502886-98.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502886-98.2024.8.26.0019; Roubo Majorado; Apelante: Reginaldo da Conceição; Advogado: Felipe Florencio Rebeschini (OAB: 460306/SP); Apelante: Matheus Pereira de Albuquerque; Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Dollan Rubens dos Santos Sales; Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ana Caroline Polizel; Advogado: Lucas Peres Torrezan (OAB: 292804/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15011236320188260604
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501123-63.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - E.F. - E.V.S.E.I. e outro - Vistos. 1. Ciente da resposta à acusação (fls. 997-998). Considerando que o réu compareceu aos autos através de defensor constituído (fl. 830), denotando inequívoca ciência acerca do presente feito, o dou por citado. 2. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de absolvição sumária (art. 397 do mesmo Código). De fato, a ação penal versa sobre fato formalmente típico e não se encontra nos autos a existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, tampouco circunstância apta a produzir a extinção da punibilidade. A efetiva ocorrência dos fatos como descritos na inicial, a sua adequação típica e as consequências decorrentes são todas matérias de mérito, a serem enfrentadas após regular instrução.Assim, mantenho o recebimento da denúncia. 3. Designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 07/10/2025, às 15:00 horas a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante às requisições e/ou intimações do réu e/ou das testemunhas, bem como a intimação do defensor e do Ministério Público. Desde já, providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência. Intime-se o réu que se encontra em liberdade de que o não ingresso na teleaudiência acima designada implicará na decretação de sua revelia. Intimem-se eventuais testemunhas arroladas pelas partes, inclusive por carta precatória, se o caso, da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O intimado deverá informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. Caso a parte intimada não disponha de acesso à internet, não possua endereço de e-mail e/ou telefone, ou não possua recursos tecnológicos necessários para participar da audiência de forma virtual, deverá ser intimada para comparecimento pessoal ao Fórum de Sumaré na data da audiência designada acima, situação que deverá ser devidamente certificada pelo Sr. Oficial de Justiça. O intimado deverá ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para (gucarvalho@tjsp.jus.br), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO (OAB 240428/SP), LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), RENAN MARIN COLAIACOVO (OAB 334012/SP), PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB 297393/SP), MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI (OAB 317563/SP)
7. Processo 15090315020228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509031-50.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.O.N. - N.R.M.V. - Vistos. Aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV: LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP), CAROLINA COZATTI DE CAMARGO (OAB 375224/SP)
8. Processo 00118514620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011851-46.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - F.A.M.S. - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP)