Diego Carvalho Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10311305020168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031130-50.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Priscila Rose da Silva Faria Nagata e outro - Dalva de Brito - - Orlando Roberto - - Antônio Carlos de Brito - - Rosangela de Brito - - Carlos Roberto de Brito e outros - José Cesar Teixeira Leite e outros - Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora conforme Sentença de fls. 759/763, parte final, promovendo o necessário à expedição do mandado de registro. Prazo: 15 dias. - ADV: RENATA RIBEIRO LEAL DOS SANTOS (OAB 199311/RJ), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), RENATA RIBEIRO LEAL DOS SANTOS (OAB 199311/RJ), RENATA RIBEIRO LEAL DOS SANTOS (OAB 199311/RJ), ANA FLAVIA DOS SANTOS (OAB 460256/SP), RENATA RIBEIRO LEAL DOS SANTOS (OAB 199311/RJ), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), ANA FLAVIA DOS SANTOS (OAB 460256/SP), ANA FLAVIA DOS SANTOS (OAB 460256/SP), RENATA RIBEIRO LEAL DOS SANTOS (OAB 199311/RJ)
3. Processo 40040428820138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4004042-88.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.M.R.C. - B.F.C.J. - Bloqueio parcial, via Sisbajud, conforme extrato retrojuntado. Início do prazo para manifestação do executado nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. No mais, ciência à parte exequente das demais pesquisas realizadas. - ADV: WILLIAM DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18253/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP)
4. Processo 00148986720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014898-67.2022.8.26.0577 (processo principal 1016282-24.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.P.S. - R.A.P.A. - Ofício de Alimentos disponível nos autos. - ADV: DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), MENDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 284065/SP)
5. Processo 40040428820138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4004042-88.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.M.R.C. - B.F.C.J. - Vistos. 1- Pág. 110: DEFIRO o pedido formulado, indisponibilizando-se, através do SISBAJUD, eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, limitando-se ao valor do débito, que nesta data totaliza a quantia de R$ 79.210,15 , com observância do disposto no §1º do artigo 854 do Código de Processo Civil, liberando-se eventual indisponibilidade excessiva. 2- Restando frutífera ou parcialmente frutífera, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono ou, não o tendo, pessoalmente, com urgência, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, sendo válida sua intimação direcionada ao endereço em que já intimado neste incidente, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Caso o executado tenha sido intimado da presente ação por edital, a intimação acerca do bloqueio deverá ser realizada também por edital, com prazo de 20 dias. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios (abaixo de R$ 50,00), deverão ser desde logo liberados. 3- Decorrido o prazo estabelecido no §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sem manifestação ofertada pelo devedor, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando, desde já, determinada a transferência do montante indisponível, no prazo de 24 horas, para conta vinculada a este Juízo. Fica, ainda, deferida a expedição de mandado de levantamento judicial. Caso a tentativa de bloqueio retorne com resultado negativo ou parcialmente positivo, providencie o cartório as pesquisas de bens em nome da parte executada pelos sistemas Renajud, Infojud (última declaração de bens), Arisp. Int. - ADV: WILLIAM DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18253/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP)
6. Processo 40040428820138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4004042-88.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.M.R.C. - B.F.C.J. - Vistos. 1- Pág. 110: DEFIRO o pedido formulado, indisponibilizando-se, através do SISBAJUD, eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, limitando-se ao valor do débito, que nesta data totaliza a quantia de R$ 79.210,15 , com observância do disposto no §1º do artigo 854 do Código de Processo Civil, liberando-se eventual indisponibilidade excessiva. 2- Restando frutífera ou parcialmente frutífera, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono ou, não o tendo, pessoalmente, com urgência, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, sendo válida sua intimação direcionada ao endereço em que já intimado neste incidente, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Caso o executado tenha sido intimado da presente ação por edital, a intimação acerca do bloqueio deverá ser realizada também por edital, com prazo de 20 dias. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios (abaixo de R$ 50,00), deverão ser desde logo liberados. 3- Decorrido o prazo estabelecido no §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sem manifestação ofertada pelo devedor, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando, desde já, determinada a transferência do montante indisponível, no prazo de 24 horas, para conta vinculada a este Juízo. Fica, ainda, deferida a expedição de mandado de levantamento judicial. Caso a tentativa de bloqueio retorne com resultado negativo ou parcialmente positivo, providencie o cartório as pesquisas de bens em nome da parte executada pelos sistemas Renajud, Infojud (última declaração de bens), Arisp. Int. - ADV: WILLIAM DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18253/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP)
7. Processo 00148986720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014898-67.2022.8.26.0577 (processo principal 1016282-24.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.P.S. - R.A.P.A. - Vistos. Ciência às partes da decisão sigilosa retro liberada, que determinou o bloqueio online junto ao SISBAJUD. Ante o bloqueio de valores negativo, bem como a pesquisa de bens junto ao RENAJUD, conforme extratos juntados, intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, apresentando planilha de débitos devidamente atualizada. No mais, expeça-se ofício para desconto em folha dos alimentos vincendos, conforme requerido a fls. 257. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), MENDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 284065/SP)
8. Processo 10382128820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038212-88.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cláudio Quirino da Silva - Maria Aparecida da Silva - Ciência às partes acerca do(a) r. Decisão / Despacho proferido(a) nos autos do(a) Agravo de Instrumento, conforme fls.206/212, ainda sem trânsito em julgado. - ADV: GABRIELA DA SILVA GONÇALVES (OAB 446644/SP), LILIAN FONSECA GONÇALVES (OAB 304418/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP)