Gustavo Alencar Leme

Processos do Advogado

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2. Processo 21769672620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176967-26.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Sociedade Amigos do Jardim Tereza Cristina - Agravada: Shirley Teresinha Ribeiro - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRA A APLICAÇÃO DOS TEMAS 339 E 660 DO E. STF. PRÉVIA OPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NOS TEMAS 339 E 660 DO E. STF.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. A PRÉVIA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRA A MESMA DECISÃO ATRAI OS EFEITOS DA PRECLUSÃO SOBRE A QUESTÃO.IV. DISPOSITIVO4. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. - Advs: Eduardo Alencar Leme (OAB: 229430/SP) - Gustavo Alencar Leme (OAB: 293075/SP) - Bianca Mitie da Silva (OAB: 338540/SP) - Guilherme Brites (OAB: 292767/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
3. Processo 10100951820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010095-18.2023.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.C.R. - G.L.R. - Vistos. Ciente da cota retro Ministerial. Ante o acordo formulado entre as partes (fls. 332/337), determino, retornem os autos ao MP. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), TÂNIA CRISTINA MINEIRO COANA (OAB 343082/SP)
4. Processo 21769672620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176967-26.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Sociedade Amigos do Jardim Tereza Cristina - Agravada: Shirley Teresinha Ribeiro - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRA A APLICAÇÃO DOS TEMAS 339 E 660 DO E. STF. PRÉVIA OPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NOS TEMAS 339 E 660 DO E. STF.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. A PRÉVIA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRA A MESMA DECISÃO ATRAI OS EFEITOS DA PRECLUSÃO SOBRE A QUESTÃO.IV. DISPOSITIVO4. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. - Advs: Eduardo Alencar Leme (OAB: 229430/SP) - Gustavo Alencar Leme (OAB: 293075/SP) - Bianca Mitie da Silva (OAB: 338540/SP) - Guilherme Brites (OAB: 292767/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
5. Processo 10020624020228260514
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002062-40.2022.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itupeva - Apelante: T. M. S. L. A. e outros - Apelado: M. L. L. A. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento aos recursos. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A INCAPACIDADE DO ALIMENTANTE DE CONTINUAR CUMPRINDO A OBRIGAÇÃO ANTERIORMENTE ASSUMIDA NASCIMENTO DE OUTRO FILHO APÓS A FIXAÇÃO DO ENCARGO - CIRCUNSTÂNCIA QUE ENSEJA A REVISÃO DA VERBA - REDUÇÃO DO VALOR AJUSTADO QUANTIA QUE MELHOR ATENDE AO BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 1694, DO CÓDIGO CIVIL ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - POSSIBILIDADE INCIDÊNCIA DO PENSIONAMENTO SOBRE HORAS EXTRAS E ADICIONAIS - SENTENÇA MANTIDA RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Fragoso Cainé (OAB: 453170/SP) - Kelly Monteiro Ribeiro (OAB: 517086/SP) - Gustavo Alencar Leme (OAB: 293075/SP) - 4º andar
6. Processo 00047493520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004749-35.2025.8.26.0309 (processo principal 1000732-70.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - G.A.L. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 01, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o douto advogado a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
7. Processo 00047476520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004747-65.2025.8.26.0309 (processo principal 1001105-04.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - G.A.L. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 01, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o douto advogado a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
8. Processo 00047468020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004746-80.2025.8.26.0309 (processo principal 1014815-91.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - G.A.L. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 01, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o douto advogado a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)