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Anderson Roberto Daniel

Anderson Roberto Daniel

Número da OAB: OAB/SP 293376

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 148
Total de Intimações: 199
Tribunais: TJGO, TRF3, TJSP
Nome: ANDERSON ROBERTO DANIEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 199 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2020226-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravada: Marisol Diogo Carvalhais - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. RECOLHIMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA PELA PARTE RÉ, VENCIDA NA AÇÃO. AUTORA QUE FOI BENEFICIADA COM O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. IRRELEVÂNCIA. O ARTIGO 82, §§1º E 2º DO CPC DETERMINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS PELO VENCIDO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA DO AUTOR QUE NÃO IMPLICA ISENÇÃO DAS TAXAS E CUSTAS DEVIDAS AO ESTADO PELO RÉU SUCUMBENTE. DECISÃO ACERTADA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP) - Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2005176-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Hzm Construtora e Incorporadora Ltda. - Agravado: Genival Gonçalves dos Santos e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXTRAÍDO DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA OUTORGA DE ESCRITURA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. AGRAVADOS QUE QUITARAM O PREÇO DO IMÓVEL EM 2006. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO QUE DETERMINOU OUTORGA DA ESCRITURA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. EXISTÊNCIA DE DÉBITOS DE IPTU DAS DEMAIS UNIDADES, AVERBAÇÃO DE PENHORAS NAS MATRÍCULAS NÃO PODEM SER CONSIDERADAS IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. MULTA. FINALIDADE PRECÍPUA DE COMPELIR O DEVEDOR A CUMPRIR A OBRIGAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP) - Anderson Soares Martins (OAB: 156467/SP) - Isac Primo Nogueira (OAB: 342996/SP) - Rabiha Ali Khalil (OAB: 180736/SP) - Maycon Cordeiro do Nascimento (OAB: 276825/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145594-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Vagner dos Santos Gasparine - Agravado: Filippo Novelli Martinez - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EXECUTADA [RICAM INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.] - ACOLHIMENTO EM JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA - FRUSTRAÇÃO DOS MEIOS ORDINÁRIOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DO CREDOR PARA A LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS E DE BENS PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA - CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DE INSOLVÊNCIA E DO OBSTÁCULO REPRESENTADO PELA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA O RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS - APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR, ART. 28, § 5.º, DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR - AGRAVANTE QUE FIGURAVA COMO SÓCIO DO DEVEDOR PRINCIPAL NA ÉPOCA DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E DA CITAÇÃO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO - IRRELEVÂNCIA DA SUA RETIRADA DOS QUADROS SOCIETÁRIOS NO ANO DE 2018 - INAPLICABILIDADE DA REGRA DE RESPONSABILIDADE ORDINÁRIA DO SÓCIOS DIANTE DO ABUSO DE DIREITO - DESCABIMENTO DA DISCUSSÃO A RESPEITO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 1.003 DO CÓDIGO CIVIL - PRECEDENTES DA INSTÂNCIA ESPECIAL - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denise Mirian Ribeiro França de Souza (OAB: 301067/SP) - Ian Gimenes Rocha (OAB: 297242/SP) - William Navas (OAB: 316595/SP) - Jose Maria das Dores (OAB: 353098/SP) - Rafael Augusto Vialta (OAB: 291881/SP) - Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP) - Cintia Marsigli Afonso Costa (OAB: 127688/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127189-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Silvio Luiz Del Santo - Agravado: Filippo Novelli Martinez - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA PARA INCLUSÃO DE NOVAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E PESSOAS FÍSICAS NO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RELAÇÃO DE CONSUMO - INCIDÊNCIA DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA REPRESENTANDO OBSTÁCULO AO RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS - PRESCINDIBILIDADE DA PROVA DE FRAUDE OU ABUSO DE DIREITO OU, AINDA, DA EXISTÊNCIA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL - ATUAÇÃO DO SÓCIO PERANTE A SOCIEDADE EXECUTADA - IRRELEVÂNCIA DA SUA RETIRADA DA ASSOCIAÇÃO AOS 13.09.2018 - INAPLICABILIDADE, NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DAS REGRAS DE RESPONSABILIDADE ORDINÁRIA DOS SÓCIOS DIANTE DO ABUSO DE DIREITO - DESCABIMENTO DE DISCUSSÃO A RESPEITO DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTS. 1.003 E 1.032 DO CÓDIGO CIVIL - PRECEDENTES DA INSTÂNCIA ESPECIAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintia Marsigli Afonso Costa (OAB: 127688/SP) - William Navas (OAB: 316595/SP) - Jose Maria das Dores (OAB: 353098/SP) - Rafael Augusto Vialta (OAB: 291881/SP) - Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP) - Guylherme de Almeida Santos (OAB: 286579/SP) - Ian Gimenes Rocha (OAB: 297242/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127189-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Silvio Luiz Del Santo - Agravado: Filippo Novelli Martinez - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA PARA INCLUSÃO DE NOVAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E PESSOAS FÍSICAS NO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RELAÇÃO DE CONSUMO - INCIDÊNCIA DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA REPRESENTANDO OBSTÁCULO AO RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS - PRESCINDIBILIDADE DA PROVA DE FRAUDE OU ABUSO DE DIREITO OU, AINDA, DA EXISTÊNCIA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL - ATUAÇÃO DO SÓCIO PERANTE A SOCIEDADE EXECUTADA - IRRELEVÂNCIA DA SUA RETIRADA DA ASSOCIAÇÃO AOS 13.09.2018 - INAPLICABILIDADE, NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DAS REGRAS DE RESPONSABILIDADE ORDINÁRIA DOS SÓCIOS DIANTE DO ABUSO DE DIREITO - DESCABIMENTO DE DISCUSSÃO A RESPEITO DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTS. 1.003 E 1.032 DO CÓDIGO CIVIL - PRECEDENTES DA INSTÂNCIA ESPECIAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintia Marsigli Afonso Costa (OAB: 127688/SP) - William Navas (OAB: 316595/SP) - Jose Maria das Dores (OAB: 353098/SP) - Rafael Augusto Vialta (OAB: 291881/SP) - Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP) - Guylherme de Almeida Santos (OAB: 286579/SP) - Ian Gimenes Rocha (OAB: 297242/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005117-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Hzm Construtora e Incorporadora Ltda - Aline Rizzo Pereira - Aline Rizzo Pereira e outro - Vistos. Fls. 726/729: ciente. Diga a requerida em réplica à contestação da reconvenção (fls. 657/719). Intimem-se. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP), ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1097363-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Hzm Construtora e Incorporadora Ltda - Salvador Rodrigues Soares - Vistos. Fls. 623/653: ciência à parte contrária dos documentos juntados. Intimem-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015455-17.2024.8.26.0405 (processo principal 1016983-11.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Quitação - Marco Antonio Cruz - - Luana Caroline Berchor de Mello Cruz - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - - Hzr Construtora Ltda. - - Cecoop - Assessoria Empresarial Ltda. - Vistos. Proceda-se com a(s) pesquisa(s), abaixo enumeradas, visando a localização de BENS : RENAJUD INFOJUD Com o resultado das pesquisas, disponibilize-o nos autos, observando-se o sigilo quanto às informações de cunho fiscal e bancário e intimem-se as partes interessadas por ato ordinatório para requerimentos em 15 dias. Intime-se. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP), ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031267-10.2025.8.26.0100 (processo principal 1092709-91.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gerson Fortini - HZM Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. 1) Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono pelo DJE (art. 513, § 2º, I, CPC), para que efetue o depósito do valor da condenação informado, devidamente corrigido, no prazo de quinze dias. 2) Caso não haja o pagamento no prazo legal, o exequente deverá apresentar novo demonstrativo do débito, dele constando o valor da dívida com a multa de 10% e os honorários advocatícios em igual percentual (art. 523, §1º, CPC), bem como das "custas de satisfação" da Lei 11.608/2003. Para evitar questionamentos, anoto que o exequente é o sujeito passivo da obrigação tributária que surgirá com a satisfação da obrigação (fato gerador das "custas finais" da execução), em razão do art. 121, parágrafo único, I, CTN. Nada obstante, por força do princípio da causalidade, pode cobrar do executado o ressarcimento deste valor. Assim, deverá inserir,ab initio, as custas finais no demonstrativo do débito, para que o executado possa recolhê-las ao satisfazer a execução. 3) Procedam as partes ao protocolo de suas petições neste incidente APENAS no que se relacionar com este cumprimento de sentença, evitando-se eventual tumulto processual, e sob pena de não serem consideradas as petições erroneamente protocolizadas em autos diversos do presente. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP), JOSIMAR CARDOSO PEREIRA (OAB 322173/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016625-16.2019.4.03.6183 SUCEDIDO: MARCORELI DE ASSIS RODRIGUES EXEQUENTE: CLEUNICE NERES DOS SANTOS RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON ROBERTO DANIEL - SP293376 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante o(s) extrato(s) que comprova(m) que o INSS efetuou a implantação/revisão do benefício, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, informando se o valor implantado está correto, ressaltando-se, que o SILÊNCIO IMPLICARÁ A CONCORDÂNCIA DA PARTE COM A REFERIDA RMI/RMA, não cabendo discussões posteriores acerca do valor implantado. Ressalte-se que, caso o exequente discorde do valor da RMI/RMA, deverá apresentar os cálculos dos valores que entender devidos. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, deverá, ainda, informar SE CONCORDA COM A EXECUÇÃO INVERTIDA dos valores atrasados, a serem apresentados, oportunamente, pelo INSS. É importante ressaltar, ademais, que a inversão do procedimento de execução, conforme adotado por este juízo, é uma das medidas introduzidas que visam à celeridade processual. Vale destacar que o bom resultado que tal procedimento tem apresentado, nos últimos anos, somente está sendo alcançado em virtude da concordância da autarquia previdenciária em nos atender, por meio de um procedimento que, embora regular, não é o previsto pelo Código de Processo Civil para execução contra a Fazenda Pública. NA AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA com a execução invertida, a execução deverá ser feita nos moldes do Código de Processo Civil (artigo 535, CPC), permitindo, à autarquia, lembrando, ampla discussão sobre os valores pelos quais tenha sido citada para pagamento pelo meio processual adequado, vale dizer, Impugnação à Execução. Nesse caso, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, apresentar os cálculos que entenda devidos, REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. Saliento que os cálculos deverão estar de acordo com o § 1.º do art. 22 da Resolução CNJ n.º 303/2019, sendo obrigatória a separação e identificação, nos cálculos, dos juros simples e juros SELIC. Intime-se somente a parte exequente. Cumpra-se São Paulo, data da assinatura eletrônica.
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