Pedro De Andrade Pinto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10033271920218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003327-19.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mario Theodoro Garcia Neto e outros - Carlos Cesar da Silva - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 339/340 e formulário(s) de pág(s). 345, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 109,97 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora Noah Nogueira Garcia, representado por Ana Flávia Nogueira Moroti, observando a procuração à(s) pág(s). 52/53, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB 403014/SP), ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB 403014/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB 403014/SP)
3. Processo 10250566720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025056-67.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Excimer Laser Vale do Paraíba Ltda - Banco do Brasil S.A. - - SMA Editora e Grafica Ltda. - - Continental Servicos de Apoio Administrativo e Cobrancas Eireli. - Para desarquivamento dos autos, necessário comprovar o recolhimento da taxa devida, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no valor de 1,212 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Para processos físicos, em caso de desinteresse no desarquivamento, deverá o peticionante comparecer ao balcão do cartório para retirada da petição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
4. Processo 10069684920208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006968-49.2020.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Albertina Santos - - Eunice Ramos Soares - - Benedito Aparecido dos Santos - - Terezinha dos Santos - - Luzia Santos Paranhos - - Orlando dos Santos - - José Maria Prado Santos e outro - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Não há custas e despesas processuais por se tratar de Justiça Gratuita, que ora defiro. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP)
5. Processo 22268539120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2226853-91.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: E. S. de G. (Representando Menor(es)) - Agravado: M. N. L. - Magistrado(a) Costa Netto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, PARTILHA, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS PARA FILHO MENOR. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO GENITOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 183579/SP) - Pedro de Andrade Pinto (OAB: 293616/SP) - 4º andar
6. Processo 00171215620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB 234905/SP), Pedro de Andrade Pinto (OAB 293616/SP) Processo 0017121-56.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: T. L. e C. L. - Exectdo: R. M. M. B. - Vistos.Fls. 63/67: Intime-se o(a) executado(a), através de seu procurador, via Imprensa Oficial, acerca da constrição realizada para que, se o caso, se manifeste nos termos do art. 854, §3.º, do Código de Processo Civil. Prazo: 05 dias. Silente, tornem conclusos. Int.
7. Processo 00107292920165150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0010729-29.2016.5.15.0084 : SEVERINA MARINA DA SILVA : MARISTELA MENDES (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4190d9b proferido nos autos. DESPACHO   Ante a notificação devolvida do herdeiro ENZO TAKESHI MENDES TAKAHASHI, expeça-se de imediato edital, com publicação no DEJT. Com amparo nos princípios de economia e celeridade processuais, dou ao presente despacho força de EDITAL, por meio de que FAÇO SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010729-29.2016.5.15.0084, entre partes: SEVERINA MARINA DA SILVA, autor, e MARISTELA MENDES, CPF: 037.735.888-60, réu(s), estando ENZO TAKESHI MENDES TAKAHASHI  em lugar ignorado, fica(m) intimado(s) pelo presente edital para ciência da seguinte decisão: DESPACHO Não localizado inventário da executada. Cadastrem-se os herdeiros ENZO TAKESHI MENDES TAKAHASHI, CPF 511.746.948-82, e RONALDO MENDES GIUSTI ROQUE, CPF 465.128.288-10, como representantes do espólio. Cadastre-se também os coproprietários NEUZA MORANDI, CPF 532.211.178-68 e VENCESLAU OLIVEIRA SORIANO, CPF 010.771.168-02, bem como seu patrono cadastrado nos embargos, como terceiros interessados. Após, intimem-se no endereço cadastrado na Receita Federal para que se manifestem em 15 dias quanto à regularização do polo passivo e quanto à decisão do Tribunal de prosseguimento da execução em face do imóvel matrícula nº 43.998, onde o espólio possui um terço da propriedade. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 31 de março de 2025 MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 21 de maio de 2025 MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINA MARINA DA SILVA
8. Processo 00107292920165150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0010729-29.2016.5.15.0084 : SEVERINA MARINA DA SILVA : MARISTELA MENDES (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4190d9b proferido nos autos. DESPACHO   Ante a notificação devolvida do herdeiro ENZO TAKESHI MENDES TAKAHASHI, expeça-se de imediato edital, com publicação no DEJT. Com amparo nos princípios de economia e celeridade processuais, dou ao presente despacho força de EDITAL, por meio de que FAÇO SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010729-29.2016.5.15.0084, entre partes: SEVERINA MARINA DA SILVA, autor, e MARISTELA MENDES, CPF: 037.735.888-60, réu(s), estando ENZO TAKESHI MENDES TAKAHASHI  em lugar ignorado, fica(m) intimado(s) pelo presente edital para ciência da seguinte decisão: DESPACHO Não localizado inventário da executada. Cadastrem-se os herdeiros ENZO TAKESHI MENDES TAKAHASHI, CPF 511.746.948-82, e RONALDO MENDES GIUSTI ROQUE, CPF 465.128.288-10, como representantes do espólio. Cadastre-se também os coproprietários NEUZA MORANDI, CPF 532.211.178-68 e VENCESLAU OLIVEIRA SORIANO, CPF 010.771.168-02, bem como seu patrono cadastrado nos embargos, como terceiros interessados. Após, intimem-se no endereço cadastrado na Receita Federal para que se manifestem em 15 dias quanto à regularização do polo passivo e quanto à decisão do Tribunal de prosseguimento da execução em face do imóvel matrícula nº 43.998, onde o espólio possui um terço da propriedade. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 31 de março de 2025 MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 21 de maio de 2025 MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VENCESLAU OLIVEIRA SORIANO