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Paulo Augusto De Oliveira

Paulo Augusto De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 293977

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 33
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029306-56.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Massa Falida de Zr Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Massa Falida de Comecon Construtora e Importadora Ltda - - Massa Falida de Construtora Schmidt Ltda e outro - Helio de Almeida Souza - - Caixa Econômica Federal - - Gilson de Almeida Souza - - Marli Paschoalotto - - Ivaneusa da Silva Souza - - Hugolino Paschoalotto - Mantenho a suspensão por mais 90 dias até as conclusões do feito principal. Intimem-se. - ADV: VICTOR NASCIMENTO ZUCARELLI (OAB 416962/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), LUIZ GONZAGA ZUCARELLI (OAB 134208/SP), LUIZ GONZAGA ZUCARELLI (OAB 134208/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP), VICTOR NASCIMENTO ZUCARELLI (OAB 416962/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005667-19.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.O.S. - G.A.S. - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS. PROCESSO Nº 1005667-19.2023.8.26.0268 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. INTIMA GILMAR ANTONIO DOS SANTOS, RG 37.277.240-7, CPF 314.010.288-70, com endereço à Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 346, Vila Belmiro, CEP 11070-101, Santos - SP, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 149,25, em guia DARE-SP, código 230-6, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.2003, e demais despesas processuais no valor de R$ 191,63, em guia FEDTJ, código 120-1 ou 435-9, tudo conforme planilha de cálculos disponibilizada nos autos. Para gerar a guia de custas e orientações acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL. Decorrido o prazo, sem o recolhimento, será emitida certidão para inscrição do débito na dívida ativa. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 12 de junho de 2025. - ADV: ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 441779/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 441779/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050201-70.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Iraci Rosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Bruna Santos Teles de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE. ALEGADA PROPRIEDADE DO IMÓVEL NÃO DEMONSTRADA PELA AUTORA. CONCESSÃO DE USO E POSSE DE FRAÇÃO DO IMÓVEL À RÉ, QUE POR SUA VEZ CEDEU COMODATO VERBAL À AUTORA. ATOS DE MERA PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA NÃO INDUZEM A POSSE. INDENIZAÇÃO POR ACESSÃO. DESCABIMENTO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO PELA AUTORA EM TERRENO OCUPADO EM COMODATO VERBAL. APELANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, À LUZ DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - Paulo Augusto de Oliveira (OAB: 293977/SP) - 3º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036125-70.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.F.B. - E.B.F. - manifeste-se a parte requerente sobre a alegação da requerida, sendo interpretado o silêncio como presunção de quitação do débito discutido nestes autos. - ADV: EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1070216-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Valério dos Santos Silva - O autor tem domicílio em Itaquera. Conforme se verifica em consulta à plataforma de competência territorial da cidade de São Paulo deste Tribunal (https://www.tjsp.jus.br/app/CompetenciaTerritorial), as rés estão sediadas em endereços que não estão sob jurisdição deste Foro Central. Tendo em vista que a primeira ré também tem domicílio em Itaquera, os autos devem ser remetidos para aquele foro. Os critérios de divisão de competência entre as Varas Cíveis do Foro Central e dos Foros Regionais da Comarca da Capital são de natureza absoluta. Como nenhuma das partes tem seu endereço sob jurisdição deste Foro Central, não há nenhum liame que justifique a distribuição da demanda para este Juízo. Pelo exposto, determino a redistribuição da presente ação a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Itaquera, dando-se baixa na distribuição feita a este Juízo. - ADV: PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026376-85.2021.8.26.0002 (processo principal 0015072-36.2014.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P., registrado civilmente como P.S.N.S. - C.N.S. - Vistos. Primeiramente, oficie-se à empresa Perímetro Serviços e Conservação Predial Ltda, requisitando-se os 06 (seis) últimos holerites do executado. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento do ofício, comprovando-se nos autos. Com a resposta, apreciarei o pedido de penhora de fls. 289/290. Int. - ADV: GEYSA DE SOUZA (OAB 320288/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015888-46.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WILLES QUEIROZ DA SILVA - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São Paulo/SP. São José do Rio Preto, 06 de junho de 2025. - ADV: PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028350-38.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauro da Cruz Prates - Vistos. Fls. 81/82 e 86. Recebo como emenda à inicial. Anote-se a inclusão no polo passivo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA e FERNADA COELHO. Cite-se e intime-se os requeridos, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001426-52.2025.8.26.0008 (processo principal 1004634-61.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.B.R. - J.P.N.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, onde o exequente cobra os honorários de sucumbência fixados na ação revisional de alimentos nº 1004634-61.2024.8.26.0008. Fls. 57: nada sendo manifestado pelo exequente quanto ao prosseguimento do feito (fls. 30, § 2º), no prazo de 05 dias, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação. Int. - ADV: VLADIMIR BORGES RODRIGUES (OAB 417223/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021743-58.2020.4.03.6301 EXEQUENTE: NEIDE NEUSA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA - SP293977 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (art. 49, §1º, da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal). Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado para aguardar o levantamento dos valores. Certificado o levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica. IVANA BARBA PACHECO Juíza Federal
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