Edmilson Lopes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10074453320248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007445-33.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Mauricio Fernando Favaleça - Chery do Brasil, Fabricação, Importação e Distribuição de Veiculos Ltda (I Caoa Cherry Automóveis Ltda. "caoa Cherry" - - Caoa Montadora de Veículos Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls.257 (manifestação do Perito/solicitação de documentos): Manifeste-se o polo passivo em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 23 de maio de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB 238853/SP), LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB 238853/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 66862/RJ), WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 66862/RJ), EDMILSON LOPES JUNIOR (OAB 294775/SP)
3. Processo 10006366120238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000636-61.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Felipe Augusto Tarlao Rosa - Vistos. Considerando que o polo credor depende de intervenção judicial para a obtenção de certas informações, defiro o pedido de pesquisas para que seja informado sobre eventuais bens (títulos, ações, créditos, recebíveis, valores mobiliários, líquidos ou ilíquidos, móveis ou imóveis, consórcios, seguros, planos de previdência ou saúde, veículos, embarcações, aeronaves, semoventes, armas, acessórios ou congêneres caso constem de seus bancos de dados) de titularidade de - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), EDMILSON LOPES JUNIOR (OAB 294775/SP)
4. Processo 00009834320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000983-43.2025.8.26.0189 (processo principal 1007319-17.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Bruna Rodrigues Freitas - Vk Comércio de Veículo Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 28/05/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 06 de junho de 2025. Eu, Leidiane Sabino Arneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDMILSON LOPES JUNIOR (OAB 294775/SP), BRUNA RODRIGUES FREITAS (OAB 356311/SP)
5. Processo 10016549520248260185
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001654-95.2024.8.26.0185 - Monitória - Pagamento - Secol Materiais para Construção Ltda - Edmilson Lopes Junior - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para converter o mandado inicial em mandado executivo, constituindo de pleno direito o título executivo judicial (art. 702, §8º do CPC), condenando-se a parte embargante ao pagamento da quantia de R$ 10.200,00, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a contar da data do cálculo (fls. 31.10.2024), acrescidos de juros de mora. A correção monetária deve ser calculada pela variação do IPCA e os juros moratórios pela taxa Selic, descontada a variação do IPCA e, em caso de juros negativos, deverá ser igual a zero - artigo 406, § 3º, do Código Civil). Sucumbente, a parte embargante arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC, em 10% do valor da condenação. Caso a referida parte seja beneficiária da justiça gratuita, deverá ser observada a condição suspensiva de exigibilidade do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Ressalto que a presente sentença apreciou e julgou todos os pedidos postulados na inicial, na contestação e na réplica, portanto resta a advertência às partes de que a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria fática, ainda que sob outra rubrica, poderá ser reconhecido como ato processual protelatório e acarretará na aplicação de multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, se for o caso dos autos, expeça-se certidão de honorários pelo Convênio Defensoria Pública/OAB no patamar máximo permitido. Oportunamente, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO LEAO SOARES (OAB 125156/SP), EDMILSON LOPES JUNIOR (OAB 294775/SP)
6. Processo 10010706220238260185
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001070-62.2023.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fladimir Aparecido Santo - Cristina Garcia - - Marcos Aurelio Saturnino - Vistos. Fl. 416. Petição da parte autora. Deverá o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar os meios ou atos expropriatórios necessários que requer para o prosseguimento do feito. Int. - ADV: SUZILENE MARA DA ROCHA PAVANELI (OAB 439136/SP), EDMILSON LOPES JUNIOR (OAB 294775/SP), SUZILENE MARA DA ROCHA PAVANELI (OAB 439136/SP)
7. Processo 10007066520238260646
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edmilson Lopes Junior (OAB 294775/SP) Processo 1000706-65.2023.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Elloá Martins Ferreira - Cls... Vistos. Preliminarmente, providencie, a serventia, o cadastramento da herdeira Elloá Martins Ferreira, bem como seu Procurador, Dr. Edmilson Lopes Júnior, ante a procuração "Ad Judicia" às fls. 88. Fls. 83/89: Trata-se de pedido de autorização para levantamento do valor que se encontra nos autos, no montante de R$-33.772,75 (trinta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), ante a maioridade civil atingida (13/11/2006 - certidão de nascimento - fls. 87). O Ministério Público apresentou petição às fls. 102, deixando de se manifestar ante a maioridade civil da requerente. Assim, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do formulário MLE às fls. 89. Após, procedidas as anotações necessárias, retornem os autos ao arquivo. Int. e Dil.
8. Processo 10007066520238260646
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edmilson Lopes Junior (OAB 294775/SP) Processo 1000706-65.2023.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Elloá Martins Ferreira - Cls... Vistos. Preliminarmente, providencie, a serventia, o cadastramento da herdeira Elloá Martins Ferreira, bem como seu Procurador, Dr. Edmilson Lopes Júnior, ante a procuração "Ad Judicia" às fls. 88. Fls. 83/89: Trata-se de pedido de autorização para levantamento do valor que se encontra nos autos, no montante de R$-33.772,75 (trinta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), ante a maioridade civil atingida (13/11/2006 - certidão de nascimento - fls. 87). O Ministério Público apresentou petição às fls. 102, deixando de se manifestar ante a maioridade civil da requerente. Assim, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do formulário MLE às fls. 89. Após, procedidas as anotações necessárias, retornem os autos ao arquivo. Int. e Dil.