Marcos Vinicius Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10303078420188260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030307-84.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ricardo Antonio Fernandes Silva - Carlos Henrique Sandoval Silveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANTONIO DE PADUA PINTO FILHO (OAB 338095/SP), MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB 294811/SP), VITOR PEREIRA BALIEIRO (OAB 326872/SP)
3. Processo 10153373520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015337-35.2025.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - Jose Olavo Ferreira Junior - Vistos. De acordo com a certidão a fls. 7, o processo de interdição do requerido tramitou perante a 4ª Vara Cível, cujo acervo de feitos de Família e Sucessões, com instalação das Varas de Família e Sucessões nesta comarca de Franca, foi direcionado à 1ª Vara de Família e Sucessões. Redistribua-se, pois, por prevenção ao Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB 294811/SP)
4. Processo 00005382320184036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000538-23.2018.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LUIZ VALTERCIDES COMODARO JUNIOR, FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE, EDUARDO PAULA DOS SANTOS, FABRICIO FERREIRA DE PAULA, ADALBERTO ANTONIO ALVES, ERIK VINICIO DE SOUZA, FABIO JUNIOR LOURENCO, LUIS PAULO ISRAEL, VINICIUS DE FREITAS FONTES ABSOLVIDO: CELINA CELIA ALBINO, DAIANE CRISTINA SEKRENY DOS SANTOS, EDNALVA LEMES DA SILVA, SILVANA DOS SANTOS BORGES PEREIRA CONDENADO: EDSON COSTA MACHADO INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: EDSON ROBERTO BINDO, HELIO APARECIDO DA SILVA ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: LUCAS MELO VISCONDE, RANIERI GERONIMO SILVA BRITO ALVES INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: ANDRE LUIS EVANGELISTA, HANILTON CESAR LUIS Advogados do(a) ABSOLVIDO: CELINA CELIA ALBINO - SP124211, GLEISON DAHER PIMENTA - SP120216 Advogado do(a) REU: JOSE ANTONIO ABDALA - SP185261 Advogado do(a) REU: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA - SP294811 Advogado do(a) ABSOLVIDO: LUCAS NORONHA MARIANO - SP376144 Advogado do(a) REU: ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA - SP117782 Advogado do(a) CONDENADO: LUCIANO FERNANDO BARCI - SP194225 Advogado do(a) REU: MARCIO DE FREITAS CUNHA - SP190463 Advogado do(a) ABSOLVIDO: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA - SP294811 Advogado do(a) REU: ELIVELTO SILVA - SP235802 Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE - SP158933 Advogado do(a) REU: WILLIAM DE SOUZA FERNANDES - SP426473 Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581, LUIZ VALTERCIDES COMODARO JUNIOR - SP284216 Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: PEDRO OCTAVIO ALMEIDA PIRES DE MELLO DOIN - SP414637 Advogado do(a) REU: GUILHERME FELIPE GOMES - SP380927 D E S P A C H O I - O corréu LUIZ VALTERCIDES COMODARO JUNIOR, apesar de ser advogado, deixou de exercer a faculdade de atuar em causa própria, pugnando pela nomeação de defensor dativo para patrocinar sua defesa, conforme constante da certidão de id 372014547. Há de se aplicar, no caso, o quanto disposto no art. 263, do Código de Processo Penal: " Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação." Sendo assim e à vista de indicação no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita – AJG, nomeio dativamente, em prol do referido réu, o advogado Dr. William de Souza Fernandes, OAB/SP n. 426.473. Fixo, provisoriamente, os honorários advocatícios no mínimo legal, sem prejuízo de posterior adequação. Intime-se-o para apresentação de razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias. II - Cientifique-se o réu acerca da nomeação. III - Apresentadas as razões, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal. IV - Oportunamente, tornem-me os autos conclusos. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal
5. Processo 00120681020228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012068-10.2022.8.26.0196 (processo principal 1003929-52.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Valter Roberto Scarmato - Ádamo Francis Villar Pradella - CIENTIFICAÇÃO da parte autora de expedição de mandado, a fim de que acompanhe seu cumprimento. - ADV: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB 294811/SP), FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP), TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP)
6. Processo 00061166320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006116-63.2022.8.26.0224 (processo principal 1033202-31.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Wanderly Canatto Ramos - Anderson Salvador - - Ademir Salvador - Izabela Rodrigues Freitas - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de endereços junto ao(s) sistema(s) conveniado(s), no prazo de cinco dias, devendo providenciar o necessário para a tentativa de citação em eventuais endereços ainda não diligenciados, os quais deverão ser indicados no pedido, ou, em caso de resultado negativo, requerer outra medida pertinente ao regular andamento do feito. - ADV: PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS (OAB 61233/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB 294811/SP), JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/SP), DENIS TADERI (OAB 342175/SP), MARTA CRISTINA KIRIMI SILVA (OAB 366576/SP), PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS (OAB 61233/SP)
7. Processo 00061166320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006116-63.2022.8.26.0224 (processo principal 1033202-31.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Wanderly Canatto Ramos - Anderson Salvador - - Ademir Salvador - Izabela Rodrigues Freitas - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de endereços junto ao(s) sistema(s) conveniado(s), no prazo de cinco dias, devendo providenciar o necessário para a tentativa de citação em eventuais endereços ainda não diligenciados, os quais deverão ser indicados no pedido, ou, em caso de resultado negativo, requerer outra medida pertinente ao regular andamento do feito. - ADV: PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS (OAB 61233/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB 294811/SP), JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/SP), DENIS TADERI (OAB 342175/SP), MARTA CRISTINA KIRIMI SILVA (OAB 366576/SP), PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS (OAB 61233/SP)
8. Processo 00005382320184036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000538-23.2018.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LUIZ VALTERCIDES COMODARO JUNIOR, FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE, EDUARDO PAULA DOS SANTOS, FABRICIO FERREIRA DE PAULA, ADALBERTO ANTONIO ALVES, ERIK VINICIO DE SOUZA, FABIO JUNIOR LOURENCO, LUIS PAULO ISRAEL, VINICIUS DE FREITAS FONTES ABSOLVIDO: CELINA CELIA ALBINO, DAIANE CRISTINA SEKRENY DOS SANTOS, EDNALVA LEMES DA SILVA, SILVANA DOS SANTOS BORGES PEREIRA CONDENADO: EDSON COSTA MACHADO INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: EDSON ROBERTO BINDO, HELIO APARECIDO DA SILVA ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: LUCAS MELO VISCONDE, RANIERI GERONIMO SILVA BRITO ALVES INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: ANDRE LUIS EVANGELISTA, HANILTON CESAR LUIS Advogados do(a) ABSOLVIDO: CELINA CELIA ALBINO - SP124211, GLEISON DAHER PIMENTA - SP120216 Advogado do(a) REU: JOSE ANTONIO ABDALA - SP185261 Advogado do(a) REU: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA - SP294811 Advogado do(a) ABSOLVIDO: LUCAS NORONHA MARIANO - SP376144 Advogado do(a) REU: ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA - SP117782 Advogado do(a) CONDENADO: LUCIANO FERNANDO BARCI - SP194225 Advogado do(a) REU: MARCIO DE FREITAS CUNHA - SP190463 Advogado do(a) ABSOLVIDO: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA - SP294811 Advogado do(a) REU: ELIVELTO SILVA - SP235802 Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE - SP158933 Advogado do(a) REU: WILLIAM DE SOUZA FERNANDES - SP426473 Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581, LUIZ VALTERCIDES COMODARO JUNIOR - SP284216 Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: PEDRO OCTAVIO ALMEIDA PIRES DE MELLO DOIN - SP414637 Advogado do(a) REU: GUILHERME FELIPE GOMES - SP380927 D E S P A C H O Foi recebido no email da secretaria desta 1ª Vara Federal o Ofício n. 094/2025 da Vigésima Sexta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo, informando a aplicação da pena de suspensão do exercício profissional do advogado Dr. André Luis Evangelista OAB/SP 268.581 de 16 de junho de 2025 a 15 de julho de 2025. Dado o impedimento de atuação profissional e para que não haja prejuízos à marcha processual, intime-se, com urgência (regime de plantão), o réu LUIZ VALTERCIDES COMODARO JÚNIOR para, em até 5 dias, constituir novo defensor para patrocinar sua defesa, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor dativo. Constituído novo advogado, desde logo determino sua intimação para, em até 8 dias, apresentar razões de apelação. Caso o réu informe ao Sr. Oficial de Justiça Avaliador Federal que irá atuar em causa própria, deverá ser intimado desde logo para apresentar suas razões de apelação em até 8 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, providencie a secretaria a juntada de guia de encaminhamento junto ao Sistema AJG e tornem-me os autos conclusos. Deverá a secretaria juntar cópia do ofício acima reportado. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal