Vinicius Estanislau Valim Brigante

Processos do Advogado

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2. Processo 10699149620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069914-96.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Br2 Ti – Informatica Eireli - - Emília Duarte de Lima - Vistos. RECOLHIMENTO DE CUSTAS Fl. 557. Providencie a parte pretendente, em dez dias, o recolhimento da complementação dos custos do serviço de pesquisa de bens (Prov. CSM n.º 2.684/2023), sendo devida uma taxa de R$ 37,02, para cada CPF/CNPJ e para cada pesquisa. Eventual pesquisa deferida abaixo e que exija o recolhimento de custas pendentes, será realizada apenas após o cumprimento da presente determinação. INFOJUD Após, defiro o pedido de pesquisa de bens via sistema Infojud, limitada ao último exercício fiscal via DECRED e DIMOB, em nome das partes executadas BR2 TI - INFORMATICA EIRELI, CNPJ 17080196000174 e EMÍLIA DUARTE DE LIMA, CPF 93507852934 . Ao promover a juntada do resultado positivo da pesquisa, classifique-se o documento como sigiloso, de forma que fique acessível apenas para as partes. APÓS AS RESPOSTAS Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil e efetivo prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Reitere-se que todos os documentos e petições acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Por ocasião de futuros requerimentos, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, acrescida, inclusive de custas finais, e comprovar o recolhimento das taxas pertinentes para cada CPF/CNPJ e, se aplicável, por período a ser consultado em cada um dos sistemas e/ou módulos, conforme instruções e valores disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
3. Processo 10283693720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028369-37.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Aparecida Farias da Silva - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Sendo assim, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, dada a ilegitimidade da ré CDHU para figurar no polo passivo da demanda, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da ré, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios aqui arbitrados serão acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado desta sentença, conforme artigo 85, § 16, do Código de Processo Civil, pela Taxa Selic, diminuindo-se desta o valor do IPCA e desconsiderando-se eventuais juros negativos (quando a taxa será zero para efeito do cálculo dos juros no período de referência - artigo 406, § 3º, do Código Civil), nos termos dos artigos 389, caput e parágrafo único e 406, do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024. Contudo, a obrigação fica sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidos aos autores. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
4. Processo 10148742320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014874-23.2024.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aline Fernandes Nascimento - Thalles Benedito Fernandes de Arruda - Vistos. 1. Fls. 135: ciente. Aguarde-se a anuência da Fazenda do Estado. 2. Intime-se a inventariante para que informe acerca do cumprimento do alvará expedido a fls. 119. Após, tornem. Int. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
5. Processo 11290510920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129051-09.2021.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Antonio Caporrino - Vistos. 1. Certifique o z. Cartório eventual paralisação do feito por mais de 30 (trinta) dias. 2. Após, intime-se o autor A. C., por mandado, como diligência do Juízo, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observando-se que, até o momento, não cumpriu integralmente o que foi determinado a fls. 160, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Em seguida, abra-se vista à douta Representante do Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
6. Processo 11290510920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129051-09.2021.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Antonio Caporrino - Vistos. 1. Certifique o z. Cartório eventual paralisação do feito por mais de 30 (trinta) dias. 2. Após, intime-se o autor A. C., por mandado, como diligência do Juízo, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observando-se que, até o momento, não cumpriu integralmente o que foi determinado a fls. 160, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Em seguida, abra-se vista à douta Representante do Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
7. Processo 00126157220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012615-72.2024.8.26.0554 (processo principal 1012929-11.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.M.G. - T.P.G. - Juiz de Direito: Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Acolho o parecer ministerial de fls. 206 e mantenho, por ora, o bloqueio dos valores. No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento, nos termos da decisão de fls. 200. Int. Santo André, 25 de junho de 2025. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), WESLEY PAZ E SILVA (OAB 363147/SP), MARCELO ROSSAN (OAB 504127/SP)
8. Processo 00090856020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009085-60.2024.8.26.0554 (processo principal 1007206-69.2022.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.O. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Nada mais. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)