Marcio Pereira Dos Anjos

Processos do Advogado

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2. Processo 10226118420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022611-84.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.M.C. - Vistos. Tendo em vista que às fls. 166 houve informação acerca de abertura de inventário de Albano, que tramita junto à 2ª Vara da Família e das Sucessões desse Foro Regional, sob nº 1004897-77.2025.8.26.0002, deverá ser representado pelo respectivo inventariante, conforme exposto às fls. 125 e não mais por suas herdeiras. Assim sendo, apresente a ora inventariante certidão de inventariante no feito retro mencionado, bem como procuração em nome dessa ou dados para sua citação, devendo Leticia e Luiza serem excluídas do sistema informatizado em razão dessa regularização. Deverá ainda ser apresentado novo plano de partilha, em que conste o espólio de Albano como herdeiro nessa ação. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP)
3. Processo 08376157820138260052
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0837615-78.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RODRIGO ELOI LIMA - Fls. 908. Deverá a defesa no prazo de 03 (Três) dias informar os meios para que o Sr. Oficial de Justiça possa providenciar a intimação do acusado, ou então apresenta-lo em cartório no mesmo prazo a fim de que seja intimado. - ADV: MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), RENATA GOMES LOPES (OAB 219023/SP), RENATA GOMES LOPES (OAB 219023/SP)
4. Processo 10994461620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099446-16.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mariane Peorner Dias Fernandes - Grupo Grpqa - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Cite-se nos endereços fornecidos às fls. 698, com as advertências contidas na decisão de fls. 61. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 01976013020088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0197601-30.2008.8.26.0100 (583.00.2008.197601) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Antonio Augusto de Andrade - - Laurinda de Andrade Ribeiro - - Alberto Monteiro de Andrade e outro - Gomo Construção e Comércio Ltda e outros - Juarez Alves Pego - - FERNANDO GONÇALVES FÉRIA - - Brandina Rodrigues da Silva - - Antonio Julio Gonçalves Féria - - MARIA ELISA GONÇALVES FERIA NAUFAL e outro - Banco Luso Brasileiro S/A - Angela da Silva Fernandes - Vistos. 1. À Z. Serventia, para que complemente a pesquisa INFOJUD de fls. 3630/3649, juntando as declarações de imposto de renda dos executados referentes aos anos de 2023 e 2022. 2. Fls. 3666/3668: defiro a penhora dos veículos indicados às fls. 3667, ficando nomeado, por ora, o próprio possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Moto XL, Honda, placa FN309 FORD/PAMPA 1.8L, placa BGZ9759 Recolha o exequente custas para lançamento de restrição via RENAJUD. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema doRENAJUD,como termo de constrição, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, com a advertência de que se o veículo não for encontrado em seu domicílio, sede ou local por ele indicado, incidirá multa de 10% do débito (CPC, art. 774, III e parágrafo único). Havendo requerimento do polo ativo para aplicação do art. 840, § 1º, do CPC, deverá constar do mandado ou carta também a ordem deapreensão e remoção do bem, caso em que caberá à parte exequente entrar em contatodiretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado (CPC, art. 871, inciso IV). Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. 3. Esclareça a exequente qual o processo em que o imóvel indicado foi arrematado pelo Banco Sul América S.A. 4. Considerando que o devedor responde com todos os seus bens, presentes e futuros, pelo pagamento do débito (CPC, art. 789), e tendo restado infrutíferas as tentativas de penhora por outros meios preferenciais, não tendo o polo executado, além disso, indicado bens suficientes à penhora, e levando em conta, ainda, que o título de clube constitui bem imaterial, com expressão econômica e passível de cessão, nos termos do art.835, XIII, do CPC, defiro a penhora do título do Clube Atlético Monte Líbano, servindo essa decisão de OFÍCIO para que seja enviada ao clube, afim de que seja anotada a penhora. 5. Após a comprovação nos autos do envio do ofício, com a concretização da penhora, será nomeado perito avaliador para estimar honorários para proceder a avaliação (em bloco único) do valor do referido título, podendo o credor, alternativamente, se valer de avaliações do médio praticado pelo mercado. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CICERO COELHO DA SILVA COPPOLA (OAB 176641/SP), CICERO COELHO DA SILVA COPPOLA (OAB 176641/SP), CICERO COELHO DA SILVA COPPOLA (OAB 176641/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), ANITA NAOMI OKAMOTO (OAB 162558/SP), JONATAN SAULO DOS SANTOS ALVES (OAB 286593/SP), MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), ANDRE PAULO PUPO ALAYON (OAB 93250/SP), ANDRE PAULO PUPO ALAYON (OAB 93250/SP), GABRIELA DE FREITAS SILVA NASCIMENTO (OAB 358914/SP), ANGELA DA SILVA FERNANDES (OAB 400634/SP), ANITA NAOMI OKAMOTO (OAB 162558/SP), ANITA NAOMI OKAMOTO (OAB 162558/SP), VALDIVINO ALVES (OAB 104930/SP)
6. Processo 10183261420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018326-14.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1026402-32.2022.8.26.0002) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Jesus de La Encarnacion Pacheco Ospina - Jose Joaquim Martinho - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), NORIVAL FELISBERTO (OAB 253953/SP)
7. Processo 00148964720208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014896-47.2020.8.26.0002 (processo principal 1024902-33.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Nosso Horizonte S/c Ltda - Cicero Alves do Nascimento - Vistos. Para apreciação do que requerido na petição de fl. 214, o exequente deverá comprovar o pagamento da despesa relativa à pesquisa. Não se manifestando o exequente no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS (OAB 404847/SP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)
8. Processo 15397677820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539767-78.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GERSON ALVES DA SILVA - Vistos. 1 - Anote-se o substabelecimento a fls. 269. 2 - Aguarde-se, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a apresentação dos memoriais pela Defesa do réu GERSON. Intime-se. - ADV: WAGNER DE SOUZA (OAB 260701/SP), MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP)