Gilmar Gomes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10099581020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009958-10.2025.8.26.0004 - Inventário - Sucessões - Janaína Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Atenda-se a solicitação do Ministério Público, distribuindo ação de abertura, registro e cumprimento do testamento por dependência. Para apreciação do pedido dos benefícios da justiça gratuita, em face de não constar maiores dados da situação financeira do(a) requerente, e tratar-se de medida justa para que pessoas carentes tenham acesso ao judiciário, junte-se cópias das três últimas declarações do imposto de renda, extratos bancários e comprovantes de rendimentos dos três (3) últimos meses. Alternativamente, deverá recolher as custas processuais em 5 Ufesp's. Prazo: quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GILMAR GOMES DOS SANTOS (OAB 295670/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
3. Processo 10100602820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010060-28.2025.8.26.0361 - Notificação - Intimação / Notificação - Novo Santo Ângelo Empreendimentos Spe Ltda - Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária. Não se tratando das hipóteses do art.728, I e II, do CPC, deixo de intimar previamente o requerido. Notifique(m)-se, nos termos da petição inicial. ficando as partes advertidas que, decorrido o prazo de 5 dias, os autos serão arquivados, por se tratar de processo digital, anotando-se. Cabe ao(s) requerente(s) providenciar as cópias necessárias, para instruir eventual processo principal. Visando a celeridade processual, a presente serve como mandado/carta. Intime-se. - ADV: GILMAR GOMES DOS SANTOS (OAB 295670/SP)
4. Processo 10008576020258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000857-60.2025.8.26.0549 - Notificação - Intimação / Notificação - Comercial Ibiacu de Empreendimentos Ltda - Notifique-se. Após o cumprimento, arquivem-se. - ADV: GILMAR GOMES DOS SANTOS (OAB 295670/SP)
5. Processo 10100493820148260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010049-38.2014.8.26.0020/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jacqueline Hensel dos Santos - Embargdo: Waldemar Henrique Hensel (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Cleber Hensel (Justiça Gratuita) - Embargdo: LUIZA HENSEL FINZI - Embargda: AUGUSTA MARTA HENSEL - Embargda: IVONE APARECIDA HENSEL - Embargda: Shirlei Hensel Ludke - Embargdo: Luiz Augusto Hensel - Embargda: Denise de Mattos e outros - Embargdo: ELENA HENSEL DE MATOS (Espólio) - Embargdo: Reginaldo Carlos Hensel - Embargdo: Edgar Carlos Hensel - Embargdo: Rosemeire Aparecida Hensel Silva - Embargdo: Maria da Penha Hensel Delaterra - Embargdo: Dirce Cordiolle Hensel - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUPOSTA INCORREÇÃO CADASTRAL QUE SE ENCONTRA COBERTA PELA PRECLUSÃO E DA QUAL NÃO DECORRE NULIDADE INSANÁVEL OU EFETIVO PREJUÍZO AO EMBARGANTE. INDEFINIÇÃO DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS EXPRESSAMENTE APRECIADA, CONCLUINDO-SE, APESAR DISSO, PELA POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO. PRETENSÃO VOLTADA À REVISÃO DO JULGADO, EMPRESTANDO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITO INFRINGENTE QUE NÃO LHE É PRÓPRIO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilmar Gomes dos Santos (OAB: 295670/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Kalil de Andrade Rayes (OAB: 27353/CE) - HUASCAR RÊGO THAUMATURGO (OAB: 34733/CE) - Denise de Mattos (OAB: 372842/SP) - 4º andar
6. Processo 10100493820148260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010049-38.2014.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Jacqueline Hensel dos Santos - Embargdo: Waldemar Henrique Hensel (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Cleber Hensel (Justiça Gratuita) - Embargdo: LUIZA HENSEL FINZI - Embargda: AUGUSTA MARTA HENSEL - Embargda: IVONE APARECIDA HENSEL - Embargda: Shirlei Hensel Ludke - Embargdo: Luiz Augusto Hensel - Embargda: Denise de Mattos e outros - Embargdo: ELENA HENSEL DE MATOS (Espólio) - Embargdo: Reginaldo Carlos Hensel - Embargdo: Edgar Carlos Hensel - Embargdo: Rosemeire Aparecida Hensel Silva - Embargdo: Maria da Penha Hensel Delaterra - Embargdo: Dirce Cordiolle Hensel - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Não conheceram dos embargos. V. U. - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSOS APRESENTADOS EM DUPLICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. EMBARGOS ANTERIORES QUE ENSEJAM A PRECLUSÃO CONSUMATIVA DO DIREITO DE RECORRER. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilmar Gomes dos Santos (OAB: 295670/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Kalil de Andrade Rayes (OAB: 27353/CE) - HUASCAR RÊGO THAUMATURGO (OAB: 34733/CE) - Denise de Mattos (OAB: 372842/SP) - 4º andar
7. Processo 00026844920258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002684-49.2025.8.26.0606 (processo principal 1005106-63.2014.8.26.0606) - Liquidação por Arbitramento - Espécies de Contratos - GEBELIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ANA MARIA PEREIRA DE PAULA - - LUIZ ALBERTO DE PAULA - Inicialmente, verifica-se a fls. 122/123 dos autos principais que a atuação do patrono das executadas ficou restrita aqueles autos. Assim, no prazo de 5 (cinco) dias deverá a parte autora recolher as custas para a diligência de intimação. Após, intime-se o executado por carta para que, no prazo de quinze dias úteis, pague o débito indicado pelo exequente, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários de advogado de 10% (a inclusão cabe ao exequente). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos. Decorrido o prazo sem pagamento, deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS MOLTENI NETO (OAB 166130/SP), GILMAR GOMES DOS SANTOS (OAB 295670/SP), CARLOS MOLTENI NETO (OAB 166130/SP), ROSANGELA FAVARIN FERREIRA (OAB 181932/SP)
8. Processo 00035389120258160098
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 9) DEFERIDO O PEDIDO (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.