Rui Franco Peres Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15000436420248260633
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500043-64.2024.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADRIAN GOMES DA SILVA - - KARIN CRISTINA MARTINS RIBEIRO - - LUIZ GUSTAVO ARAUJO FONSECA - - RUTHE MIRANDA MENDES e outro - Vistos. Fls. 729/749. CUMPRA-SE teor da r. Sentença proferida. - ADV: LUCAS VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA PITA (OAB 491838/SP), MARCELO DA SILVA VIANA (OAB 453331/SP), VICTOR AUGUSTO BIALSKI (OAB 442238/SP), ADRIANA DE CARVALHO PIMENTEL COSTA (OAB 420248/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP)
3. Processo 15022689120248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502268-91.2024.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO DOS SANTOS AZEVEDO - Vistos. Fls. 142. EXPEÇA-SE novo mandado em nome do réu Caio dos Santos Azevedo, diligenciando-se no endereço pelo mesmo informado às fls. 82, para comparecimento ao Cartório da 3ª Vara, no prazo de 48hs, para intimação do teor da r. Sentença proferida e assinatura do termo de advertência prevista no Artigo 28, inciso I, da Lei nº 11.343/06. - ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP)
4. Processo 10043154520238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004315-45.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Roberto Villani de Souza - Lourdes Villani de Souza - - Gilberto Villani de Souza - - Marcio Villani de Souza - - Luis Carlos Villani de Souza - Vistos. 1. Fls. 471/473: Trata-se de dever/incumbência do inventariante diligenciar administrativamente a fim de obter, junto as instituições bancárias, informações relativas às contas correntes/poupanças e demais investimentos em nome do(a) autor(a) da herança. A intervenção judicial apenas é cabível em casos de particular e comprovada necessidade, de modo que somente em casos de comprovada recalcitrância no cumprimento da ordem judicial poderá se justificar uma intervenção mais enérgica deste juízo. Nesse sentido, intime-se o(a) inventariante para que, valendo-se da certidão de inventariante (fls. 277/279), providencie a juntada aos autos dos extratos bancários, na data do óbito (14/02/2022), de todas as eventuais contas em nome do falecido, Sr. J. R. de S. - CPF nº ***, mais especificamente àquelas indicadas pelo herdeiro às fls. 471/473. 2. Fls. 476/477: Nada a decidir, reportando-me à r. Decisão de fls. 468. Intimem-se. - ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 211430/SP)
5. Processo 10043424920228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004342-49.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.C.S. - Vistos. Cite-se a pessoa em nome de quem está registrado o imóvel, bem como os confrontantes e, ainda, os eventuais terceiros interessados, estes último, por edital.Cientifiquem-se as Fazendas.Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis e à Prefeitura Municipal de Itanhaém, solicitando-se manifestação no sentido de que o croqui e o memorial descritivo trazem as informações necessárias para realizar-se a correta constituição do título de propriedade, bem como, informar se a área se trata de loteamento ou desmembramento irregular ou clandestino. Oficie-se, ainda, ao Cartório Distribuidor local, solicitando-se, ainda, o encaminhamento de certidões negativas de distribuição de ações possessórias ou reivindicatórias em nome do autor, dos antecessores e titulares do domínio do imóvel usucapiendo. - ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP)
6. Processo 10065442820248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006544-28.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Suspensão - Fabio dos Santos Pereira - Câmara Municipal de Itanhaém - - Fernando da Silva Xavier de Miranda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelo autor, os últimos fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, considerando o tempo de tramitação, a complexidade do feito e o labor desempenhado pelos advogados. Fls. 3816: Anote-se, excluindo-se o advogado das futuras publicações, mantendo-as no nome dos outros advogados da parte requerida. Após o trânsito em julgado, se nada for requerido em 10 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), ANDRE ULIANA LUIZ (OAB 439577/SP), GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA (OAB 490632/SP), GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA (OAB 490632/SP)
7. Processo 10051459520238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005145-95.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Condominio Residencial Resort Itanhaem - Resort Itanhaém Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e os acolho, uma vez que a decisão padece de contradição. Com efeito, instadas as partes a se manifestar sobre a produção de provas, a requerida pleiteou a produção de prova oral e pericial. Quanto à parte autora, embora certificado o decurso do prazo sem manifestação, esta requereu a devolução do prazo e manifestou a concordância com a prova técnica já requerida. Desta feita, há de se reconhecer que a parte autora postulou pela produção da prova pericial e, não sendo beneficiária da gratuidade de Justiça, deve arcar com metade dos honorários periciais, já estimados nos autos. Ante o exposto, conheço os embargos e, no mérito, os acolho para determinar a divisão do custeio da perícia na proporção de metade para cada parte. Manifeste-se, portanto, a parte autora, quanto aos honorários periciais estimados (fls. 868/875), devendo depositar o valor estimado ou impugná-lo, no prazo de 10 dias. Intime-se a requerida para depósito do valor respectivo dos honorários periciais, em 10 dias. Anoto que já constam quesitos da requerida às fls. 878. Permanece a decisão, no mais, tal como lançada. Intimem-se. - ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP)
8. Processo 10018508420228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001850-84.2022.8.26.0266 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Roberta Dias Santos - Niraldo dos Santos Silva - Pág. 153: SOLICITE-SE À OAB/SP SEJA INFORMADO A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE O ADVOGADO DIRCEU LEME RODRIGUES JÚNIOR-OAB/SP 417.304 RENUNCIOU À SUA ATUAÇÃO PELO "CONVÊNIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA" NESTE FEITO (v.: pág. 106/107 e 140). Por medida de celeridade e economia processual, para tal finalidade, cópia do presente, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO, a ser encaminhado/respondido preferencialmente por meio eletrônico. Int. Itanhaém (SP), 11 de junho de 2.025. - ADV: NATALIA CORREIA DA SILVA (OAB 442104/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP)