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Domenico Marra Duarte

Domenico Marra Duarte

Número da OAB: OAB/SP 296732

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 33
Tribunais: STJ, TJSP
Nome: DOMENICO MARRA DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002187-97.2024.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.M. - M.E.D. - J.L.M. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS PRINCIPAL E O RECONVENCIONAL, resolvendo o processo pelo mérito (CPC, art. 487, I, 2ª figura), condenando os vencidos ao pagamento custas, despesas processuais e honorários que ora fixo em 10% do valor atualizado da causa, tanto na ação quanto na reconvenção, verba cuja execução suspendo em relação à ré/reconvinte, em razão da gratuidade concedida (CPC, art. 98, §§ 3º e 4º). O valor do preparo recursal é de R$ 511,20. P.I.C. E, oportunamente, ao arquivo. - ADV: FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), ROSANGELA REGINA MORENO ALMENARA (OAB 140269/SP), ROSANGELA REGINA MORENO ALMENARA (OAB 140269/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192400-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0008098-13.2024.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão; Advogado: Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Agravada: Manuella Cunha Marques (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Gilson Kirsten (OAB: 98077/SP); Advogado: Lucas Gil Kirsten (OAB: 492635/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192400-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0008098-13.2024.8.26.0008; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão; Advogado: Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Agravada: Manuella Cunha Marques (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gilson Kirsten (OAB: 98077/SP); Advogado: Lucas Gil Kirsten (OAB: 492635/SP); Agravada: Luciana de Melo Cunha Marques (Representando Menor(es)); Advogado: Gilson Kirsten (OAB: 98077/SP); Advogado: Lucas Gil Kirsten (OAB: 492635/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024061-42.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1158939-18.2024.8.26.0100) (processo principal 1158939-18.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Jaqueline Cristina de Colla Moreira 39781195878 - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Vistas dos autos ao exequente para tomar ciência da petição juntada, informando o depósito do cumprimento da obrigação, bem como manifeste-se em termos de extinção. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011733-79.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hidromepe Engenharia de Manutenção, Hidráulica Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Diante das especificidades da causa, e com os objetivos de adequar o rito processual às necessidades do conflito e de zelar pela celeridade processual, evitando o comparecimento desnecessário das partes à audiência prevista no artigo 334 do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação (CPC, art. 139, incisos II e VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o requerido, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados nos termos do artigo 231 do CPC. Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como carta, mandado ou ofício. Int. - ADV: DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010717-05.2024.8.26.0005/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Suelen Ligia de Almeida - Embargda: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Magistrado(a) Léa Duarte - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA DE INTERNAÇÃO. CONTRADIÇÃO NO JULGAMENTO QUANTO AO CRITÉRIO DE CÁLCULO DO PREPARO RECURSAL. CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO. DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE RECONHECIDOS. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. DANO MORAL MANTIDO. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BENEFICIÁRIA DE PLANO DE SAÚDE EM FACE DE ACÓRDÃO QUE DEIXOU DE CONHECER SEU RECURSO ADESIVO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE, EM AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR INEXIGÍVEL O DÉBITO REFERENTE A INTERNAÇÃO EM UTI DE SEU FILHO LACTENTE E FIXAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 10.000,00. A AUTORA SUSTENTOU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, POR TER SIDO ADOTADO CRITÉRIO DIVERSO PARA ANÁLISE DO PREPARO RECURSAL DA REQUERIDA, CUJO RECURSO DE APELAÇÃO FOI CONHECIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE HOUVE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO CRITÉRIO ADOTADO PARA AFERIÇÃO DO PREPARO RECURSAL; (II) ESTABELECER SE É CABÍVEL A CONDENAÇÃO DA OPERADORA DE SAÚDE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS; E (III) ESTABELECER SE É CABÍVEL A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. CONFIGURA CONTRADIÇÃO O ACÓRDÃO QUE CONHECE A APELAÇÃO DA REQUERIDA COM BASE NO VALOR DA CONDENAÇÃO PARA CÁLCULO DO PREPARO E, POR OUTRO LADO, DEIXA DE APLICAR O MESMO CRITÉRIO AO RECURSO ADESIVO DA AUTORA. COMPROVADO QUE A AUTORA RECOLHEU VALOR SUPERIOR AO DOBRO DO PREPARO CALCULADO COM BASE NO VALOR DA CONDENAÇÃO LÍQUIDA, O RECURSO ADESIVO DEVE SER CONHECIDO.4. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS NÃO SÃO PASSÍVEIS DE RESSARCIMENTO PELA PARTE VENCIDA, POIS NÃO DECORREM DA SUCUMBÊNCIA, MAS DE VÍNCULO OBRIGACIONAL PRÓPRIO ENTRE ADVOGADO E CLIENTE. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ É PACÍFICA QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA AO SEU PAGAMENTO.5. É DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 30,94, DESPENDIDOS PELA AUTORA PARA OBTENÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO, UMA VEZ QUE ESSE GASTO DECORREU DA NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA PELA OPERADORA.6. NÃO CABE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 10.000,00, POR JÁ SE MOSTRAR ADEQUADA À EXTENSÃO DO DANO, À CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES E ÀS FINALIDADES COMPENSATÓRIA E PEDAGÓGICA DA REPARAÇÃO CIVIL.IV. DISPOSITIVO E TESE7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 30,94.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.007, § 4º; 1.022; CC, ARTS. 389, 404 E 406 (COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.905/2024); CDC, ART. 4º, III; EOAB, ART. 22.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, RESP N. 2.200.216/RJ, REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, 4ª TURMA, J. 19.05.2025, DJEN 22.05.2025; STJ, AGINT NO ARESP N. 1.332.170/SP, REL.ª MIN. MARIA ISABEL GALLOTTI, 4ª TURMA, J. 07.02.2019, DJE 14.02.2019; STJ, AGRG NO ARESP N. 516.277/SP, REL. MIN. MARCO BUZZI, 4ª TURMA, J. 26.08.2014, DJE 04.09.2014; STJ, RESP. 248764/MG, REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 4ª TURMA, J. 09.05.2000, DJ 07.08.2000. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Abril Herrera (OAB: 83016/SP) - Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Sala 203 – 2º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1178389-78.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato Santos Peres - - Ruth dos Santos Peres - - Roberta Peres Kamilos - Alexandre Garcia Prado e outros - Vistos. Fls. 379/380:cumpram os herdeiros de Rita de Cássia a decisão de folhas 169, item 2, esclarecendo se houve a abertura de inventário de sua genitora. Os documentos juntados não comprovam a existência de bens em nome do falecido, mas sim, que este alienou onerosamente bens quando vivo. Para o Juízo o inventário importam os bens deixados na data do falecimento. As alegações dos requerentes deverão ser dirimidas nas vias ordinárias. O testamento deixado pelo inventariado não legou 100% dos bens aos filhos Roberta e Renato. Legou 100% da parte disponível, não havendo ofensa nenhuma a lei vigente. O conhecimento ou não do endereço da filha Rita não altera em nada a formalidade do testamento. Fls. 381/382: ciente. Fls. 402/403: aguarde-se a resposta dos ofícios. No mais, traga a inventariante aos autos a certidão testamentária e cópia da certidão de casamento da senhora Ruth e o inventariado. Intime-se. - ADV: DANILO GONÇALVES MONTEMURRO (OAB 216155/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), DANILO GONÇALVES MONTEMURRO (OAB 216155/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), DANILO GONÇALVES MONTEMURRO (OAB 216155/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014708-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.c. da Silva Reis Bento - Hamburgueria - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o documento utilizado ao número do processo, nos termos dos arts. 102, VI, e 1.093 das NSCGJ, salvo se a hipótese é de gratuidade de justiça. Às contrarrazões, em 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int. - ADV: DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2291348-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Agravada: Bruna Almeida Santos - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP) - Luciana Indelicato da Silva (OAB: 199208/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000653-93.2025.8.26.0238 (processo principal 1000295-87.2020.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Imissão - J.L.M. - M.E.D. - Manifeste-se a parte exequente em termos de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), ROSANGELA REGINA MORENO ALMENARA (OAB 140269/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP)
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