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Domenico Marra Duarte

Domenico Marra Duarte

Número da OAB: OAB/SP 296732

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, STJ
Nome: DOMENICO MARRA DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177152-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010421-52.2025.8.26.0003; Assunto: Associação; Agravante: A. de B. e F. S. C. ( M. S. C.; Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogado: Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP); Agravada: T. S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Gabrielle Almeida Sales (OAB: 523820/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2173963-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1066601-59.2023.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão (Hosp Mat Sao Cristovao); Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Agravada: Heloísa Ferraz Gardão (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcela Leite Nasser Chura (OAB: 409900/SP); Advogado: Paulo Eduardo Chura (OAB: 444632/SP); Agravada: Bianca Ferraz Gardão (Representando Menor(es)); Advogada: Marcela Leite Nasser Chura (OAB: 409900/SP); Advogado: Paulo Eduardo Chura (OAB: 444632/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115484-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Agravada: Julia de Miranda Galvão Monteiro (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA, ENTENDEU QUE HOUVE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA RÉ E MANTEVE A MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NO VALOR LIMITE DE R$30.000,00. PLEITO DE REFORMA. NÃO ACOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA EM FASE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. AUSENTE NOTÍCIA SOBRE DIFICULDADE DE CUMPRIMENTO. MULTA QUE TEM POR FINALIDADE O CUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL NO PRAZO ESTABELECIDO. INADIMPLEMENTO COMPROVADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 537, §3º, DO CPC. EXIGIBILIDADE CABÍVEL. SOERGUIMENTO DE VALORES CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DE DECISÃO DEFINITIVA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP) - Aryanne Mythelly Monteiro da Palma (OAB: 362035/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000436-59.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Igreja Crista Palavra da Salvacao - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Fls. 387/395: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o documento utilizado ao número do processo, nos termos dos arts. 102, VI, e 1.093 das NSCGJ, salvo se a hipótese é de gratuidade de justiça. Às contrarrazões, em 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int. - ADV: DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012186-75.2025.8.26.0100 (processo principal 1122041-06.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Brt Impermeabilizacao Ltda - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. 1 - Fl. 93: Diante da satisfação da obrigação, e o trânsito em julgado nos autos principais (fl. 420), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - DEFIRO a expedição do mandado de levantamento, em favor do exequente, do comprovante de depósito de fls. 89/90, no valor de R$ 252,11, o que se dará por meio do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 1731/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Providencie-se o necessário, atentando-se ao formulário juntado às fls. 94. 3 - Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos P.R.I.C. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP), WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1016669-78.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Apelado: Maria das Graças Martins Mafia Araujo de Lana (Espólio) - Apelado: Janaina Martins Cambui de Melo (Inventariante) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP) - Odilon Landim Neto (OAB: 283265/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1016669-78.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Apelado: Maria das Graças Martins Mafia Araujo de Lana (Espólio) - Apelado: Janaina Martins Cambui de Melo (Inventariante) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP) - Odilon Landim Neto (OAB: 283265/SP) - 4º andar
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