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Lara Arantes Baracat

Lara Arantes Baracat

Número da OAB: OAB/SP 296821

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJSP
Nome: LARA ARANTES BARACAT

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108328-37.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.J.A. - I.J.J.O. - Vistos. Proceda a z. Serventia a reabertura dos autos, uma vez que o processo se encontra em andamento desde setembro/2024 (fls. 748). Anote-se. Fls. 782/783: Defiro a expedição de ofício para reforço da penhora anteriormente determinada, solicitando ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Lins/SP as necessárias providências a fim de que atualize o valor da dívida da penhora realizada no rosto dos autos nº 1006414-45.2016.8.26.0322 - Inventário de Getúlio Brasil Jorge, dos direitos da requerida supra qualificada, até o limite do débito que importa em R$ 574.315,12, atualizado até 20/05/2025. Por economia e celeridade processual, serve a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, para todos os fins legais, cabendo ao cartório o encaminhamento. Intime-se. - ADV: LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1063933-57.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.M.G.C. - L.C.C.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), MAURICIO TRALDI (OAB 147555/SP), MARIA CAROLINA ABIB CIGAGNA (OAB 228387/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), RODRIGO APARECIDO CATALANI (OAB 268832/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1115199-25.2015.8.26.0100 - Arrolamento de Bens - Liminar - P.C.A.B.R. - N.W.F.R. - N.W.A. - Em resposta à solicitação, venho à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, prestar as informações. - ADV: ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA (OAB 523875/SP), JOÃO CARLOS SALLES DE CARVALHO (OAB 496588/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022260-10.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.B. - - E.E. - S.P.S. e outro - Fls. 761 - Agendamento de Perícia Médica - Informamos que a perícia médica está agendada para o dia 24 de julho de 2025, às 13:20, no seguinte endereço: Fórum de Jundiaí - Largo de São Bento, s/n - Centro - Jundiaí/SP. Solicita-se que a pericianda compareça com 30 minutos de antecedência, portando documento de identificação com foto. - ADV: LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), ANDRE JULIO SZABO (OAB 134103/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), VANIELI NERIS DO PRADO (OAB 470085/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022260-10.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.B. - - E.E. - S.P.S. e outro - Fls. 761 - Agendamento de Perícia Médica - Informamos que a perícia médica está agendada para o dia 24 de julho de 2025, às 13:20, no seguinte endereço: Fórum de Jundiaí - Largo de São Bento, s/n - Centro - Jundiaí/SP. Solicita-se que a pericianda compareça com 30 minutos de antecedência, portando documento de identificação com foto. - ADV: ANDRE JULIO SZABO (OAB 134103/SP), VANIELI NERIS DO PRADO (OAB 470085/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2361352-12.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: P. C. A. B. R. - Embargdo: N. W. F. R. - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado EMB. DECL. Nº: 2361352-12.2024.8.26.0000/50000 COMARCA: São Paulo EMBTE.: P.C.A.B.R. EMBDO.: N.W.F.R. I - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, abra-se vista dos autos à parte contrária, para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração interpostos. II Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Gustavo Dequech Cigagna (OAB: 231600/SP) - Lara Arantes Baracat (OAB: 296821/SP) - Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP) - Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Lucy Fatima Estanqueiro (OAB: 423190/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2361352-12.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: N. W. F. R. - Embargda: P. C. A. B. R. - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado EMB. DECL. Nº: 2361352-12.2024.8.26.0000/50001 COMARCA: São Paulo EMBTE.: N.W.F.R. EMBDO.: P.C.A.B.R. I - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, abra-se vista dos autos à parte contrária, para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração interpostos. II Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Lucy Fatima Estanqueiro (OAB: 423190/SP) - Gustavo Dequech Cigagna (OAB: 231600/SP) - Lara Arantes Baracat (OAB: 296821/SP) - Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190055-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro Central Cível; 4ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1115199-25.2015.8.26.0100; Dissolução; Agravante: N. W. & A. A.; Advogado: Arthuro Storolli de Melo Fonseca (OAB: 523875/SP); Advogado: João Carlos Salles de Carvalho (OAB: 144364/MG); Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Advogada: Lucy Fatima Estanqueiro (OAB: 423190/SP); Advogado: Jacob Daniel Broder (OAB: 527288/SP); Agravada: P. C. A. B. R.; Advogado: Gustavo Dequech Cigagna (OAB: 231600/SP); Advogada: Lara Arantes Baracat (OAB: 296821/SP); Interessado: N. W. & A. A.; Advogado: Arthuro Storolli de Melo Fonseca (OAB: 523875/SP); Advogado: João Carlos Salles de Carvalho (OAB: 144364/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023292-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1087832-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Inova Locações e Terraplanagem Eireli Me - - Bruno Vilela de Medeiros Carneiro - - Lia Rolim Zocca - Sml Locacao de Maquinas e Servicos Ltda - Vistos. Fls. 86/88: Trata-se de exceção de pré-executividade baseada em alegação de inexigibilidade do título por ausência de trânsito em julgado ante a pendência de juízo de admissibilidade de um Recurso Especial, bem como em virtude de excesso de execução por erro flagrante de cálculo, uma vez que a condenação em honorários teria sido fixada em "10% sobre o valor atribuído à causa", enquanto o excepto apresentou valor corrigido e acrescido de juros e multas. O excepto se manifestou (fls. 92/95) defendendo a possibilidade de cumprimento provisório de sentença, e afirmando que a base de cálculo é o valor indicado no Cumprimento de Sentença nº 1087832-21.2018.8.26.0100 em junho de 2022, de R$237.083,53. É o breve relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, cabe ressaltar a possibilidade de execução de sentença antes de seu trânsito em julgado, desde que eventuais atos de levantamento de valores ou penhora de bens sejam precedidos de garantia a ser ofertada pela parte exequente. É o que temos no caso presente, no qual eventual levantamento de valores antes do julgamento definitivo do recurso especial interposto deverá ser garantido pela parte exequente mediante caução idônea. Por outro lado, comporta acolhimento a alegação de excesso de execução. Conforme planilha de cálculos de fls. 02 deste incidente, a ora exequente efetuou atualização monetária do valor indicado pela excipiente SOMEL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA na petição que iniciou o incidente de cumprimento de sentença de nº 0023583-39.2022.8.26.0100, qual seja, R$237.083,53 (fls. 01/02 daqueles autos). No entanto, considerando que o v. Acórdão de fls. 699/710 do incidente de nº 0023583-39.2022.8.26.0100 julgou extinta a ação monitória de nº 1087832-21.2018.8.26.0100 em razão do reconhecimento da prescrição, deve ser adotado o valor da causa desta referida monitória, qual seja, R$101.313,48, para cálculos dos honorários ora executados, acrescidos apenas de correção monetária. É certo que os cálculos apresentados às fls. 86/88 pela excipiente não foram especificamente impugnados, de modo que devem ser entendidos como corretos, fixando-se o crédito da exequente deste incidente em R$14.616,75. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a presente exceção de pré-executividade para fixar o crédito da exequente deste incidente em R$14.616,75, reconhecendo-se o excesso de execução. Condeno o excepto ao pagamento de honorários advocatícios ao excipiente em valor correspondente a 10% sobre a diferença entre o valor inicialmente indicado como devido e o valor fixado nesta decisão. Providencie o excepto o depósito, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, tratando-se de execução provisória, aguarde-se a apresentação de caução ou o julgamento do recurso pendente para levantamento dos valores depositados. Intime-se. - ADV: LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1111516-38.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. A. V. - Embargda: M. C. A. E. e outro - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PETIÇÃO DE HERANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE. VIA INAPROPRIADA PARA ATENDIMENTO DE INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DE JULGAMENTO E COM A FUNDAMENTAÇÃO ADOTADA PELA TURMA JULGADORA. EMBARGOS REJEITADOS.” (V.48423). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP) - Gladys Maluf Chamma Amaral Salles (OAB: 70829/SP) - Paulo Dimas Debellis Mascaretti (OAB: 451006/SP) - Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP) - Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Lara Arantes Baracat (OAB: 296821/SP) - 4º andar
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