Silvio Luis Faitano Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00004962920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000496-29.2024.8.26.0506 (processo principal 1042225-52.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Persianas Lellis Ltda Me - Fls. 117/118: vistos. Aguarde-se cumprimento do despacho de fls. 114 pela serventia. Int. - ADV: SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)
3. Processo 00092774020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009277-40.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio Luis Faitano Fernandes - Providencie a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento do tópico final da decisão anterior: "comprovada a quitação, intime-se a parte credora para que, no prazo de dez dias, manifeste-se sobre a satisfação da execução para fins de extinção do processo, nos moldes do art. 924, II, do CPC". - ADV: SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)
4. Processo 21970988520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197098-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Hoover Engenharia e Construções Ltda - Agravado: Tesla Administração e Participações Ltda - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 2197098-85.2025.8.26.0000 - BV Relator(a): FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Agravante: Hoover Engenharia e Construções Ltda Agravado: Tesla Administração e Participações Ltda Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por HOOVER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., tirado contra a r. decisão proferida às fls. 570/572 (autos principais), que indeferiu o pedido de justiça gratuita à agravante. Sustenta, em síntese: (a) Da necessidade de modificação da decisão agravada (fl. 5, item III); (b) Da jurisprudência favorável à pessoa jurídica (fl. 8, item IV); e (c) devem ser consideradas as DCTFs de 2021, 2022 e 2023 e demais documentos comprobatórios juntados (fl. 10, item c). Requer, assim, a reforma da r. decisão agravada, com a concessão da justiça gratuita (fl. 10, item b) Recurso, a priori, tempestivo (fl. 578, autos principais) e não preparado, em razão de seu objeto. 1 - Para apreciação da medida, junte a agravante, em dez dias, (i) balanço patrimonial e demonstrações contábeis de seu último exercício social, bem como os documentos que demonstrem sua momentânea incapacidade financeira, em especial, balancetes referentes aos últimos seis meses de exercício; (ii) o relatório de contas e relacionamentos em bancos (CCS); (iii) além de cópia dos extratos bancários de todas as suas contas bancárias referentes aos últimos três meses; e (iv) cópia das faturas dos cartões de crédito de sua titularidade, referente aos últimos três meses, sob pena de indeferimento da benesse processual. 2 - Ausente pedido de tutela recursal, remeta-se à contraminuta. 3 - Int. 4- Após, tornem conclusos. São Paulo, 1º de julho de 2025. FÁBIO PODESTÁ Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Silvio Luis Faitano Fernandes (OAB: 297460/SP) - Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP) - 3º andar
5. Processo 10090564720168260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009056-47.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R. - M.R.A.F. e outros - U.L. e outro - P.M.B. e outros - L.C.P. e outro - M.C.S. - - F.A.M.S. - L.C.A. e outros - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte exequente. Manifeste-se em prosseguimento, se o caso. - ADV: SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP), LUCAS BRITTO MEJIAS (OAB 301549/SP), DIEGO HENRIQUE AZEVEDO SANCHES (OAB 292390/SP), ANA CAROLINA ERNICA DE SOUZA (OAB 313979/SP), ANTONIO ERNICA SERRA (OAB 76881/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), VERA LUCIA ANDRADE (OAB 109845/SP), THIAGO DA SILVA RODRIGUES (OAB 377522/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), RENAN BORGES FERREIRA (OAB 330545/SP), ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO (OAB 333532/SP), ANDREZA YARA SANTINI (OAB 382978/SP), ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), THIAGO DA SILVA RODRIGUES (OAB 377522/SP), ANDREZA YARA SANTINI (OAB 382978/SP)
6. Processo 00191930620218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019193-06.2021.8.26.0506 (processo principal 1035006-95.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Amigos do Residencial Siena - Silvestre Wellington Silva Ferreira - Para a expedição do MLE, verifico que não foi cumprido o item 1 da publicação de fls.205, ou seja, falta a ata de eleição do síndico que assinou a procuração de fls.10 ou junte procuração atual, bem como a ata de eleição do respectivo síndico. Prazo 15 dias. - ADV: CAMILA LEÃO CRAVO (OAB 456934/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)
7. Processo 10692397420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069239-74.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança - Condomínio Edifício Adriana - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte devedora pagasse o valor do débito apontado ou embargasse a presente execução, apesar de regularmente citada. Autos com vista à parte credora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)
8. Processo 10235700320218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023570-03.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.m.v Antolini Recreação Infantil Ltda - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)