Silvio Luis Faitano Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 10003234320258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000323-43.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Centro Auditivo Sonido Ltda - Jose Antonio de Souza - - Luana Rodolpho de Souza - - Felipe Favati de Souza - - Barbara Favati de Souza - Vistos. 1. Ante a juntada de novos documentos pela parte autora em sede de réplica à contestação, intime-se a Fazenda Pública para manifestação em 15 dias, nos termos do artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito e no mesmo prazo do item 1, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as. Em se tratando de prova oral, apresentem o rol de testemunhas e, sendo o caso, o pedido de depoimento pessoal da parte contrária, juntando o e-mail e/ou telefone de contato para viabilizar a audiência virtual. Intime-se. - ADV: ÉRICA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 347721/SP), TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA (OAB 299743/SP), TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA (OAB 299743/SP), TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA (OAB 299743/SP), TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA (OAB 299743/SP), SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP), ÉRICA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 347721/SP), ÉRICA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 347721/SP), ÉRICA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 347721/SP)
2. Processo 10045596520258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004559-65.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Centro Auditivo Sonido Ltda - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 52/56 como emenda à inicial. No mais, intime-se a parte requerente para que dê cumprimento integral à decisão de fls. 45/47, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar novo cálculo, em planilha disponibilizada pelo E. TJSP (https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais). Int. - ADV: SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)
3. Processo 10160015320188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016001-53.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Padre Euclides - Sociedade Legião Brasileiro Civismo e Cultura de Rib Preto - Biblioteca Padre Euclides - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição retro. - ADV: SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP), VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP)
4. Processo 00085984020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008598-40.2024.8.26.0506 (processo principal 1031325-83.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Administração - Condomínio Edifício J Merenda - Vistos. Defiro a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistema RENAJUD, conforme requerido. Com os resultados, intime-se parte credora a requerer o que de direito, à consecução do feito. Int. - ADV: WILMONDES ALVES DA SILVA FILHO (OAB 294268/SP), SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)
5. Processo 00785009720095150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0078500-97.2009.5.15.0042 AUTOR: MARCELA MORANDO RÉU: RIO AZUL SERVICOS S/S LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8ef98d proferido nos autos. DESPACHO Ciência ao autor do resultado negativo/insuficiente das investigações patrimoniais realizadas pelo Oficial de Justiça (Id e2fb32a). Assino ao autor prazo de 10 dias para que indique de forma clara e objetiva outro meio para promover resultado útil ao processo, manifestação esta que deverá estar devidamente acompanhada de prova ou indício material quanto à existência de lastro patrimonial capaz de justificar a providência. Registre-se que não se prestará para autorizar o prosseguimento da execução a simples menção aos nomes/siglas de ferramentas judiciais mais aprimoradas para investigação patrimonial, caso esta indicação não esteja acompanhada de motivação pertinente para sua utilização e da informação que o interessado procura obter através dela. Atente-se o exequente, neste particular, que nem todas as ferramentas existentes à disposição do Judiciário para investigação patrimonial são de aplicação a todo e qualquer executado, existindo especificidades e peculiaridades que devem ser consideradas pelo Juízo na condução da execução, a fim de evitar a prática de atos inúteis, que atrasam a marcha processual. Em não havendo manifestação do(a) exequente no prazo acima assinalado, em cumprimento da decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, prolatada na Consulta Administrativa 0000139-62.2022.2.00.0500, cujos efeitos foram estendidos a todos os Regionais, determino à Assessoria de Execução que promova o lançamento no sistema E-Gestão do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente" - código valor 12.259, devendo o feito ali permanecer aguardando o transcurso do prazo prescricional previsto pelo artigo 11 A da CLT. Incluam-se os nomes dos executados no CNIB. RIBEIRAO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA MORANDO
6. Processo 00101612720255150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010161-27.2025.5.15.0042 AUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA RÉU: SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5f973a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Decorrido o prazo estabelecido em audiência (conforme ata ID 842ea3c) sem qualquer notícia acerca do inadimplemento da avença celebrada entre reclamante e reclamada SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA., homologa-se o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingue-se o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Custas pelo reclamante, sobre o valor do acordo (R$ 6.000,00), no importe de R$ 120,00, das quais fica isento, na forma da lei. Considerando-se a natureza indenizatória das parcelas que compõem o acordo, não há que se falar em recolhimento de contribuições fiscais e previdenciárias. Deixa-se de notificar o INSS face à Portaria 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. Diante do cumprimento do acordo, e tendo em vista inexistirem outros recolhimentos a serem comprovados nos autos, intimem-se as partes e arquivem-se os autos. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DE OLIVEIRA
7. Processo 00101612720255150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010161-27.2025.5.15.0042 AUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA RÉU: SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5f973a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Decorrido o prazo estabelecido em audiência (conforme ata ID 842ea3c) sem qualquer notícia acerca do inadimplemento da avença celebrada entre reclamante e reclamada SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA., homologa-se o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingue-se o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Custas pelo reclamante, sobre o valor do acordo (R$ 6.000,00), no importe de R$ 120,00, das quais fica isento, na forma da lei. Considerando-se a natureza indenizatória das parcelas que compõem o acordo, não há que se falar em recolhimento de contribuições fiscais e previdenciárias. Deixa-se de notificar o INSS face à Portaria 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. Diante do cumprimento do acordo, e tendo em vista inexistirem outros recolhimentos a serem comprovados nos autos, intimem-se as partes e arquivem-se os autos. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. - CONDOMINIO EDIFICIO FONTANA DI TREVI
8. Processo 10414732220198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041473-22.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Olga Maria Gemignani Soares de Moura - Liliane Garcia - Diante dos novos esclarecimentos prestados a fls. 293/294, colha-se manifestação da Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP), SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)
9. Processo 10292563420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029256-34.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Rogerio Decaris - Uendel Gabriel Germano - Vistos os autos. Fls. 22: defiro. Anote-se e observe-se. Defiro à parte requerente as benesses da Gratuidade da Justiça. Anote-se e observe-se. Atente a parte autora (devedora no contexto no qual a constrição ocorreu) a fim de que a pretensão de desbloqueio seja realizada no contexto no qual a constrição, de fato, ocorreu. Assim, desnecessário o presente feito. Em consequência, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Não há que se falar em ônus de sucumbência, eis que sequer triangularizada a relação processual. Tomadas as providências de praxe, arquive-se o feito. Intimem-se. - ADV: SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP), JACKELINE POLIN ANDRADE (OAB 274079/SP)
10. Processo 00001337820248260300
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000133-78.2024.8.26.0300 (processo principal 1000193-15.2016.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvio Luis Faitano Fernandes - Maurício Dellova de Campos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documentos de pags. 50/72, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)