Danielle Barroso Spejo

Processos do Advogado

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2. Processo 00180037720218160185
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: ctba-36vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0018003-77.2021.8.16.0185   Processo:   0018003-77.2021.8.16.0185 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa:   R$82.226,31 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA 1. Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão deferido ao mov. 75.1. 2. Após, manifeste-se a Exequente acerca do prosseguimento do feito.  Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 09 de junho de 2025.   LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito
3. Processo 00459190420108260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045919-04.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação - Wal- Mart Brasil Ltda - Coordenador Geral de Administração Tributária do Estado de São Paulo- CAT e outros - Diga, a parte exequente, sobre o prosseguimento e/ou extinção em 10 (dez) dias. - ADV: ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), DANIELLE BARROSO SPEJO (OAB 297601/SP), PEDRO HENRIQUE MENDES LOPES (OAB 390750/SP)
4. Processo 00393002420118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039300-24.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Kumon Instituto de Educação Ltda - Chefe do Departamento de Rendas Mobiliárias da Prefeitura de São Paulo e outro - Vistos. Págs. 1030/1031: Defiro o prazo de 30 dias. - ADV: RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP), DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), JULIANA JACINTHO CALEIRO (OAB 237843/SP), DANIELLE BARROSO SPEJO (OAB 297601/SP)
5. Processo 50078814520258130707
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5007881-45.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 33.856.394/0019-62 Superintendente Regional da Fazenda - Varginha CPF: não informado INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: para pagamento da diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado. MONICA APARECIDA ALVES PEREIRA SILVA Varginha, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00062530520108150731
   Tribunal: TJPB | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 34966615
7. Processo 50448875820198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5044887-58.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): DANIELLE BARROSO SPEJO (OAB SP297601) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO INTERESSADO: GEHLING PERICIAS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
8. Processo 50043269820214036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004326-98.2021.4.03.6130 IMPETRANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, DANIELLE BARROSO SPEJO - SP297601, JULIANA JACINTHO CALEIRO - SP237843-E, PEDRO HENRIQUE MENDES LOPES - SP390750 IMPETRADO: PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO - PSFN/OSASCO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Expeça-se certidão de Inteiro Teor, acostando-a aos autos. Após, venham conclusos. Int. OSASCO, 26 de maio de 2025.