Danilo Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00060675920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006067-59.2024.8.26.0577 (processo principal 1033652-16.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.A. - Pág. 123:Manifestem-se as partes acerca da cota ministerial, cumprindo-se o que lá requerido (emendar açordo para que o depósito seja realizado na conta da representante(genitora) do exequente. - ADV: LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE (OAB 453749/SP), DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP)
3. Processo 10038381220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003838-12.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Fleet S.a. - Felipe Caciano da Silva - Felipe Caciano da Silva - Localiza Feet S/A - Vistos Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos (CPC, art. 357, II), bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (CPC, art. 357, IV). As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357 do CPC, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz (CPC, art. 357, § 2º). Assim sendo, concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) Apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a prova para homologação; b) Não havendo consenso, cada parte deverá apresentar a delimitação de quais são as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especificando os meios de prova admitidos; c) Digam expressamente se querem a realização de audiência de tentativa de conciliação ou julgamento antecipado da lide. Cabe lembrar que, além do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania), está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio da OAB, bastandoque o advogado interessado telefoneà OAB, reserve data e horário que sejaconveniente e se encarregue de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizadopela OAB.OPoder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e ocumprimento em regime de urgência. Assim sendo, havendo interesse noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.Acreditamos queessa parceria entrea OAB e o Poder Judiciário é mais uminstrumentoquepode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Int. - ADV: DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP)
4. Processo 00031134020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003113-40.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017442-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1017442-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Katia de Souza - Paulo Ribeiro - Tendo em vista a autocomposição celebrada entre as partes, suspendo o curso do processo, nos termos do disposto no artigo 922, do Código de Processo Civil. Tratando-se, contudo, de processo digital, nada obsta que se aguarde em arquivo o integral cumprimento do acordo, porquanto as partes poderão ter acesso aos autos na hipótese de eventual descumprimento do acordo, ainda que arquivado o processo. Assim, aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório, devendo as partes noticiarem o integral cumprimento do acordo no prazo de 10 dias após o pagamento da última parcela, a fim de se extinguir a obrigação. O silêncio será entendido como satisfeito o débito, vindo conclusos para extinção. Para apreciação o pedido de levantamento dos valores bloqueados, promova a parte ré a juntada de formulário próprio para expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE). Procedam-se às necessárias anotações para exclusão do movimento judiciário, com lançamento da movimentação unitária 277, anotando-se o agendamento para extinção do feito em (06/12/2026), encaminhando os autos à fila própria de processos suspensos Int. - ADV: DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 10193206320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019320-63.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Colônia Paraíso Ii - Vista à parte exequente para providenciar o complementação da taxa para expedição de Carta(s) Registrada(s) Unipaginada(s) com AR digital (código 120-1), sendo uma diligência para cada requerido, observado que para recolhimentos após 13/06/2025, observar o valor atualizado de R$ 34,35, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.788/2025. No mais, providencie o recolhimento da complementação da taxa judiciária, tendo que vista que o valor recolhido a título de taxa judiciária é inferior ao montante legalmente exigido, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03. - ADV: DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP)
6. Processo 08067822420248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Rua Tuiuti, s/n, esquina com a Av. Joaquim da Costa Lima, Hiterland, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26167-320 DESPACHO Para se discutir guarda, é necessário dilação probatória própria, através da realização de estudo social e psicológico, o que atrasaria o desenrolar do pedido de Alimentos, único pedido em que as menores podem figurar no polo ativo Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, emende-se a inicial a fim de informar qual pedido deseja ver processado nestes autos, se guarda, retificando-se o polo ativo e apresentando emenda substitutiva ou alimentos, excluindo-se o pedido de guarda, que deverá vir pela via própria. Caso opte pelo prosseguimento do pedido de alimentos, deverão as requerentes informar o percentual pretendido, na hipótese de aquisição e ausência de vínculo, de forma individualizada. Venha o comprovante de residência em nome da genitora ou a declaração de residência, com cópia do RG e CPF de quem a subscrever. BELFORD ROXO, 10 de junho de 2024. VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Juiz Titular
7. Processo 10357866920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035786-69.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.L. - E.G.L.P.L. e outro - Vistos. 1) - Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil). 2) - Após, ao MP, se o caso. 3) - Satisfeitas as formalidades dos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE (OAB 453749/SP), LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE (OAB 453749/SP), DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP), DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP), CÍNTIA EUNICE DOS SANTOS (OAB 467988/SP)
8. Processo 00048457820148260101
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004845-78.2014.8.26.0101 (apensado ao processo 0004854-40.2014.8.26.0101) - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - B. R. W. Incorporações SPE Ltda - Ademir Bortolini - Vistos. Não havendo nada para deliberar, determino a remessa/retorno dos autos ao arquivo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), LUIS FELIPE DE CARVALHO ORTOLAN (OAB 345823/SP), ELIS REGINA BRAGADINI BORTOLINI (OAB 318950/SP), DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING (OAB 215064/SP)