Danilo Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10004856120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000485-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deila Fernanda Barbosa - Laser Fast Depilação Ltda e outros - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0009543-71.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP), PATRÍCIA KELI MIGUEL (OAB 377731/SP)
3. Processo 10004856120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000485-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deila Fernanda Barbosa - Laser Fast Depilação Ltda e outros - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0009543-71.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP), PATRÍCIA KELI MIGUEL (OAB 377731/SP)
4. Processo 10291659020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029165-90.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.G.F.S. e outro - M.J.S.S. - HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes para que produza seus regulares efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Tratando-se de homologação de acordo, não há interesse para a interposição de recurso. Assim, defiro o pedido das partes quanto à renúncia do prazo de recurso. Serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Esta sentença, devidamente assinada, serve como ofício ao empregador do alimentante, para que proceda ao desconto em sua folha de pagamento da pensão alimentícia devida aos filhos. Caberá ao alimentante o encaminhamento desta à sua empregadora. Fixo os honorários da advogada nomeada pelo Convênio OAB/DEFENSORIA. Expeça-se certidão. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE (OAB 453749/SP), ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS ABREU (OAB 378943/SP), DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP)
5. Processo 10119884520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011988-45.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio Residencial Colinas 1 - Rosana Benedita de Melo - Vistos. Fls. 118/120: Homologo para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o prazo avençado pelas partes na "fila de processos suspensos", com as devidas anotações (prazo final previsto para 15/09/2026). Emcaso de eventual descumprimento do acordo, basta ao interessado(a) peticionar requerendo o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo do acordo, devem as partes se manifestar sobre a integral satisfação do débito, em 15 dias após o vencimento da última parcela, independentemente de nova intimação. No silêncio, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto pelo pagamento. Int. - ADV: VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP), DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP)
6. Processo 00031134020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003113-40.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017442-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1017442-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Katia de Souza - Paulo Ribeiro - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP)
7. Processo 21309699820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130969-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São José dos Campos - Paciente: I. A. C. A. - Impetrante: D. C. da S. - Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de S. J. dos C. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Concederam a ordem. V. U. - "HABEAS CORPUS". EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECRETO PRISIONAL. PRAZO FIXADO. 60 DIAS. INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXTRAORDINÁRIA A ENSEJAR O DECRETO PRISIONAL POR PERÍODO SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL. REDUÇÃO PARA 30 DIAS. ORDEM CONCEDIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Costa da Silva (OAB: 297745/SP) - Maria Fernanda de Andrade Ambrósio Moreira (OAB: 416432/SP) - Luiz Augusto de Carvalho (OAB: 34404/SP) - 4º andar
8. Processo 10071968220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007196-82.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria Isabel Hidalgo Justi Luiz - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 171/186 ciência às partes. - ADV: DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP), LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB 100040/MG)