Tatiane Aparecida Jayme De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10214060220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021406-02.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Reino da Inglaterra - Vitor Martins Pereira - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Promova a serventia o necessário para cumprir o contido no requerimento de fls.259, qual seja, averbar a penhora na matrícula do imóvel. Sobre a manifestação supra do credor fiduciário, ciência às partes. Intime-se. - ADV: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB 120478/SP), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP), ÉRICA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 347721/SP), TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA (OAB 299743/SP)
3. Processo 10329093020148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032909-30.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - DEGRAUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - N. P. Martins de Sales-epp - Banco Itau - Unibanco S/A - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito o acordo alcançado entre as partes, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível. Em consequência, JULGO extinto o processo nos termos do artigo 924, III, do CPC, não havendo falar em custas remanescentes, uma vez que o acordo foi realizado antes de iniciada a execução da sentença. Custas finais indevidas nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, tabela 1, Item 6, (Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução). Expeça-se o MLE, na forma acordada, observando-se o formulário apresentado, se em termos. Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P. I. - ADV: ÉRICA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 347721/SP), LEANDRO JANUARIO SANTORSA (OAB 344274/SP), TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA (OAB 299743/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES (OAB 302478/SP)
4. Processo 50107947620248130693
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5010794-76.2024.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) MARIA DA PENHA GONCALVES ASSUNCAO CPF: 029.597.546-62 e outros PAULO CEZAR ASSUNCAO CPF: 237.633.966-91 Pelo presente, reitero a a intimação para que os requerentes se manifestem quanto ao interesse na conversão do presente alvará judicial em arrolamento. Em caso afirmativo, deverão proceder à emenda da petição inicial e à juntada da documentação pertinente, sob pena de extinção. Três Corações, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10029681220238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002968-12.2023.8.26.0153 - Interdição/Curatela - Família - Bernadete Prado - Luciano Prado - Ao curador especial nomeado à parte requerida, para apresentar impugnação, no prazo legal. - ADV: TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA (OAB 299743/SP), LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP), JOÃO SILVERIO JÚNIOR (OAB 220652/SP)
6. Processo 50053121620244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005312-16.2024.4.03.6302 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: E. D. G. Advogados do(a) RECORRENTE: ERICA ALVES DE OLIVEIRA - SP347721-A, TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA - SP299743-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 08 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 5 de junho de 2025.
7. Processo 10355008120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035500-81.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Tiago Cardeal Arciprete - Apelado: Benedini Participações e Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. LOTEAMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA NA HIPÓTESE. CLÁUSULA QUE TRANSFERE A OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AO PROMITENTE COMPRADOR DESDE A ASSINATURA DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE DO PROMITENTE COMPRADOR PELO PAGAMENTO DO IPTU SOMENTE APÓS A EFETIVA IMISSÃO NA POSSE. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL E CONDENAÇÃO A RÉ À RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELO AUTOR. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lívia Maria Guidetti da Silva Simioni (OAB: 234027/SP) - Érica Alves de Oliveira (OAB: 347721/SP) - Tatiane Aparecida Jayme de Souza (OAB: 299743/SP) - Amanda da Cruz Martineti (OAB: 317647/SP) - 5º andar
8. Processo 15011792720188260530
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501179-27.2018.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAYSE ALESSANDRA PEREIRA - - Jose Eduardo de Souza Nepomuceno - Vistos. Oficie-se à Autoridade Policial solicitando informações acerca das diligências empregadas para cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos às fls. 437/439, anexando-se a este ofício cópia do mandado. Prazo de 30 dias para resposta. Após, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão pelo prazo de 06 meses. Servirá o presente despacho, por cópia digitalmente assinada, como ofício. Intime-se. - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP), TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA (OAB 299743/SP)