Alexandra Marques San Juan

Processos do Advogado

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2. Processo 00045665020158260136
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004566-50.2015.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Silvestre - - Maria José Silvestre - - Pedro Silvestre - - Neusa Silvestre Fernandes - - Vera Lucia Silvestre - - ORLANDO SILVESTRE - Banco do Brasil S/A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) de que foi(oram) efetuado(s) pagamento(s)s do(s) MLE(s). Nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão arquivados. - ADV: ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP)
3. Processo 10000256020168260252
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000025-60.2016.8.26.0252 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Onofre Tosta Sobrinho e outros - BANCO DO BRASIL S/A - "Vistos. Fl. 701: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela parte autora para a habilitação dos herdeiros. Intime-se. Cumpra-se." - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP)
4. Processo 10004629020158260073
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-90.2015.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Alberto Bejega - - Jose Silvio Bejega - - Lourdes Nunes Enz e outro - Banco do Brasil S/A - Fica a parte interessada ciente que, nesta data, foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico e encaminhado para conferência e assinatura, devendo o interessado acompanhar a conta corrente/poupança indicada no formulário. - ADV: ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP)
5. Processo 20597979620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2059797-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Maria Aparecida de Souza - Agravado: Fabio Tadeu de Souza - Vistos. Compulsando-se os autos de origem, verifica-se que o banco agravante alegou em sua impugnação de fls. 359/387 (e no presente agravo), dentre outras questões, a necessidade de suspensão do feito com base no tema 1169 do STJ, pretensão essa que foi indeferida na decisão agravada (fls. 682/687), sob o fundamento de que o título executivo contém todos os dados necessários para a apuração do débito, mediante simples cálculos aritméticos. Considerando-se que o tema 1169 do STJ visa Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos e que tal questão, que se amolda ao presente caso, não foi abordada em decisões anteriores proferidas nos autos, mas apenas na decisão objeto do presente agravo de instrumento, impõe-se a suspensão do julgamento do presente recurso até a definição do tema pelo C. STJ. Portanto, fica suspenso o julgamento do presente agravo até decisão definitiva sobre o tema 1169 pelo STJ, a ser comunicada nestes autos pelas partes, devendo os autos permanecerem em cartório nesse interregno. Intimem-se. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Clovis Fragoso - Valeria Gonçalves Esteves Rodrigues Ribeiro (OAB: 232034/SP) - Andre Luiz Francisco San Juan (OAB: 295067/SP) - Alexandra Marques San Juan (OAB: 302000/SP) - 3º Andar
6. Processo 21073218920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2107321-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Jose Miguel do Amaral - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessada: Emilia Tironi Rosa - Interessado: Maria Aparecida Meneses Damiati - Interessada: Maria Emilia Giacomini - Interessado: Adão Marques - Perito: Mara Cristiane Giovanetti - Vistos. É questão controvertida a correção dos cálculos e metodologia aplicados na apuração do valor devido em primeiro grau. 1) Converto o julgamento em diligência. 2) Tendo em vista a necessidade de realizar-se conferência pertinente aos cálculos apresentados anteriormente nos autos, no intuito de ter-se certeza a respeito do valor sob execução e tendo em conta a descontinuação da contadoria de segundo grau na forma do Comunicado Conjunto nº 334/2023, de 30 de junho 2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e das Presidências das Seções de Direito Privado e de Direito Público, nomeio perito para a tratada tarefa, Mara Cristiane Giovanetti, e-mail: giovanettimara@gmail.com. À Secretaria (Unidade de Processamento Judicial - UPJ) para que solicite junte ao Juízo a quo senha para a perita aqui nomeada, a fim de que tenha acesso aos autos do Cumprimento de Sentença e possa exercer o trabalho pericial aqui determinado. 3) Fixo os honorários periciais em R$ 2.700,00, uma vez que os cálculos recaem sobre cinco contas poupança, cabendo o recolhimento de tal quantia ao banco, pois a prova a ser produzida se faz necessária em virtude da impugnação em Primeiro Grau apresentada, e é certo que a execução em curso se refere a título judicial em que o banco foi o sucumbente. 4) Às partes, desde logo, faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Em igual prazo (15 dias), o banco devedor deverá efetuar o depósito dos honorários periciais fixados. 6) Comprovada a realização do depósito, intime-se a perita da nomeação e para que dê início aos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 20 (vinte) dias. 7) Apresentado o laudo, dê-se vista obrigatória às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e expeça-se mandado de levantamento em favor da perita, com os acréscimos legais, observando-se a regularidade do formulário MLE apresentado e a ordem dos trabalhos da Secretaria. 8) Após as manifestações sobre o laudo ou inércia das partes, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Andre Luiz Francisco San Juan (OAB: 295067/SP) - Alexandra Marques San Juan (OAB: 302000/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º Andar
7. Processo 30012236620138260620
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001223-66.2013.8.26.0620 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANTONIO ROLIM DOS SANTOS - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se o transcurso do prazo solicitado. Após, a parte que requereu o prazo deverá se manifestar, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP)
8. Processo 10012257020238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001225-70.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - A.L.F.S.J. - Eder de Jesus Camilo e outro - Vista dos autos às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 207/213. - ADV: GERSON BALIELO JUNIOR (OAB 131392/SP), MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP), CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK (OAB 169650/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP)