Adriana Braz

Processos do Advogado

1. Processo 10031879420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003187-94.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.E.D.G. - D.P.G. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Nada Mais. Itapetininga, 17 de junho de 2025 - ADV: ADRIANA BRAZ (OAB 302017/SP), ANTONIO DONIZETE CLARO (OAB 435426/SP)
2. Processo 10021287120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002128-71.2025.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - ADEMAR SIMoES, registrado civilmente como Ademar Simões - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem oferecimento de contestação pelo executado, devidamente citada, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que a parte autora se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. - ADV: ADRIANA BRAZ (OAB 302017/SP)
3. Processo 50044983220234036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18060-000 3ª Vara Federal de Sorocaba Processo nº 5004498-32.2023.4.03.6110/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIORACY VIEIRA FOGACA FILHO Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA BRAZ - SP302017, BRUNA APARECIDA FIGUEIREDO ROMAO - SP490995 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria SORO-03V nº 40/2021, intimo a parte contrária a: Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos. Prazo: 15/30 dias. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10086405120178260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008640-51.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Reinaldo de Oliveira - Fls. 940/941: Ciência ao procurador (a) do requerente da data agendada para perícia técnica, perita Cláudia Aparecida de Melo Fabri. - ADV: LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP), ADRIANA BRAZ (OAB 302017/SP)
5. Processo 50008736820214036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000873-68.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: ORLANDA FERREIRA SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA MACHADO SANTOS - SP436008 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BRAZ - SP302017 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ITAPEVA/SP, 10 de junho de 2025.
6. Processo 50045684520254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004568-45.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA BRAZ - SP302017 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O - declaração do titular do comprovante de residência anexado aos autos. Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SOROCABA, 10 de junho de 2025.
7. Processo 10117406720248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011740-67.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.S.K. - A.K.J. - Vistos. Fls. 123/124: Por primeiro, considerando que este cumprimento de sentença tramita sob o procedimento previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, correta a insurgência do executado em face da decisão de fls. 120/121. No mais, tendo em vista que o devedor comprovou o pagamento do débito remanescente (fls. 126), indicado pela parte exequente a fls. 119, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No que tange ao depósito judicial realizado (fls. 126), após a juntada do formulário específico, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Não há incidência de custas processuais, em conformidade com artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Cientifique-se o Ministério Público. P.I.C. - ADV: GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP), ADRIANA BRAZ (OAB 302017/SP)
8. Processo 10077747220198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007774-72.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Ribeiro da Silva - Comunicado: Aos interessados, o alvará de levantamento encontra-se expedido, para ser impresso e encaminhado à Caixa Econômica Federal. - ADV: ADRIANA BRAZ (OAB 302017/SP), ANA CAROLINA MACHADO SANTOS (OAB 436008/SP)
9. Processo 50008736820214036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000873-68.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: ORLANDA FERREIRA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BRAZ - SP302017, ANA CAROLINA MACHADO SANTOS - SP436008 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a concordância expressa da parte exequente com a conta apresentada pelo INSS, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos apresentados (ID 360291996). Intimem-se, nos termos do Art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 6 de junho de 2025.
10. Processo 00139059020238260576
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013905-90.2023.8.26.0576 (processo principal 1049731-05.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.C.R.C. - - A.J.R.C. - - S.J.R.C. - - J.J.J.R.C. - I.J.C. - S.J.C. - - S.A.C. - - A.M.C. - - J.J.C. - - M.J.C. e outro - Vistos. Fls. 279/283: A homologação do acordo pressupõe consentimento de todas as partes envolvidas. Conforme já ressaltado a fls. 213/214, o pacto prevê que o executado renuncie a seu quinhão hereditário, ato que exige formalidade especifica. Nesse passo, ainda que fosse homologado o acordo, vê-se que não surtiria efeito, principalmente aos irmãos do menor, ainda que se compreenda que seria um jeito dos exequentes receberem o que lhes é devido. Com relação à avaliação, vê-se que foi realizada por Oficial de Justiça a fls. 172 que concluiu que o imóvel penhorado vale R$ 120.000,00. Ademais a parte exequente trouxe mais duas avaliações particulares, concluindo por valor ainda menor (R$ 100.000,00 e R$ 120.000,00), especificando as razões da avaliação e com fotos que demonstram que o bem não se encontra em ótimo estado de conservação. Dou por bem avaliado o imóvel em R$ 120.000,00, rejeitando a impugnação do executado. Outrossim, considerando o contexto dos autos, se o executado tivesse interesse de quitar o débito e amparar os filhos já teria iniciado o pagamento das parcelas, já que ofereceu pagar as 37 parcelas de R$ 400,00 no lugar dos irmãos, evitando assim a penhora do seu quinhão hereditário. Ocorre que se quedou inerte e pediu audiência. Com efeito a audiência não trará resultado, posto que o que se objetiva, no presente caso é unicamente o pagamento do débito e não mais atos protelatórios, considerando que a verba é alimentar e o processo tramita desde de 2023. Ante o exposto diante da inviabilidade de se homologar o proposto e considerando que o único bem encontrado do devedor constitui-se dos direitos hereditários, cabe aos interessados promover a abertura do Inventário, visando à partilha do imóvel e individualização do quinhão do executado para em seguida ser adjudicada a fatia em prol do exequentes, que, somente após a adjudicação, poderão fazer a venda diretamente aos co-proprietários pelo valor e forma que lhes convier. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: TAIS ALVES VALENTE MAURI (OAB 341517/SP), DOMINGOS JOSE BRUNO NARCISO (OAB 56888/SP), ADRIANA BRAZ (OAB 302017/SP), ADRIANA BRAZ (OAB 302017/SP), ADRIANA BRAZ (OAB 302017/SP), ADRIANA BRAZ (OAB 302017/SP), ADRIANA BRAZ (OAB 302017/SP), TAIS ALVES VALENTE MAURI (OAB 341517/SP), TAIS ALVES VALENTE MAURI (OAB 341517/SP), TAIS ALVES VALENTE MAURI (OAB 341517/SP)