Evandro Marcos Tofalo

Processos do Advogado

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2. Processo 00179750920238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017975-09.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAN NUNES SERRANO - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 7ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. São José do Rio Preto, 27 de junho de 2025. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)
3. Processo 00033848820054036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003384-88.2005.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J D COMERCIAL DE GAS LTDA, NELSON CREMONEZE, NELSON CREMONEZE JUNIOR, NELSON CREMONEZE - ESPÓLIO Advogado do(a) EXECUTADO: EVANDRO MARCOS TOFALO - SP302545 SENTENÇA A requerimento do(a) Exequente (ID 344310247), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da EF principal nº 0010295-87.2003.4.03.6106. Eventual levantamento ou cancelamento de constrições será deliberado nos referidos autos principais. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que os encargos legais inseridos na cobrança já substituíram tal condenação. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. Providencie a secretaria o cálculo da custas processuais finais. Após, intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.
4. Processo 00033848820054036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003384-88.2005.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J D COMERCIAL DE GAS LTDA, NELSON CREMONEZE, NELSON CREMONEZE JUNIOR, NELSON CREMONEZE - ESPÓLIO Advogado do(a) EXECUTADO: EVANDRO MARCOS TOFALO - SP302545 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), por meio de seu advogado constituído, para no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor certificado no ID 373963126, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da sentença proferida nestes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru - preenchendo com os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais. São José do Rio Preto/SP, 30 de junho de 2025.
5. Processo 00177405220178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017740-52.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS SALVADOR SILVA - Vistos. Tendo em vista nova Guia de Recolhimento cadastrada, remetam-se os autos ao DEECRIM - 1ª RAJ, com urgência. Int. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)
6. Processo 00026342120258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002634-21.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002634-21.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Nilton Roberto Ferreira da Silva; Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15004162620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500416-26.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.L.S. - Vistos. Pp. 196/197 e 208/209: indefiro, por ora, o pedido de renúncia. A renúncia é ineficaz sem a inequívoca comprovação de notificação do mandante. Registre-se que os documentos de p. 198/200 não são hábeis para comprovar a notificação, eis que não há comprovante de leitura. Assim, os procuradores devem comprovar, na íntegra, o disposto no artigo 112 do CPC, juntando aos autos notificação da renúncia, com prova do recebimento pelo cliente, ficando cientes de que, enquanto não comprovada tal notificação, os advogados constituídos, respeitado, inclusive, o decêndio previsto no §1º, do art. 112, do CPC, continuam responsáveis pela defesa do seu cliente. No mais, em vista do que consta da decisão de recebimento da denúncia (pp. 81/83), esclareçam, os causídicos, em 48 horas, se a testemunha arrolada é efetivamente dos fatos tratados nos autos, tendo em vista que, havendo insistência na oitiva e verificado, em audiência, que a testemunha não é presencial e nada sabe dos fatos narrados nos autos, será ela indeferida, podendo, no entanto, haver juntada de declarações até a apresentação das alegações finais. Acaso seja dos fatos, no mesmo prazo, deverão informar o endereço em que a testemunha elencada à p. 110 (qualificada à p. 57) poderá ser localizada, sob pena de preclusão. Com a manifestação ou passado o prazo in albis, conclusos para decisão. Int. e cient. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)
8. Processo 00076748720198260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007674-87.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANAILTON DA SILVA MATOS - O sentenciado cumpre regularmente as condições, aguarde-se o término do período de provas. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista às partes - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)