Daniel Moreno Soares Da Silva

Daniel Moreno Soares Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 302743

📋 Resumo Completo

Dr(a). Daniel Moreno Soares Da Silva possui 252 comunicações processuais, em 144 processos únicos, com 79 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, atuando em TJRJ, TRT13, TRT10 e outros 12 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 144
Total de Intimações: 252
Tribunais: TJRJ, TRT13, TRT10, TRT12, TRF2, TRT5, TRT3, TRT15, TJSP, TRT19, TRT4, TRT8, TRF3, TST, TRT2
Nome: DANIEL MORENO SOARES DA SILVA

📅 Atividade Recente

79
Últimos 7 dias
148
Últimos 30 dias
252
Últimos 90 dias
252
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (103) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (37) RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (26) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (18) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (17)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 252 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000554-29.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1000563-47.2019.8.26.0022) (processo principal 1000563-47.2019.8.26.0022) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Jeander Prestes Cardoso, registrado civilmente como Jeander Prestes Cardoso - Metalurgica Pacetta Ltda - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Fls. 129/130: Diga a recuperanda. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB 302743/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002074-07.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Carla Roberta de Oliveira Girotto - Relação: 0600/2025 Teor do ato: Relação: 0568/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 213 - Ao perito, para esclarecimentos. Intime-se. Advogados(s): Daniel Moreno Soares da Silva (OAB 302743/SP) Advogados(s): Daniel Moreno Soares da Silva (OAB 302743/SP) - ADV: DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB 302743/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003596-69.2024.8.26.0022 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Jose Wanderson Ferreira dos Santos - Agropecuária Tuiuti S.a. - Brasil Trutee Assessoria e Consultoria Ltda. - Nota do cartório: Ciência às partes que os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, após, serão remetidos ao arquivo. - ADV: ALBERTO TURCO BRANDÃO (OAB 357563/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA (OAB 224952/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB 302743/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP)
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA ROT 0010414-29.2023.5.15.0060 RECORRENTE: JOAO VICTOR FERREIRA RECORRIDO: AREA AZUL CENTRAL PARK LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AREA AZUL CENTRAL PARK LTDA
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA ROT 0010414-29.2023.5.15.0060 RECORRENTE: JOAO VICTOR FERREIRA RECORRIDO: AREA AZUL CENTRAL PARK LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR FERREIRA
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA ATOrd 0010683-20.2025.5.15.0118 AUTOR: ANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: QUALY COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a87bc38 proferido nos autos. DESPACHO Petição de id nº3cf28b9. Dê-se ciência à reclamada. Após, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. ITAPIRA/SP, 10 de julho de 2025 RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - QUALY COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA.
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES ROT 0010060-04.2023.5.15.0060 RECORRENTE: SANDRA ENI SPADREZANI DE CARVALHO E OUTROS (1) RECORRIDO: MUNICIPIO DE AMPARO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50fdb84 proferida nos autos. ROT 0010060-04.2023.5.15.0060 - 5ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. SANDRA ENI SPADREZANI DE CARVALHO DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (SP302743) Recorrente:   Advogado(s):   2. MUNICIPIO DE AMPARO RENATO PASSOS ORNELAS (SP223623) Recorrido:   Advogado(s):   MUNICIPIO DE AMPARO RENATO PASSOS ORNELAS (SP223623) Recorrido:   MARCOS VINICIUS FERREIRA LORO Recorrido:   LUIZ ANTONIO HENRIQUE PINTO Recorrido:   DEMERCIO HENRIQUE PINTO JUNIOR Recorrido:   Advogado(s):   SANDRA ENI SPADREZANI DE CARVALHO DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (SP302743)   RECURSO DE: SANDRA ENI SPADREZANI DE CARVALHO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 19/05/2025 - Id 23d82af; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id a024511). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / FIXAÇÃO DO QUANTUM No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não atendida a exigência prevista no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento da tese jurídica objeto do apelo não satisfaz o requisito do aludido dispositivo legal. Nesse sentido são os seguintes julgados do Eg. TST: Ag-AIRR-10852-40.2015.5.03.0005, 1ª Turma, DEJT-29/05/2023; RRAg-20137-37.2014.5.04.0402, 2ª Turma, DEJT-26/05/2023; AIRR-0020548-59.2018.5.04.0202, 3ª Turma, DEJT-26/05/2023; Ag-AIRR-914-16.2020.5.09.0672, 4ª Turma, DEJT-26/05/2023; RRAg-10599-19.2018.5.03.0079, 5ª Turma, DEJT-26/05/2023; Ag-AIRR-1366-86.2018.5.22.0105, 6ª Turma, DEJT-26/05/2023; AIRR-10060-57.2022.5.03.0097, 7ª Turma, DEJT 26/05/2023; AIRR-1711-42.2014.5.09.0012, 8ª Turma, DEJT-29/05/2023 e Ag-E-Ag-RR-173-70.2014.5.12.0035, SDI-I, DEJT-1º/10/2021. 2.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / PENSÃO VITALÍCIA VALOR ARBITRADO Quanto à questão relativa ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso.       CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista.   RECURSO DE: MUNICIPIO DE AMPARO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 26/05/2025 - Id 40e3877; recurso apresentado em 17/06/2025 - Id 1aa61d6). Regular a representação processual. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.2  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / PENSÃO VITALÍCIA No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendida a exigência prevista no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas objeto do apelo não satisfaz o requisito do aludido dispositivo legal. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598-24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290-97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238-65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-11406-38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-11283-40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR-83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017.     CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sgs) Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA ENI SPADREZANI DE CARVALHO
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