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Luiz Roque De Oliveira Junior

Luiz Roque De Oliveira Junior

Número da OAB: OAB/SP 302897

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 105
Total de Intimações: 138
Tribunais: TJRJ, TJRS, TJSC, TJPR, TRF3, TJMG, TJSP
Nome: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 138 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1082362-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Claudemir Severo - BANCO PAN S/A - Considerando o COMUNICADO Nº 211/2019, disponibilizado na página 01 da edição 2777 do DJE, em 28/03/2019, providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, observando-se as seguintes premissas: 1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). 2) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026072-20.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.S.C. - R.R.C. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA (OAB 361483/SP), SONIA KAZUKO YAMAGUCHI PISSI (OAB 347396/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031040-80.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milena Campos Bressan Javaroni - Banco Financeira Alfa Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda intentada por MILENA CAMPOS BRESSAN JAVARONI em face de FINANCEIRA ALFA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e, em consequência, REVOGO a tutela concedida e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, a autora arcará com as custas e despesas processuais, assim como com os honorários advocatícios sucumbenciais do patrono da parte adversa, que arbitro, por equidade, em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, atualizado, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. Ribeirão Preto, 02 de julho de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito (Ass. Digital) - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
  4. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5027277-06.2024.8.24.0038/SC AUTOR : LUCIANO SOUSA DA FONSECA ADVOGADO(A) : DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB SP494915) ADVOGADO(A) : LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP302897) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : ANA LUCIA MOYA TASCA (OAB SC022976) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
  5. Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0153723-63.2011.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA - NAO PADRONIZADO CPF: 11.516.985/0001-29 183 MODAS LTDA - ME CPF: 02.703.602/0001-30 e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1385/PR/2022. JACKELINI ANTUNES GONCALVES CUNHA Muriaé, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso. A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia. Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível). Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020). Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des. Maria Inês Gaspar: gab.desmariaines@tjrj.jus.br Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br - 036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090339-63.2024.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisão Civil / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0806898-16.2024.8.19.0045 Protocolo: 3204/2024.00999152 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP-302897 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011978-38.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mara Cristina Lopes da Silva - Banco Pan S.A - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010488-68.2024.8.26.0003 (processo principal 1027425-73.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Montezuma e Conde Advogados Associados - Alex Soares Gusmão - Intimação da(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais iniciais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPs - a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6), fixada nos termos do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), BENITO CID CONDE NETO (OAB 40147/DF)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017510-46.2025.8.26.0100 (processo principal 1080308-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Luiz Roque de Oliveira Junior - BANCO PAN S/A - Vistos. Ante a concordância do exequente com o valor depositado, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da quantia depositada mediante transferência eletrônica nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo os autos, com as cautelas necessárias. P.I. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003365-70.2025.8.26.0007 (processo principal 1006792-10.2015.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.P.S. - F.C.S. - Fls. 144: ciência o executado. Expeça-se o MLE, conforme determinado. Int. - ADV: RONI QUEIROZ DE LIMA (OAB 445956/SP), JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
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