Luiz Roque De Oliveira Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10284345720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1028434-57.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Vitor Hugo Trotta - Apelado: Fmg Manutenção e Comércio de Peças e Veículos Ltda - Ante o exposto, não conheço deste recurso, manifestamente inadmissível, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Luiz Roque de Oliveira Junior (OAB: 302897/SP) - 3º andar
2. Processo 11440168420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1144016-84.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Souza Neto - - Antonia Gorete Domingos Silva - 1. Fls. 155/156: Defiro o prazo de 15 dias, para que a parte autora emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, para o fim de: 1.1. Comprovar nos autos a ausência de movimentação das contas bancárias indicadas na decisão anterior, ou mesmo sua inatividade, porquanto em consulta ao Sisbajud consta como sendo de titularidade dos autores, não havendo elementos nos autos que afaste essa assertiva. 1.2. Diligenciar junto aos autos nº 1120775-28.2017.8.26.0100, para o fim de levantar quem é o inventariante na ação principal de inventário do Espólio de Paulo Falleiros Nascimento mencionada na certidão de objeto e pé da ação de alvará judicial (fls. 189). 2. Após, tornem conclusos para decisão. No silêncio ou cumprimento inadequado da decisão anterior, tornem para a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
3. Processo 10232100820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023210-08.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - H.O.S. - A.S.O. - Diante da manifestação das partes, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 02/03 e 55, firmado entre as partes no tocante às visitas a (ao) (s) menor (es) C.S.O., assim coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Taxa judiciária pela(o)(s) Autor(a)(es), abrangida pela Justiça gratuita. Sem honorários dado o fundamento da extinção. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica ( art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Ciência ao Ministério Público. Oportunamente arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
4. Processo 00217499320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021749-93.2025.8.26.0100 (processo principal 1127306-23.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa - Celso Gardina - Vistos. Para a realização da pesquisa solicitada, deverá a parte interessada cumprir as seguintes providências: a) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ) em relação à qual se pretende realizar a pesquisa; b) Apresentar planilha atualizada do débito ou indicar as folhas pertinentes (em caso de pesquisa de bens); c) Comprovar o recolhimento das custas da diligência, observando-se as orientações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao, com atenção especial ao fato de que as custas para a pesquisa SISBAJUD na modalidade "teimosinha" possuem valor diferenciado. Prazo: 15 dias. Destaque-se que a ausência de qualquer dos documentos acima mencionados resultará no indeferimento do pedido, com o consequente arquivamento dos autos, sem necessidade de nova remessa à conclusão. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
5. Processo 00143588720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014358-87.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1057897-57.2023.8.26.0100) (processo principal 1057897-57.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Luiz Roque de Oliveira Junior - BANCO PAN S/A - Em 15 dias, comprove o autor/exequente o recolhimento das despesas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023. Ver site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
6. Processo 00180587420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018058-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1020496-90.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alessandro Ferreira da Cruz - Banco Votorantim S.A. - Vistos. A parte executada fica intimada, via DJE, a pagar R$ 5.632,67, em quinze dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, honorários de 10% e sofrer execução forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo Intime-se. - ADV: AILTON BACON (OAB 180830/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
7. Processo 10004566920248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-69.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erick Douglas da Silva Titulo - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Infrutífera a conciliação, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), AILTON BACON (OAB 180830/SP)
8. Processo 00131881220248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - 2º andar - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3031-2078 - Celular: (45) 99849-1647 - E-mail: primeiracivelfoz@gmail.com Autos nº. 0013188-12.2024.8.16.0030   Processo:   0013188-12.2024.8.16.0030 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$16.820,72 Autor(s):   ODIRLEI MARCOS FOGACA Réu(s):   COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ Vistos e etc. 1) Intime-se pessoalmente parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas remanescentes devidas e/ou impugná-las, conforme cálculo da Contadoria Judicial de evento 24, sob pena de homologação e penhora online. 1.1) Efetuado pagamento, desde já, autorizo a liberação dos valores para quitação das custas e, após, nada mais sendo requerido, determino o arquivamento do feito. 1.2) Havendo impugnação, venham conclusos para decisão. 2) Permanecendo a parte, regularmente intimada, inerte, desde já, homologo a conta apresentada pela Contadoria Judicial no evento 24. 2.1) Autorizo, desde logo, a constrição de valores por intermédio do sistema Sisbajud, no limite do valor constante no cálculo supracitado. Em caso de bloqueio de valores em excesso, fica determinado, desde já, que a Secretaria efetue o desbloqueio imediato, permanecendo constrito apenas o montante correspondente ao débito exequendo. 2.2) Sendo positiva a diligência no sistema Sisbajud, intime-se a parte da penhora realizada (CPC, art. 854, § 2º), e aguarde manifestação nos termos do art. 854, § 3º, CPC. 2.3) Não havendo manifestação (certifique-se) e já autorizo a liberação dos valores para quitação das custas. 2.4) Caso reste frustrada a constrição de valores, faculto ao Sr. Escrivão sua execução, em autos apartados, nos termos do artigo 515, inciso V, do Código de Processo Civil, ficando, desde logo, indeferido o pedido de inclusão da parte autora nos cadastros de inadimplentes através do sistema Serasajud. 2.5) Oportunamente, arquivem-se, com as anotações e baixas necessárias. 3) Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente.   Alessandro Motter Juiz de Direito Substituto
9. Processo 10589902420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058990-24.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma Aparecida Damacena Almeida - Banco Itaucard S.A. - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
10. Processo 00208303520108260196
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020830-35.2010.8.26.0196 (196.01.2010.020830) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisegmentos NPL Ipanema -NP - Ednei Monteiro de Andrade - Vistos. 1- Declaro concluída a digitalização. Cessa com a intimação desta decisão a suspensão do processo e de curso de prazos. 2- Já expliquei ao sr. Coordenador meu ponto de vista adverso sobre ter a suspensão data inicial fixada, mas não duração certa fixada, nem data final certa fixada, por isso sem ter sido fixado momento certo para ela terminar. Ponho-me como Advogado (já fui) com a incerteza que daquela forma causaria -- como caber em qual momento termina a suspensão do processo e dos prazos e nessas circunstâncias incertas deparar com certidão ... seu prazo já decorreu ? Por isso e para evitar surpresa considero ser mais adequado conforme item 1 acima. 3- Ao Cartório quanto a exclusão de qualquer medida constritiva, negativação, indisponibilidade etc. que ainda houver em vigor, certificando-se . 4- Após, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa/extinção no sistema. Int. Dilig. - ADV: MARLON CLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103015/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)