Luiz Roque De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10260722020228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026072-20.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.S.C. - R.R.C. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA (OAB 361483/SP), SONIA KAZUKO YAMAGUCHI PISSI (OAB 347396/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
3. Processo 10310408020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031040-80.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milena Campos Bressan Javaroni - Banco Financeira Alfa Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda intentada por MILENA CAMPOS BRESSAN JAVARONI em face de FINANCEIRA ALFA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e, em consequência, REVOGO a tutela concedida e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, a autora arcará com as custas e despesas processuais, assim como com os honorários advocatícios sucumbenciais do patrono da parte adversa, que arbitro, por equidade, em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, atualizado, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. Ribeirão Preto, 02 de julho de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito (Ass. Digital) - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
4. Processo 10284345720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1028434-57.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Vitor Hugo Trotta - Apelado: Fmg Manutenção e Comércio de Peças e Veículos Ltda - Ante o exposto, não conheço deste recurso, manifestamente inadmissível, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Luiz Roque de Oliveira Junior (OAB: 302897/SP) - 3º andar
5. Processo 11440168420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1144016-84.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Souza Neto - - Antonia Gorete Domingos Silva - 1. Fls. 155/156: Defiro o prazo de 15 dias, para que a parte autora emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, para o fim de: 1.1. Comprovar nos autos a ausência de movimentação das contas bancárias indicadas na decisão anterior, ou mesmo sua inatividade, porquanto em consulta ao Sisbajud consta como sendo de titularidade dos autores, não havendo elementos nos autos que afaste essa assertiva. 1.2. Diligenciar junto aos autos nº 1120775-28.2017.8.26.0100, para o fim de levantar quem é o inventariante na ação principal de inventário do Espólio de Paulo Falleiros Nascimento mencionada na certidão de objeto e pé da ação de alvará judicial (fls. 189). 2. Após, tornem conclusos para decisão. No silêncio ou cumprimento inadequado da decisão anterior, tornem para a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
6. Processo 10232100820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023210-08.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - H.O.S. - A.S.O. - Diante da manifestação das partes, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 02/03 e 55, firmado entre as partes no tocante às visitas a (ao) (s) menor (es) C.S.O., assim coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Taxa judiciária pela(o)(s) Autor(a)(es), abrangida pela Justiça gratuita. Sem honorários dado o fundamento da extinção. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica ( art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Ciência ao Ministério Público. Oportunamente arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
7. Processo 00217499320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021749-93.2025.8.26.0100 (processo principal 1127306-23.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa - Celso Gardina - Vistos. Para a realização da pesquisa solicitada, deverá a parte interessada cumprir as seguintes providências: a) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ) em relação à qual se pretende realizar a pesquisa; b) Apresentar planilha atualizada do débito ou indicar as folhas pertinentes (em caso de pesquisa de bens); c) Comprovar o recolhimento das custas da diligência, observando-se as orientações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao, com atenção especial ao fato de que as custas para a pesquisa SISBAJUD na modalidade "teimosinha" possuem valor diferenciado. Prazo: 15 dias. Destaque-se que a ausência de qualquer dos documentos acima mencionados resultará no indeferimento do pedido, com o consequente arquivamento dos autos, sem necessidade de nova remessa à conclusão. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
8. Processo 00143588720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014358-87.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1057897-57.2023.8.26.0100) (processo principal 1057897-57.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Luiz Roque de Oliveira Junior - BANCO PAN S/A - Em 15 dias, comprove o autor/exequente o recolhimento das despesas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023. Ver site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)