Luiz Roque De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10232100820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023210-08.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - H.O.S. - A.S.O. - Diante da manifestação das partes, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 02/03 e 55, firmado entre as partes no tocante às visitas a (ao) (s) menor (es) C.S.O., assim coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Taxa judiciária pela(o)(s) Autor(a)(es), abrangida pela Justiça gratuita. Sem honorários dado o fundamento da extinção. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica ( art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Ciência ao Ministério Público. Oportunamente arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
3. Processo 00217499320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021749-93.2025.8.26.0100 (processo principal 1127306-23.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa - Celso Gardina - Vistos. Para a realização da pesquisa solicitada, deverá a parte interessada cumprir as seguintes providências: a) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ) em relação à qual se pretende realizar a pesquisa; b) Apresentar planilha atualizada do débito ou indicar as folhas pertinentes (em caso de pesquisa de bens); c) Comprovar o recolhimento das custas da diligência, observando-se as orientações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao, com atenção especial ao fato de que as custas para a pesquisa SISBAJUD na modalidade "teimosinha" possuem valor diferenciado. Prazo: 15 dias. Destaque-se que a ausência de qualquer dos documentos acima mencionados resultará no indeferimento do pedido, com o consequente arquivamento dos autos, sem necessidade de nova remessa à conclusão. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
4. Processo 00143588720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014358-87.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1057897-57.2023.8.26.0100) (processo principal 1057897-57.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Luiz Roque de Oliveira Junior - BANCO PAN S/A - Em 15 dias, comprove o autor/exequente o recolhimento das despesas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023. Ver site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
5. Processo 00180587420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018058-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1020496-90.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alessandro Ferreira da Cruz - Banco Votorantim S.A. - Vistos. A parte executada fica intimada, via DJE, a pagar R$ 5.632,67, em quinze dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, honorários de 10% e sofrer execução forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo Intime-se. - ADV: AILTON BACON (OAB 180830/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
6. Processo 10004566920248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-69.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erick Douglas da Silva Titulo - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Infrutífera a conciliação, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), AILTON BACON (OAB 180830/SP)
7. Processo 00131881220248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - 2º andar - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3031-2078 - Celular: (45) 99849-1647 - E-mail: primeiracivelfoz@gmail.com Autos nº. 0013188-12.2024.8.16.0030   Processo:   0013188-12.2024.8.16.0030 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$16.820,72 Autor(s):   ODIRLEI MARCOS FOGACA Réu(s):   COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ Vistos e etc. 1) Intime-se pessoalmente parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas remanescentes devidas e/ou impugná-las, conforme cálculo da Contadoria Judicial de evento 24, sob pena de homologação e penhora online. 1.1) Efetuado pagamento, desde já, autorizo a liberação dos valores para quitação das custas e, após, nada mais sendo requerido, determino o arquivamento do feito. 1.2) Havendo impugnação, venham conclusos para decisão. 2) Permanecendo a parte, regularmente intimada, inerte, desde já, homologo a conta apresentada pela Contadoria Judicial no evento 24. 2.1) Autorizo, desde logo, a constrição de valores por intermédio do sistema Sisbajud, no limite do valor constante no cálculo supracitado. Em caso de bloqueio de valores em excesso, fica determinado, desde já, que a Secretaria efetue o desbloqueio imediato, permanecendo constrito apenas o montante correspondente ao débito exequendo. 2.2) Sendo positiva a diligência no sistema Sisbajud, intime-se a parte da penhora realizada (CPC, art. 854, § 2º), e aguarde manifestação nos termos do art. 854, § 3º, CPC. 2.3) Não havendo manifestação (certifique-se) e já autorizo a liberação dos valores para quitação das custas. 2.4) Caso reste frustrada a constrição de valores, faculto ao Sr. Escrivão sua execução, em autos apartados, nos termos do artigo 515, inciso V, do Código de Processo Civil, ficando, desde logo, indeferido o pedido de inclusão da parte autora nos cadastros de inadimplentes através do sistema Serasajud. 2.5) Oportunamente, arquivem-se, com as anotações e baixas necessárias. 3) Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente.   Alessandro Motter Juiz de Direito Substituto
8. Processo 10589902420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058990-24.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma Aparecida Damacena Almeida - Banco Itaucard S.A. - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)