Fernando Brandão Escudero

Processos do Advogado

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2. Processo 10055336020188260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005533-60.2018.8.26.0011 - Monitória - Cheque - Zenite Centro de Fisioterapia e Estetica Ltda - Anderson Xavier - Vistos. Fls.271/272: anotem-se os novos advogados dativos indicados. Retornem os autos ao arquivo. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP)
3. Processo 10362156120218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036215-61.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sabrina Baukelmann Matar - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Diante do certificado pela Z. Serventia, renove-se a intimação do perito judicial via e-mail. Int. - ADV: PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP), DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP)
4. Processo 10231128420218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023112-84.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Associação do Shopping Light - Fls. 402/409 e 410/413: "Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pela parte, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público." - ADV: FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP)
5. Processo 00222395220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022239-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1057805-55.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elda Augusto - - Marcio dos Santos Pinheiros - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP), MATHEUS SANTOS DE PAULO (OAB 412090/SP), MATHEUS SANTOS DE PAULO (OAB 412090/SP)
6. Processo 00017872520258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001787-25.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1011336-47.2022.8.26.0152) (processo principal 1011336-47.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Escudero & Ziebarth Advogados - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Mandado de levantamento assinado. - ADV: HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP)
7. Processo 00002871320258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000287-13.2025.8.26.0090 (processo principal 1538834-87.2021.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Escudero & Ziebarth Advogados - Vistos. Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório. Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório - deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença. O peticionante também deve atentar-se aos seguintes pontos: a) a data-base corresponde à data de referência que foi usada para a atualização do cálculo homologado; b) ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento; c) se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório; d) o incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação. Prazo: 30 dias. Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017). Int. - ADV: MATHEUS SANTOS DE PAULO (OAB 412090/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP)
8. Processo 00004379120258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000437-91.2025.8.26.0090 (processo principal 1518640-32.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Escudero & Ziebarth Advogados - Vistos. Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório. Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório - deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença. O peticionante também deve atentar-se aos seguintes pontos: a) a data-base corresponde à data de referência que foi usada para a atualização do cálculo homologado; b) ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento; c) se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório; d) o incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação. Prazo: 30 dias. Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017). Int. - ADV: DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP)