Sergio Rinaldi

Processos do Advogado

1. Processo 10057635720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005763-57.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Ct Cotia - Jardim dos Alpes - Felipe Souza Marques e outro - Ciência à parte interessada sobre o resultado da pesquisa. - ADV: CLÁUDIA DE OLIVEIRA ANANIAS (OAB 218870/SP), CLÁUDIA DE OLIVEIRA ANANIAS (OAB 218870/SP), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
2. Processo 10055563520238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005556-35.2023.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Salino Xavier de Camargo - - Vicentina Domingues dos Santos Camargo - Diga a parte requerente. - ADV: SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
3. Processo 10133406920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013340-69.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Star Centro de Administração de Bens Ltda - Fl. 98: Manifeste-se a parte exequente, em 05(cinco) dias, acerca do(s) AR (Carta de Citação) que retornou(aram) negativo(s); podendo fornecer novos dados e(ou) novoendereço e o recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) para cumprimento da nova diligência, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil. - ADV: SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
4. Processo 10406398920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040639-89.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Star Centro de Administração de Bens Ltda - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora, providenciando-se a pesquisa para a obtenção das três últimas declarações de imposto de renda, via INFOJUD. As informações prestadas pela DRF via INFOJUD deverão ser juntadas aos autos, nos termos do Provimento CG nº 13/2023, preservando-se o seu caráter sigiloso, com acesso restrito às partes e seus Patronos, que delas não poderão servir-se para fins estranhos à lide, devendo os autos, a partir de então, tramitar em segredo de justiça, na forma do artigo 189, I do CPC, cabendo à Serventia providenciar as anotações que se fizerem necessárias junto ao sistema informatizado. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 15 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
5. Processo 10406398920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040639-89.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Star Centro de Administração de Bens Ltda - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora, providenciando-se a pesquisa para a obtenção das três últimas declarações de imposto de renda, via INFOJUD. As informações prestadas pela DRF via INFOJUD deverão ser juntadas aos autos, nos termos do Provimento CG nº 13/2023, preservando-se o seu caráter sigiloso, com acesso restrito às partes e seus Patronos, que delas não poderão servir-se para fins estranhos à lide, devendo os autos, a partir de então, tramitar em segredo de justiça, na forma do artigo 189, I do CPC, cabendo à Serventia providenciar as anotações que se fizerem necessárias junto ao sistema informatizado. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 15 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
6. Processo 00210799120178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021079-91.2017.8.26.0405 (processo principal 0019180-92.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - MAGDA DO ROCIO CARVALHO DA SILVA - - ORLANDO CLAUDINO DE ARAÚJO - Vistos. Fls. 320: O comparecimento do executado para atendimento no balcão físico do Fórum, bem como seu pedido de juntada de comprovante de depósito judicial apontam conhecimento acerca da tramitação, motivo pelo qual resta cumprida a determinação contida às fls. 299. Determino que a parte exequente junte memória de cálculo atualizada, bem como tabela discriminando todos os depósitos constantes nos Autos, indicação as folhas e respectivo valor, seguido da informação de levantamento ou não. Prazo de 20 dias. Após, conclusos. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
7. Processo 10292212820218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029221-28.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Zatz Empreedimentos e Participações Ltda - Vistos, I- Fls. 239/240: anote-se a Penhora no Rosto destes autos. II- 1 - Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista, no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, o pleito de pesquisas de bens deve estar obrigatoriamente acompanhado de planilha atualizada de débito e recolhimento do complemento das respectivas custas - (R$4,98) na guia do FEDTJ - código de receita 434-1 (calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ). 2 - Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a planilha de débito atualizada descontando valores eventualmente já levantados/bloqueado, em caso de pedido de bloqueio 3 - Prazo de 10 (dez) dias 4 - No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), FAUSTO PACHECO DE AGUIRRE NETO (OAB 314804/SP), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
8. Processo 10124928220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012492-82.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Star Centro de Administração de Bens Ltda - Aparecida Oliveira da Silva - Vistos. À vista dos documentos apresentados, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da executada, consignando que já determinei sua anotação no cadastro processual da lide, inexistindo providências adicionais a serem adotadas pela Serventia a esse respeito. Certifique a Serventia o decurso do prazo para apresentação de embargos à execução. Sem prejuízo, à vista da recusa da proposta de parcelamento, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento sem nova intimação. Intime-se. - ADV: TATIANE MARCHETTI CILLO (OAB 242708/SP), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
9. Processo 10069390820238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006939-08.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ct Cotia - Jardim dos Alpes - Fica o autor intimado acerca do decurso de prazo para apresentação de contestação pelo requerido. Nada Mais. - ADV: SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
10. Processo 00013979520258260268
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001397-95.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000992-76.2024.8.26.0268) (processo principal 1000992-76.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniele de Deus Andrade - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 dias, presumindo-se a concordância em caso de silêncio. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)