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Mauricio Clepf Martins

Mauricio Clepf Martins

Número da OAB: OAB/SP 303654

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 81
Tribunais: TJSP
Nome: MAURICIO CLEPF MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 81 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003696-52.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Caio Carvalho de Souza - A fim de se evitar futura alegação de nulidade, indefiro o pedido de citação por edital, pois não estão esgotados os meios de tentativa de localização da ré. Assim, determino a realização de pesquisa de endereço em nome do sócio da requerida, nos sistemas Infojud, Infoseg, Renajud e Siel. Informados endereços diversos, ainda não diligenciados nos autos, cite-se pela via postal com prazo de quinze dias para resposta. Caso contrário, expeça-se edital de citação com prazo de trinta dias. Ocorrendo a citação por edital e havendo o decurso de prazo sem apresentação de contestação, intime-se a Defensoria Pública, via portal, para que exerça a curadoria especial da requerida, nos termos do art. 72, parágrafo único, do Código de Processo Civil, manifestando-se no prazo de 30 (tirnta) dias. Int. - ADV: MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501657-51.2024.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.R.C. - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 4/2025 - Enunciado nº 46, 3ª Câmara de Direito Privado, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido. No prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC): 1) Informem as partes se têm interesse na designação de audiência visando à conciliação. No silêncio, não será designada a audiência. 2) Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, sob pena de indeferimento. Observo que o requerimento de prova testemunhal deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com qualificação completa das testemunhas, ou seja, nome completo sem abreviações, endereço com CEP e documentos de identificação (CPF e RG). Ciência à Defensoria Pública. Após, ao M.P. Int. - ADV: MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4005936-16.2025.8.26.0016 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 20/06/2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011517-42.2024.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Waldomira Lopes Bellucci - Victor Hugo de Oliveira e outro - Vistos. A decisão de fls 204 determinou a apresentação do "Registrato" dos requeridos, documento que informa as contas mantidas em Instituições Financeiras, bem como os extratos dessas contas, cartões de crédito e aplicações financeiras. Além disso, foi exigida a declaração de rendimentos e do imposto de renda. Contudo, os documentos requisitados não foram apresentados integralmente. O único extrato bancário juntado aos autos revela movimentação financeira mensal superior às despesas habituais de manutenção e consumo. Ademais, o contrato de fls 138/142, firmado em nome da requerida, indica capacidade financeira suficiente para de suportar eventual condenação em honorários sucumbenciais. A análise do pedido de gratuidade processual exige a apresentação completa dos documentos solicitados, o que não ocorreu no caso. Dessa forma, ante a insuficiência de elementos que comprovem a hipossuficiência econômica, indefiro gratuidade processual aos requeridos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, indiquem as provas que pretendem produzir. Int. - ADV: MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP), KARINA BELLUCCI DIACÓPULOS (OAB 242716/SP), MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058060-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Eduardo Marques Mauro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a defesa apresentada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP), REGINA HELENA E MAURO FERREIRA (OAB 106799/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2353252-68.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. dos S. M. - Agravado: K. M. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Não conheceram do recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO MENOR, REPRESENTADO PELO GENITOR, EM FACE DA GENITORA. DECISÃO AGRAVADA QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 35% DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, A SEREM PAGOS PELA GENITORA. INSURGÊNCIA. SUPERVENIENTE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO QUE ENSEJOU A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM, COM A ALTERAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ANTERIORMENTE FIXADOS, COM BASE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO PARALELA PROPOSTA PELOS MENORES EM FACE DO GENITOR (AUTOS Nº 1029338-59.2024.8.26.0002). PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.” (V. 48902). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Clepf Martins (OAB: 303654/SP) - Walkiria Celeste Feltran (OAB: 404301/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2372652-68.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: K. M. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: E. dos S. M. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Não conheceram do recurso. V. U. - "AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO FILHO MENOR, REPRESENTADO PELO GENITOR, EM FACE DA GENITORA. DECISÃO AGRAVADA QUE SUSPENDEU A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS E RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONTINÊNCIA E PREJUDICIALIDADE COM A AÇÃO PARALELA PROPOSTA PELOS MENORES EM FACE DO GENITOR (AUTOS Nº 1029338-59.2024.8.26.0002). INSURGÊNCIA. SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA QUE MOTIVOU A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM, COM A FIXAÇÃO DE NOVOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS E REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.” (V. 48657). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Teixeira Filho (OAB: 83711/SP) - Walkiria Celeste Feltran (OAB: 404301/SP) - Mauricio Clepf Martins (OAB: 303654/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019816-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.C.S. - Vistos. Trata-se de Pedido de Alvará Judicial proposto por Nilza Celeste Simoni, objetivando-se autorização judicial para proceder ao levantamento de importância depositada em conta judicial vinculada ao processo nº 1009473-91.2017.8.26.0100, em trâmite perante o R. Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca da Capital - SP, depositado em favor de sua tia falecida Maria Cândida de Alcântara Gomes. Esclarece que foi realizado o inventário do Espólio de Maria Cândida de Alcântara Gomes perante este Juízo, sendo finda a ação, conforme sentença de fls. 39/41, a qual restou consignado o direito da postulante Nilza Celeste Simoni ao recebimento do crédito depositado na conta judicial acima mencionada. Neste contexto, determino a expedição de OFÍCIO ao R. Juízo 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca da Capital - SP, solicitando a transferência do saldo atualizado depositado em conta judicial vinculada ao processo nº 1009473-91.2017.8.26.0100, em favor do Espólio de Maria Cândida de Alcântara Gomes, para conta judicial vinculada ao presente feito. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO, para todos os efeitos legais. Providencie a parte autora o encaminhamento do Ofício, comprovando-se no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1079271-76.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - W.I.I.E. - - E.S.L. - - E.F.D. - BANCO INTERMEDIUM S/A e outro - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Eusamar de Sousa Leal; Eduardo Fortes Delpy; W P Invoice Importação e Exportação Ltda Valor atualizado: R$ 152.437,44 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP), MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP), MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP), ANDRE LUIS DE ARAUJO GOMES (OAB 435167/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1079271-76.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - W.I.I.E. - - E.S.L. - - E.F.D. - BANCO INTERMEDIUM S/A e outro - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Eusamar de Sousa Leal; Eduardo Fortes Delpy; W P Invoice Importação e Exportação Ltda Valor atualizado: R$ 152.437,44 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP), MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP), MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP), ANDRE LUIS DE ARAUJO GOMES (OAB 435167/SP)
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