Alex Araujo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21077003020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107700-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Jonhy Willian Costa - Agravado: Município de Taboão da Serra - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA R. DECISÃO QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA PRETENSÃO DE REFORMA POSSIBILIDADE PREVISÃO DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CF QUE DEPENDE DE PROVA SUBJETIVISMO DA NORMA CONSTITUCIONAL ADOÇÃO DO CRITÉRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA BENESSE AOS QUE PERCEBEM ATÉ TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS LÍQUIDOS RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia de Lourdes Pinheiro Barros (OAB: 322200/SP) - Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924/SP) - Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) - Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) - Marco Aurelio Ferreira dos Anjos (OAB: 139636/SP) - Richard Bassan (OAB: 222053/SP) - Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP) - Vinicius Marinho Minhoto (OAB: 420446/SP) - Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP) - Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP) - 1º andar
3. Processo 10078821220238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007882-12.2023.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M.D.O. - - P.M.T.S. e outro - Vistos. Acolho a manifestação da Dra. Promotora de Justiça como razão de decidir e determino a remessa dos autos à Comarca de Cotia, vez que à interditanda Sra. MARIA ROSA, encontra acolhida em instituição localizada em Juquitiba/SP, e que sua curadora provisória (nomeada a fls. 89) reside no Município de Cotia/SP (cf. certidão de fls. 129), nos termos do artigo 76, parágrafo único, do Código Civil. Após o decurso do prazo legal, efetuando-se as anotações e comunicações pertinentes. Int - ADV: LIVIA MARIA DE SOUZA DINIZ (OAB 367101/SP), ALEX ARAUJO DOS SANTOS (OAB 303924/SP)
4. Processo 10099538420238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009953-84.2023.8.26.0609 - Petição Cível - Prescrição e Decadência - João Ferreira de Lima - - Miguel Pereira Prates - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão de Objeto e Pé à disposição da parte autora nas fls. 162/167, conforme solicitado na Decisão de fl. 152. - ADV: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP), ALEX ARAUJO DOS SANTOS (OAB 303924/SP), ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP)
5. Processo 00008709020178260635
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000870-90.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.B.F. - VISTOS. Abra vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR (OAB 123927/SP), ALEX ARAUJO DOS SANTOS (OAB 303924/SP)
6. Processo 10084892520238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1008489-25.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008489-25.2023.8.26.0609; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Município de Taboão da Serra; Advogado: Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924/SP); Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP); Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Milton Luiz Louzada Maldonado (OAB: 116352/SP); Advogado: Pierre Locateli Alves (OAB: 430514/SP); Apelada: Rosimere Meireles (Justiça Gratuita); Advogado: Gilson Reinaldo da Silva Filho (OAB: 483959/SP)
7. Processo 10008230220258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000823-02.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vagner Justino da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Fls. 262/271: Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP), PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA LACHI (OAB 293914/SP), ALEX ARAUJO DOS SANTOS (OAB 303924/SP)
8. Processo 00020937820258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002093-78.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1008415-34.2024.8.26.0609) (processo principal 1008415-34.2024.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - P.M.T.S. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ALEX ARAUJO DOS SANTOS (OAB 303924/SP), BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB 322721/SP)