Aline Mendes De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 00377111520128260068
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037711-15.2012.8.26.0068 (068.01.2012.037711) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nei Ferreira Souza - - Kátia Esteves Souza - Luiz Fernando Silveira Silva Gomide - - João Paulo Martimiano Gomides - - Eclair Mitiyo Osaki Gomides - Vistos, 1- Folhas 543/460: Luiz Fernando Silveira Silva Gomide protocou exceção de pré-executividade calcada na alegação de demora na citação dos devedores a ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente e em excesso de execução. Sobre a prescrição intercorrente, no curso da ação não se verifica paralisação injustificada em decorrência da prolongada inércia do exequente. Portanto, não há se falar em prescrição intercorrente. A alegação de excesso de execução não constitui matéria de ordem pública de modo a ser suscitada em exceção de pré-executividade. O co-executado foi citado pessoalmente e não se opôs à execução no prazo legal, de sorte que a alegação de excesso de execução é inoportuna e intempestiva. 2- No mais, defiro a penhora de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD. Desse modo, determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a)(s) executado(a)(s), existentes em instituições vinculadas do Banco Central do Brasil, por meio de bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, registrando-se que o valor das custas de satisfação já foram inseridos no cálculo de folhas 452, cuja atualização se encontra na última lauda desta decisão. Em caso de resposta negativa, dê-se vista ao(à)(s) credor(a)(es), para que se manifeste(m) em termos de efetivo prosseguimento da execução, pena de o feito aguardar em arquivo, na esteira do art.921, III, do CPC. Executados abaixo: João Paulo Martimiano Gomides, Eclair Mitiyo Osaki Gomides e Luiz Fernando Silveira Silva Gomide Valor atualizado: R$ 276.062,83 Intime-se e cumpra-se. - ADV: KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 493143/SP), ALINE MENDES DE CAMARGO (OAB 303926/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP), ALINE MENDES DE CAMARGO (OAB 303926/SP), NACELE DE ARAUJO ANDRADE (OAB 281382/SP), NACELE DE ARAUJO ANDRADE (OAB 281382/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
3. Processo 50002868920254036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000286-89.2025.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri IMPETRANTE: ARMANDO ROSA FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ALINE MENDES DE CAMARGO - SP303926 IMPETRADO: GERENTE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE BARUERI REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista a data prevista para a cessação do benefício da parte demandante, 17/02/2025, bem como o teor das informações apresentadas no feito - ID 355376526 -, excepcionalmente intime-se a parte impetrante a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao interesse remanescente na demanda, esclarecendo quais os pontos controvertidos que ainda pretende ver apreciados pelo Juízo em relação à autoridade constante do polo passivo. Registro que é inviável a alteração da composição do polo passivo e do objeto da impetração após a vinda das informações, conforme bem se sabe. Desde já também advirto que eventual silêncio será interpretado como ausência superveniente de interesse processual. A parte impetrante deverá informar ao Juízo, comprovando documentalmente, se solicitou um novo benefício previdenciário. Após, tornem os autos imediatamente conclusos. Int. Barueri, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10039322020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Mendes de Camargo (OAB 303926/SP), Álvaro César Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE), Dimitry Lima Paiva (OAB 481707/SP) Processo 1003932-20.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice Souza da Silva - Reqdo: Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Deverá a parte requerida regularizar a renuncia ao mandato, tendo em vista que nenhuma notificação foi anexada junto às petições de fls. 112/113.
5. Processo 50028531820244036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002853-18.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: OMARIO MAIA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ALINE MENDES DE CAMARGO - SP303926 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a interposição de recurso pela parte autora, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995). Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo competente para apreciar os efeitos do recebimento do recurso e julgá-lo. Intimem-se as partes. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10032180920238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Mendes de Camargo (OAB 303926/SP), Altair Rodrigues da Costa (OAB 327032/SP) Processo 1003218-09.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Gomes da Silva - Reqda: Mercedes Pereira de Magalhaes, Jeronimo Pereira de Magalhaes - Fls. 173: Expeça-se certidão à curadora dos réus, no valor máximo da tabela. Int.
7. Processo 00093344820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Mendes de Camargo (OAB 303926/SP), Aniberto Alves Rosendo (OAB 379826/SP) Processo 0009334-48.2023.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Iran Gomes da Silva - Exectdo: Rosilda Martins de Oliveira Silva - Vistos. Intime a Sra. Perita para que preste os esclarecimentos, no prazo de 20 dias, em razão da impugnação apresentada pela executada (fls. 104/107). Intime-se.
8. Processo 10105557820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Mendes de Camargo (OAB 303926/SP) Processo 1010555-78.2025.8.26.0068 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Edina Francisca de Souza - Vistos, Tratam-se de Embargos de Terceiro distribuídos livremente por engano. Isto porque os autos da Execução de Título Extrajudicial nº1018856-82.2023.8.26.0068 tramitam perante a 6ª Vara Cível local, conforme fls.185. Assim, considerando a dependência, consoante disposto no artigo 676 do CPC: "Os embargos serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição e autuados em apartado", encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor, de imediato, para redistribuição. Intime-se.