Eric Fabiano Guethi

Processos do Advogado

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2. Processo 00017787820228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001778-78.2022.8.26.0472 (processo principal 1001038-40.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Douglas Alex de Jesus da Silva - Vistos. Determino às empresas de telefonia Vivo (ordens.sigilo.br@telefonica.com), Claro (oficios.doc@claro.com.br), Tim (graop_oficios@timbrasil.com.br), Oi e Nextel (sigilo@nextel.com.br), bem como às concessionárias BRK Ambiental (atendimento.sac@brkambiental.com.br), Elektro (poder.publico@elektro.com.br) e CPFL (judiciario@cpfl.com.br) providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada. Tratando-se de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (portoferr2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Deverá a parte autora/exequente comprovar o protocolo dos ofícios no prazo de 15 (quinze) dias, com exceção da operadora Oi, devendo a z. Serventia providenciar o encaminhamento via e-mail institucional da unidade, conforme Comunicado CG nº 2402/2021, devendo, para tanto, ser comprovado o recolhimento da respectiva despesa processual, salvo eventual gratuidade. Após, aguarde-se resposta pelo prazo de 02 (dois) meses. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Porto Ferreira, 30 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP), ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP)
3. Processo 10086323720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008632-37.2024.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.S.G. - M.M.G. - Vistos. Haja vista a concordância do requerido com o divórcio das partes, manifestada na contestação de fls. 167/184, item "b", dos pedidos, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado da sentença em relação ao pedido do divórcio e expeça-se mandado de averbação, anotando-se que a autora voltará a assinar o nome de solteira (fls. 552/553). Intime-se. - ADV: DANIELA ANDRADE ZEFERINO (OAB 238436/SP), TATIANE BILIO MENESES LIMA (OAB 484005/SP), ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP)
4. Processo 10011359820258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001135-98.2025.8.26.0472 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Airton Aparecido Teixeira da Silva - Maria Odete da Mota Teixeira - Manifeste-se o requerente, em réplica à contestação apresentada às fls.78/81, no prazo legal. - ADV: ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP), ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA (OAB 249359/SP)
5. Processo 00006548920248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000654-89.2024.8.26.0472 (processo principal 1002450-06.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.C.L.S. - D.B.D.R. - réu revel - Fls. 54: Expeça-se novo mandado de penhora e avaliação, nos termos da decisão de fls. 43. Int. - ADV: ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP)
6. Processo 10031557220198260472
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003155-72.2019.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.O.S. - M.L.S.S. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com o fim de decretar o divórcio de L. de O. S. e M. L. de S. S. , com fundamento na Emenda Constitucional nº 66/2010, sem alteração de nomes. Defiro a gratuidade de justiça à parte ré. Em razão da sucumbência experimentada, a parte Requerida arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor dos patronos da parte Autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 e §§, do Código de Processo Civil, devendo ser observada a gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, encaminhando-o através do Sistema CRC-JUD, para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias, devendo o(a) Oficial(a) do Registro Civil encaminhar a certidão eletrônica devidamente cumprida para este Juízo, através do mesmo sistema, sendo que a certidão materializada deverá permanecer no cartório extrajudicial, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para retirada pela parte interessada. A averbação deverá ser procedida independente do pagamento de quaisquer custas ou emolumentos, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita (Artigo 3º, inciso II, da Lei nº 1.060/50). Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, após parecer do Ministério Público, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Transitada em julgado a presente e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DIOGO SIMÕES RABELLO (OAB 305672/SP), ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP)
7. Processo 15002555920198260472
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500255-59.2019.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WILSON SANTIAGO CUSTODIO - Vistos. 1. Fls. 235/238 e 239 - Comunicada, pelo juízo da execução, a extinção da(s) pena(s), providencie-se a regularização do histórico de partes do(a)(s) ré(u)(s) WILSON SANTIAGO CUSTODIO, atentando-se para os lançamentos pertinentes quanto à pena de multa (código 63, 94, 107, 17 ou 567). 2. Regularizados os autos, com as atualizações e anotações necessárias junto ao sistema informatizado, histórico de partes e BNMP, proceda-se ao lançamento da movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente". Intime-se. - ADV: ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP)
8. Processo 10113980620238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011398-06.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Unique Tiras Comercio e Confeccoes Ltda - Apelado: Mauricio Moreno - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP) - Eric Fabiano Guethi (OAB: 303956/SP) - 4º andar